DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900108
108
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº
10/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula
resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo processo, em conformidade com o
disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo
com o processo nº 25034.000106/2020-07 e 25034.000338/2021-38.. Vigência: 03/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.374,08. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000187202370. Objeto: Aquisição dede materiais de
Manutenção Predial para fins de utilização em manutenção preventivas e corretivas dos Polos
Base, UBSI, CASAI e dos S.A.A pertencentes a área de abrangência do DSEI/ARN.. Total de Itens
Licitados: 133. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 16/02/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25033.000497/2022-23.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25033.000246/2021-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-
90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 11/2023, pelo índice
nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos
e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.074,13. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25043.000352/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Acrescentar
10,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 27.642,23 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais
e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993
e prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, por mais 5 (cinco) meses,
seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
292.095,65. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25043.000234/2017-38.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do termo de contrato 09
(0015217499), em detrimento da alteração do valor do transporte dos colaboradores,
embasada na portaria de nº 026/2023.. Vigência: 09/06/2020 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 308.090,88. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 257043
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25056.000848/2019-32.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 585.463.249-72 - MILENE BACCINELLO. Objeto: Objeto a locação de imóvel
situado no endereço rua primavera, s/n - bairro: alvesléndia - quatro bocas, no município
de tomé açu, para abrigar as instalações do polo base tomé açu, pertencente ao dsei
guamá tocantins.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.872,84. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25056.000958/2019-02.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 560.402.962-91 - MARILIA ARAUJO SOARES MOREIRA MEKDECE. Objeto: é
a locação de imóvel situado no endereço rua afonso pena, nº 878, bairro aeroporto
velho, no município de santarém, para abrigar as instalações do polo base santarém,
pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001259/2022-03.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia, levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão
(spt), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas
necessários para a sua execução..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25048.001286/2019-43.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.622,22. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000382/2023-70.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores,
conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i
de abrangência do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total: R$ 16.536,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000382/2023-70.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores,
conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i
de abrangência do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total: R$ 17.994,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000673/2021-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais,
com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos
diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento
ambiental do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total: R$ 24.540,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000382/2023-70.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 01.211.241/0001-42 - QLUZ DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Registro de preços
para futura
aquisição de equipamentos
fotovoltaicos (placas
solares, inversores,
conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i
de abrangência do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total: R$ 9.691,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000382/2023-70.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores,
conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i
de abrangência do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total: R$ 880,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000673/2021-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com
acessórios
específicos para
transporte,
mobilização
e carregamento
de
insumos
diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e
saneamento ambiental do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 64.060,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).