DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 42/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 25.470,00 (Vinte e cinco
mil e quatrocentos e setenta reais); Ata nº 43/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens
05 e 20, perfazendo o total de R$ 112.878,15 (Cento e doze mil e oitocentos e setenta e
oito reais e quinze centavos); Ata nº 44/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 4.420,00 (Quatro mil e
quatrocentos e vinte reais); Ata nº 45/2024, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 10, 14 e 15 perfazendo o total de R$ 79.266,80 (Setenta e
nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos ); Ata nº 46/2024, ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11, 13 e 19, perfazendo o total de R$
25.712,20 (Vinte e cinco mil e setecentos e doze reais e vinte centavos); Ata nº
47/2024,CAMBER FARMACEUTICA LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 64.125,00
(Sessenta e quatro mil e cento vinte e cinco reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025;
Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 52/2023. Processo nº
33409.003651/2023-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 29/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 05,
perfazendo o total de R$ 10.105,20 (Dez mil e cento e cinco reais e vinte centavos);
Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 54/2023. Processo nº 33409.003770/2023-75.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 30/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORT AC AO
LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 149.028,40 (Cento e quarenta e nove mil
e vinte e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 31/2024, MICROSUTURE INDUSTRIA ,
COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, no item 17,
perfazendo o total de R$ 4.674,18 (Quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e
dezoito centavos); Ata nº 32/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO
BRASIL LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 141.423,00 (Cento e quarenta e um mil
e quatrocentos e vinte e três reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da
Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 63/2023. Processo nº
33409.004300/2023-29.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 19/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S
LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 14, 15 e 17, perfazendo o total de R$ 43.669,90 (Quarenta
e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); Ata nº 20/2024,
ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 06 e 20, perfazendo o total
de R$ 7.465,84 (Sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos); Ata nº 21/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 08,
perfazendo o total de R$ 1.022.474,20 (Um milhão e vinte e dois mil e quatrocentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos); Ata nº 23/2024, SUPPLEX COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$56.868,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e
sessenta e oito reais) Ata nº 24/2024, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ,
no item 12, perfazendo o total de R$2.116,80 (Dois mil e cento e dezesseis reais e oitenta
centavos)Ata nº 25/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAÚDE LTDA, nos itens 13 e 18, perfazendo o total de R$2.234,40 (Dois mil e duzentos
e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Ata nº 26/2024, UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no item 16, perfazendo o total de R$154.000,00 (Cento e
cinquenta e quatro mil); Ata nº 27/2024, BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item e 19, perfazendo o total de R$22.428,00 (Vinte e dois mil e
quatrocentos e vinte e oito reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura:
16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 84/2023. Processo nº 33409.004794/2023-
41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 18/2024, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 14.278,25 (Quatorze mil e
duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 16/02/2024 a
16/01/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2023.
Processo nº 33409.007770/2023-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 33409.003617/2019-61.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024
a 23/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.266,40. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº56/2023. 
Proces
so:
33409.003768/2023-04. 
Objeto:
Aquisição 
de
Medicamentos,sendo 
as
empresas
vencedoras: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA
SAFRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CONTATTI COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da
repactuação de preços praticados no contrato nº. 52/2020, tendo em vista as convenções
coletivas do sintraindistal (0031612954) referente à 1º parcela concedida em março de
janeiro de 2023 (senge-rj), 2º parcela concedida em março de 2023 (sindusconrio e
sintraindistal); 3º período concedido em maio de 2023 (salário mínimo (r$ 1.320,00) e
sintraindistal - eletricista de subestação), o 4º período do concedido em agosto de 2023
(sintraindistal - ofical de linha telefonica e bombeiro gasista diurno e noturno), nos termos
do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, ficando reconhecido o efeito
financeiro mensal de r$20.312,85 (vinte mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco
centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.939.996,64. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 33409.007879/2018-14.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 42.310.775/0001-03 -
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Objeto: apostilamento da revisão do valor
contratual do contrato nº. 33/2019, correspondente à majoração da tarifa de
fornecimento de água e tratamento de esgoto, autorizada pela agenersa/scexec, tendo
seu reflexo de 10,24% das tarifas vigentes, nos termos do art. 65, 58º da lei 8.666/93
e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 24/10/2019 a 01/02/2071. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.367.320,32. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 33409.007930/2022-74.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito
retroativo da repactuação ao contrato nº. 24/2023 (0033376905), (0035774465), em
consonância com a cct2023 (0034759517), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93..
Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.492,84.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 191/2020.
Nº Processo: 25057.019275/2018-20.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; e a ALTERAÇÃO DOS PREÇOS
CONTRATADOS, mediante a aplicação dos CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, conforme Instrução
Normativa 05/2017, no Anexo VII - ''1.2. Regras estabelecendo que os contratos com
dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no
primeiro ano da contratação deverão ser eliminados.'' Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.359,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 432/2021 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012174/2020-42. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 432/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS,
RESIDENTES, ACOMPANHANTES, PACIENTES E OUTROS AUTORIZADOS PELA DIREÇÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD (INTO), ATRAV ÉS
DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA VIGÊNCIA, CONFORME 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 432/2021, SERIA DE 16/11/2023 A 16/03/2024. Fundamento Legal da
Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cesar
Mendes Henriques, inscrito no CPF: 055.***.***-14, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
111/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
47/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.177749/2023-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25000.008037/2015-00
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, convoca o Senhor Divino Borges da Costa, - CPF
***.618.661-**, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
3861/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de julho
de 2023, referente a
débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 18.842.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de
Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a
instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal
de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou
interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-
900
-
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA

                            

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