DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900105
105
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 35220.000020/2017-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 -
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do contrato nº 06/2017.
Vigência: 14/03/2017 a 14/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.520,04.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 43/2014.
Nº Processo: 35070.000461/2014-47.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: é o
fornecimento de energia para a unidade do INSS em Ceres-GO, firmado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício, CNPJ nº
01.377.555/0001-10, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 35070.000308/2019-24.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: é o
fornecimento de energia para a Gerência Executiva em Anápolis/GO, firmado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A
- CNPJ nº 01.543.032/0001-04, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19.
Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 44/2014.
Nº Processo: 35070.000463/2014-36.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: é o fornecimento de água e
coleta de esgoto para a Gerência Executiva em Anápolis/GO, firmado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A - CNPJ nº
01.616.929/0001-02, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35070.000463/2014-36. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 46/2014.
Nº Processo: 35070.000460/2014-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.675.468/0001-86 - DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 46/2014, cujo objeto é o
fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Caldas Novas- G O,
firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e DEMAE - Departamento
Municipal de Água e Esgoto, CNPJ nº 00.675.468/0001-86, em obediência ao disposto na
Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo
nº 35070.000460/2014-01.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.487703/2023-61.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL
DO SEGURO
SOCIAL
E
A COLÔNIA
DE
PESCADORES
Z-58, CNPJ
Nº
02.535.042/0001-52.
OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais
e previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
PARTÍCIPES: FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Gerente-Executivo do INSS em Marabá/PA e
CATIA MARIA PIRES DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-58.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 35664.000261/2018-38.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 59.558.411/0001-40 - COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS
AUTONOMOS DE S.P.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 15/02/2024 até 15/02/2025, na forma do art. 57, § 4º, da
lei nº 8.666/93, e suprimir 42,20% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 115.687,03 (cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 2º, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.901.264,16. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documentações apresentadas, nos termos dos requisitos presentes no Edital supracitado,
sendo que após o julgamento das mesmas foram consideradas CONFORMES;
homologando-se assim o resultado em forma da empresa CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ:
40.348.641/0001-56, com valor global de R$ 2.699.000,00. Maiores informações no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br
HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - COFL - SRSE-III
(SIDEC - 16/02/2024) 512006-57202-2024NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 160º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.102907/2023-38.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais), no exercício de 2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.2B52.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE441608.
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
VIGÊNCIA: 26/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2024.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
RETIFICAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25000.092957/2021-38.
No Extrato de Contrato Nº 11/2022, publicado no D.O.U. de 16-02-2024, Seção 3. Onde se
lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022, Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
02/2024. Data de
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 10/01/2024. . Leia-se: Vigência: 16/02/2024 a
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773810/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
819.169,48 (oitocentos e dezenove mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e
oito centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 26/12/2012 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929645/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.583.042/0001-72. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
1.024.720,00 (um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais), Valor de
Contrapartida: R$ 71.269,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
20/06/2022 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929973/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
22.263.081/0001-55. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 736.670,00 (setecentos e
trinta e seis mil, seiscentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
24/06/2022
a 26/05/2025.
Data
da
Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.