DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos o Senhor Benisio Roberto de Sousa, Prefeito Municipal de
Uiramutã-RRO, por se encontrar em local incerto e não sabido, para comunicar sobre a
instauração de processo de Tomada de Conta Especial relativo ao Convênio 902832/2020,
tendo em vista a não aprovação da prestação de contas, em razão da ausência de
documentos exigidos na prestação de contas, ou documentação com informações
incompletas ou incongruentes, que comprometa o julgamento do cumprimento do objeto
pactuado e da boa e regular aplicação dos recursos, e não devolução de eventual saldo de
recursos federais, apurado na execução do objeto, conforme art. 105, inciso II, alíneas "g"
e "f", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, cujo objeto era
"Aquisição de Maquinário".Dessa forma, fica Vossa Excelência notificado, para no prazo de
15 (quinze) dias do recebimento desta comunicação, recolher à SUDAM o valor de R$
367.811,00, já atualizado. No caso de recolhimento, solicito encaminhar cópia do
comprovante a esta SUDAM, por meio do Transferegov. Havendo interesse de Vossa
Excelência, o débito poderá ser parcelado, nos termos do normativo que regulamenta o
parcelamento da dívida, a ser disponibilizado pela SUDAM conforme solicitação. O não
recolhimento do débito no prazo estabelecido ensejará o encaminhamento do processo de
Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas da União, bem como o registro do nome
de Vossa Excelência na conta "Diversos Responsáveis", no SIAFI, de acordo com o Art. 105,
§2º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33, de 2023.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.002451/2023-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de serviços
continuados de apoio em secretariado e apoio técnico, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 3.195.735,27. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000221/2024-75.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0374.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONCRETA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Pará - Lote 2: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete). PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, contados da data da sua assinatura. O prazo de vigência e execução dos contratos
firmados a partir do presente SRP será de 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem
de Serviço, contado em dias consecutivos. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá
após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os
serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.387.500,00 (dois milhões e
trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade
de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE
440546 (peça 6). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF - Codevasf. JÉSSICA
RIGO - CONCRETA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000216/2024-62.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0377.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONCRETA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará - Lote 2:
Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete). PRAZO: O prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da sua
assinatura. O prazo de vigência e execução dos contratos firmados a partir do presente SRP
será de 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias
consecutivos. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental,
conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 17.190.000,00 (dezessete milhões e cento e noventa mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00, conforme Nota de
Empenho 2023 NE 440547 (peça 6). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
AD - CODEVASF - Codevasf. JÉSSICA RIGO - CONCRETA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001907/2023-01-e OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços -
SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar
ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 47/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 17/01/2024, seção 3, página 67 e autorizado pelo Sr. Marcelo
Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 127 do
Processo nº 59500.001907/2023-01-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
FORNECEDORES:
SOLUÇÃO
PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS
LTDA,
CNPJ
13.806.854/0001-01, PARA O ITEM 1, e 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.056,00 (Seis
milhões, trezentos e quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais); FAMA TRACTOR LTDA,
CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA O ITEM 2, e 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 424.899,00
(Quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais); KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5, 7, 9 e 11,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 940.900,00 (novecentos e quarenta mil e novecentos reais); TDF
NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA OS ITENS 6, 10,12, 13,
14, 15, e 16, PELO VALOR TOTAL DE R$ 771.100,00 (setecentos e setenta e um mil e cem
reais); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00,
PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais); AGRICULTE -
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
11.097.671/0001-39, PARA OS ITENS 17, e 19, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.536.000,00 (Um
milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS, CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 18, e 20, PELO VALOR TOTAL DE R$
97.100,00 (Noventa e sete mil e cem reais) O valor global desta ATA é de R$ 10.145.055,00
(Dez milhões, cento e quarenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000961/2013-00.
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.011.00/2011, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. DO OBJETO: Pelo
presente
instrumento as
partes resolvem
aditar
o Termo
de Compromisso
nº
0.011.00/2011 visando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso por 11
(onze) meses, passando seu vencimento de 30/12/2023 para 30/11/2024; e aprovar o novo
Plano de Trabalho (peça 79) do processo 59530.000961/2013-00. DOS RECURSOS: Os
recursos correram à conta dos Programas de Trabalho: nº 17.512.2068.10RM.0001 -
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em
Municípios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim - Nacional,
e nº 18.544.1305.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos
de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional;
Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00.
Execução física do termo de compromisso: 99%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALEX MACHADO
CAMPOS - Diretor Presidente Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003653/2023-38-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1173.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07
e
a
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
EIRELI,
CNPJ
nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
314.580,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 16/02/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho , CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003752/2023-10-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1226.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao
atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$
350.000,00. Prazo: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fronecimento. DATA DA
ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Tian Dong
, CPF nº ***.815.779-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003651/2023-49-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 2.532.030,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada
a Sra. Júlia Lages da Silva Rolim, CPF nº ***.092.936-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003667/2023-51-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1188.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-
67. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 35.600,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA
DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.
Matheus dos Santos Menta, CPF nº ***.762.898-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003665/2023-62-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1178.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.770.391/0001-00. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação
da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$
43.423,48. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA
ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Luis
Eduardo Martins Ferreira, CPF nº ***.995.556-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003652/2023-93-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1172.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-
04. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 137.523,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA
DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.
Tauã de Freitas, CPF nº ***.693.560-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003669/2023-41-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1182.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a ANA CRISTINA MANJABOSCO LTDA, CNPJ nº 10.688.308/0001-25.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados
ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR:
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