DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000673/2021-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com
acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos,
para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental
do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 99.992,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000354201714, foi
habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado
NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/02/2024) 257045-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 1/2024
Divulga o resultado final (vagas homologadas) do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023
para a 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do
Sistema Único de Saúde - EpiSUS, Nível Avançado, conforme Anexo deste Edital.
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
1. Divulgar a lista dos candidatos que tiveram suas vagas homologadas,
resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023.
2. O referido resultado consta no Anexo deste Edital e está disponível também
no site https://episus.saude.gov.br.
ETHEL MACIEL
ANEXO
Vagas homologadas - Ampla Concorrência
. Classificação
CPF codificado
Nota
. 1º
XXX.352.281-XX
87,51
. 2º
XXX.524.459-XX
82,90
. 3º
XXX.023.724-XX
82,10
. 4º
XXX.844.707-XX
78,65
. 5º
XXX.906.085-XX
78,10
. 6º
XXX.187.284-XX
74,43
. 7º
XXX.145.657-XX
73,30
. 8º
XXX.676.448-XX
72,59
. 9º
XXX.887.060-XX
72,31
Vaga homologada - Vaga afirmativa de indígenas e quilombolas
. Classificação
CPF codificado
Nota
.
1º
XXX.246.896-XX
69,70
Vagas homologadas - Vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas)
. Classificação
CPF codificado
Nota
.
1º
XXX.892.885-XX
68,74
.
2º
XXX.143.455-XX
68,42
Vagas homologadas - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
. Classificação Cartão 
Nacional
de
Identificação
Nota
.
1º
XXX10117F02XX
92,00
.
2º
XXX1506XX
88,00
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 156.616,88. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 92.875,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 40.602,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 39.020,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 154.701,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 14.960,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 71.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005935/2022-91.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA .
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005960/2022. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Total
de Itens Licitados: 55. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
- Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações do sistema eletrônico (CATMAT) e as do
Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último .
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023
Objeto: Orçamentação e cronograma dos serviços e obras centro de apoio ao diagnóstico
e terapia (CADT) DO GHC E SEUS ACESSOS COM APROXIMADAMENTE 20.000 M², conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023
Objeto: ORÇAMENTAÇÃO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS E OBRAS CENTRO DE
APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO GHC E SEUS ACESSOS COM
APROXIMADAMENTE 20.000 M², conforme especificações técnicas contidas no
Termo de Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos.
ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ACIDIMETRO, AFASTADOR
DE 
LÁBIOS, 
CABO 
DE 
VITREOLENTES 
E 
OUTROS), 
com 
comodato 
de
equipamentos para o lote 20, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes
no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
01/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos