DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200044
Nº
Processo: 0100.0000003/2024.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
expediente, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de proteção e
segurança, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de
bens móveis e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das
necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados:
63. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11.
Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2024) 200044-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a entidade sem fins lucrativos REDE
Nacional
de
Aprendizagem, Promoção
Social
e
Integração
- RENAPSI,
CNPJ
nº
37.381.902/0001-25; PGEA 20.02.0200.0002112/2022-37; OBJETO: Prestação de serviços de
seleção, recrutamento e encaminhamento de 1 (um(a)) aprendiz de auxiliar de serviços
administrativos, inscrito em programa de aprendizagem profissional voltado para a
formação técnico-profissional metódica, para alocação no Programa Adolescente Aprendiz
na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 2.265,40.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, sem possibilidade de prorrogação, com início em 01/03/2024.
ASSINATURA: 16/02/2024; Assinam:
Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe,
e
o
representante legal da contratada, Aline Dária Ferreira.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e o Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE. Objeto: Repactuação do Contrato nº 5/2023. Fundamento Legal:
Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Assinatura: 15/02/2024. ASSINAM: Geórgia
Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Monica Batista Vargas de
Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa
Eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção
Técnica, recarga e consequente realização de manutenção em níveis I, II ou III, conforme
o caso, dos extintores de incêndio, além de testes hidrostáticos nas mangueiras dos
equipamentos de combate a incêndio do edifício Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 22/02/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa
estará disponível a partir de 19/02/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 09/02/2024, entre a
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação
de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no
edifício Sede da PRT14 em Porto Velho/RO. Objeto: dilação do prazo de execução de até
10 dias úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PGEA
20.02.1400.0000402/2023-74. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-
Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado em 09/02/2024, entre a
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação
de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no
edifício da PTM de Ji-Paraná/RO. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias úteis
contados a partir
de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93. PGEA
20.02.1400.0000404/2023-20. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-
Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 09/02/2024, entre a
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação
de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no
edifício da PTM de Rio Branco/AC. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias
úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PG EA
20.02.1400.0000403/2023-47. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-
Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, publicado no
Diário
Oficial
da
União
de
16/02/2024,
Onde se lê "Contrato nº 06/2022.",
Leia-se "Contrato nº 06/2021".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela
Portaria nº 264.2023, de 10 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do MPT nº 214/2023, de 16 de novembro de 2023, de acordo com a Política de
Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da
Portaria nº 475, de 28/09/2012 e de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos nºs 1, 2 e 3/2023 da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região -
PRT/19, e Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca - PTM de Arapiraca,
atividade finalística, e Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - PRT/19, atividade
meio, autorizadas pela Comissão de Gestão Documental da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
eliminará 76,43 metros lineares de documentos relativos à atividade meio da referida
Regional, do período de 1998 a 2016, assim como 26,85 metros lineares de documentos
relativos à área finalística da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, do
período de 1998 a 2015, e 175,71 metros lineares de documentos relativos à área
finalística da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, do período de 1995 a
2014.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000087/2024-16. Espécie:
Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP. CNPJ:
05.570.254/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de agenciamento de viagens para PRT21ª. Natureza de Despesa 3.3.90.33-01 e
3.3.90.33-02. Valor total anual estimado do contrato: R$ 11.198,88. Vigência: 16/02/2024
a 15/02/2026. Assinam em 16/02/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela
contratante, e Leonardo Guimarães Fontenele pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 03/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição
de material permanente. Com vigência de 09/02/2024 a 08/02/2025. Fornecedor A
ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.854.551/0001-98. PGEA: 20.02.2100.0000057/2024-
50. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Isabela Resende
Ferreira Peixoto, pela contratada. Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 04/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição
de material permanente. Com vigência de 19/02/2024 a 18/02/2025. Fornecedor DANTAS
ELETROMOVEIS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
49.140.067/0001-10.
PGEA:
20.02.2100.0000058/2024-23.
Assinam: Antônio
Gleydson Gadelha
De Moura, pela
contratante, e Lucas Gustavo Lima da Silva, pela contratada. Data da assinatura:
16/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 05/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição
de material permanente. Com vigência de 15/02/2024 a 14/02/2025. Fornecedor REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68. PGEA: 20.02.2100.0000060/2024-66.
Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Lenilso Luís da Silva,
pela contratada. Data da assinatura: 09/02/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 2295/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
CLÍNICA DE DERMATOLOGIA DRA IRENE SPINOLA E DRA CRISTIANE PINTO S/S LTDA. Objeto:
Prestação
de
Serviços
MÉDICOS. Processo:
0.03.000.003773/2023-31
-
Vigência:
15/02/2024até 14/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
- Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo
Credenciado IRENE SPINOLA CHAVES PINTO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 2331/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA ME, para prestação de Serviços médicos e
paramédicos. Processo: 0.03.000.014420/2023-66. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta) e
FLÁVIA SILVA AZEVEDO ( Diretora Administrativa Adjunta), pelo Credenciado PEDRO
DONIZETTI DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 2443/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ:
28.162.009/0001-18, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar.
PGEA: 0.03.000.020000/2023-19. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARLA SUELANE CH AV ES
TAMANINI (Sócia) e CIRO ANTÔNIO DO AMARAL SOARES (Sócio).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário,
de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas,
mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da
União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por
quilômetro rodado, diárias ou solicitações
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contratação
(SIDEC - 16/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
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