DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002950/2022-02 - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0762/2022. CONTRATADA: JB
CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ 17.918.100/0001-30. OBJETO:
40 (quarenta) barcos de alumínio 6m - item 1 e 31; 40 (quarenta) barcos de alumínio 6m
com cobertura -
item 2 e 32, SRP 60/2022.
JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
O fornecedor
solicitou
aditivo
de prazo
conforme
processo
59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que
a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento.
Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas
fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade
do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a
interrupção até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes, então, solicito
a continuidade da ordem de fornecimento. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 15,
seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 02/02/2024. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002950/2022-02 - Contrato nº 0.0769/2022. CONTRATADA: JB CARDOSO
SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ 17.918.100/0001-30. - 50 (cinquenta)
freezers - item 8 e 36; 152 (cento e cinquenta e duas) seladoras industriais para líquidos -
item 10; 152 (cento e cinquenta e duas) mesas de catação de açaí - item 12, SRP 60/2022.
JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de
prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para
finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da
ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que
não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para
realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os
trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização das
apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites
necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que foi
entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTR AT O :
D.O.U. nº 15, seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 01/02/2024. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
915469/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ
nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.
915469/2021 até 15/12/24, bem como ajuste do Plano de trabalho. Valor Total: R$
168.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.220,00, Vigência: 17/02/2024 a 17/12/2024.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO
PEREIRA, CPF nº
***.374.108-**, Convenente: NORMA ANGELICA
REIS CARDOSO
CAVALCANTI, CPF nº ***.493.575-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 08129.001839/2022-44.
Inexigibilidade.
Nº
4/2022.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ.
Contratado:
112.641.377-10
- RENATO
GUEDES
ROCHA.
Objeto:
Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 32/2022, cujo objeto é a contratação
de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis área de abrangência:
Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da
Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08220.004542/2023-73.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação
de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada
em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal, ac no exercício de
2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.870,78. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08220.003617/2022-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto:
Indicação
de
dados da
dotação
orçamentária
que
subsidiará a
contratação
de
concessionária de aeroportos para cessão de usos de área aeroportuária de propriedade da
união e que se encontra sob a jurisdição e posse da cedente e situadas nos aeroportos
internacional de rio branco e cruzeiro do sul/ac no exercício de 2024.. Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.441,20. Data de
Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 08220.013547/2013-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE.
Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços públicos de abastecimento de água e
coleta de esgotos para atender o interior do acre, no exercício de 2024. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.276,18. Data de
Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08220.003101/2022-73.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Indicação de
dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender
a sede da polícia federal, ac no exercício de 2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08335.003370/2020-81.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 15 do termo de
referência (sei nº 17373484), em 4,51%, conforme a variação acumulada do ipca no
período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.031,61. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08340.002056/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães
(CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três
Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando
Luiz
Fernandes,
322,
Vila
Sobrinho
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.gov.br/pf/pt-br, bem como no edifício sede da SR/PF/MS, localizado na Rua
Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande, MS..
FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO
Superintendente Regional em Exercício
(SIASGnet - 16/02/2024) 200354-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023
UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.010670/2023-33. Contratante: DELEGACIA
DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.535.764/0001-43 OI S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma
contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional,
no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as
demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. VIGÊNCIA: 27/12/2023 A 27/12/2025. VALOR TOTAL (24 MESES): R$ 15.348,96.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO de Registros de Preços nº 1, 2, 3 e 4/2024 - SR/PF/RN - Processo n.º:
08420.002618/2023-70. Pregão (SRP): n.º 17/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de toners, cartuchos e equipamentos de impressão em geral,
especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 17/2023- S R / P F/ R N ,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro
de Preços n.º 1, 2, 3 e 4/2024 - SR/PF/RN, Contratadas: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 34.910.336/0001-03, OFFICE TECH TECNO LO G I A
LTDA - CNPJ: 07.366.769/0001-77, PREVENTIVA INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
07.688.388/0001-04, V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 05.808.979/0001-42. Data da
assinatura: 09/02/2024. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se
disponível
na
ARP
assinada
digitalmente,
no
site
da
Polícia
Federal
(https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SR/PF/RS
Processo: 08430.003833/2023-79
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul torna
público aos interessados a realização de Audiência Pública nº 01/2024, objetivando consultar
os eventuais interessados na licitação a ser deflagrada pela SR/PF/RS para a contratação de
serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de
atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A sessão de
abertura será às 10h00min do dia 05/03/2024. O edital e demais arquivos poderão ser
obtidos através do site https://www.pf.gov.br/portal/acesso-a-informacao/audiencias-
publicas. Maiores informações pelos telefones 3235.9009 ou 3235.9010, horário comercial;
ou pelos correios eletrônicos cpl.selog.srrs@pf.gov.br e nti.srrs@pf.gov.br .
EDUARDO GONZALEZ TAVARES
Superintendente Regional da SR/PF/RS
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.626.797,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.620.131,78. onde se
lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato mensalmente em
aproximadamente r$ 135.566,42 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis
reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.626.797,03 (um milhão,
seiscentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e sete reais e três centavos). . Leia-se:
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