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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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159
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 08038.007227/2020-12.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 093/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 15/07/2024 a 14/07/2025.
suprimir o grupo 1 - item 06, que atende a unidade da dpu porto alegre/rs, em
conformidade com o artigo 65, inciso ii § 2º, da lei nº 8.666/93 e por acordo das partes..
Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.243,12.
Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 08038.007790/2020-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo e quantitativo, de 21 (vinte
e uma) desinstalações de aparelhos de ar-condicionado, abrangendo as potências de 9.000
a 18.000 btu's e de 22.000 a 36.000 btu's, com fulcro no artigo 65, inciso ii, § 2º da lei nº
8.666/93, alterando o grupo 1 - item 2 (desinstalação) que atende a unidade da dpu porto
alegre/rs. Os demais quantitativos relativo às unidades de bagé/rs, rio grande/rs, santa
maria/rs e uruguaiana/rs permanecem inalterados.. Vigência: 15/02/2024 a 02/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.277,32. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 266/2022.
Nº Processo: 08038.024251/2021-05.
Pregão. Nº 113/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Inclusão da cláusula de reajuste não prevista nos termos contratuais.. Vigência: 28/12/2022
a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.566,00. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO:
fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.550,00 (cinco mil, quinhentos e
cinquenta reais).
Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: CORREA & VARALLO COMÉRCIO - LTDA. OBJETO:
fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$19.125,00 (dezenove mil, cento e
vinte e cinco reais).
Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 13/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: HT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de
materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2023.
PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. VALOR TOTAL: R$24.054,00 (vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais).
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0021 Processo: 00200.001238/2024-81.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO. CNPJ: 36.862.373/0001-19. Data
da assinatura: 15/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 15/02/2024
final: 15/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Marcos Fernandes Franco.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2024/0003. Processo: 200.002788/2024-18.
Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e a VMS BRASIL
ARTE LTDA - CNPJ 12.141.575/0002-94 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Termo
de Doação e Cessão de Uso de Imagem, sem coação ou influência de quem quer que seja,
gratuitamente, sem encargo de qualquer natureza, transfere desde já e irrevogavelmente ao
DONATÁRIO toda a posse, a propriedade e o direito de uso de imagem que exercia sobre o
Bem Cultural o Quadro intitulado "8 de Janeiro de 2023": Vigência: Início: 19/02/2024 - Final:
Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela VMS BRASIL ARTE LTDA: Fabio Ghivelder.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNJ n° 004/2024 e DPE/RN n° 001/2024 celebrado
entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande
do Norte (DPE/RN). Processo sei n° 14104/2023. Objeto: Estabelecer programa de
cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as
quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal
especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o
aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes cooperantes de melhores condições para o
exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais, visando sempre a
eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Vigência: 2 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
conveniência das partes, mediante celebração de termo aditivo. Signatários: pelo CNJ,
Johaness Eck - Diretor Geral; pela DPE/RN, Marcus Vinicius Soares Alves - Subdefensor
Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21022/2023. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços contínuos de chaveiro com reposição de peças Novo Edital: 19/02/2024 das
08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiros
(SIDEC - 16/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 2108/2021. Termo de Adesão n. 7/2024 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: CENTRO CLÍNICO CIRÚRGICO DE DERMATOLOGIA LTDA. CNPJ:
32.929.614/0001-49. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação
de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022.
Assinatura: 05/02/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER
28/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Matheus Oba Galvão.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL
- CJF; CONTRATADA:
MULLER MARTINI BRASIL
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 02.947.632/0001-92; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze)
meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a
cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade de licitação;
PROCESSO N.: 0002520-72.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024; VIGÊNCIA:
22/02/2024 a 21/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 151.780,16; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO -
PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ALEXANDRE DE
CARVALHO LUZ - Administrador Geral/Muller Martini Brasil Comércio e Representações LTDA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 4 - TST, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna públicos o
resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e o resultado provisório na
prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso
público para
o provimento
dos cargos
de Analistas
Judiciários, Áreas
de Apoio
Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia Mecânica, e da
carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Programação, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de cadastro de reserva (CR).
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos
(P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas
objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: MEDICINA CLÍNICA MÉDICA
10001446, Adriano Drummond de Abreu Viana Barreto, 20.00, 20.00, 6.67, 3.99
/ 10000719, Alessandra Maria Rodrigues Oliveira Santos, 19.00, 18.00, 6.17, 6.95 /
10001873, Alida Alves dos Santos, 20.00, 17.00, 6.17, 5.69 / 10000575, Ana Loisa Silva de
Menezes, 20.00, 17.00, 6.17, 8.31 / 10005120, Ana Raquel Souza de Azevedo, 19.00,
18.00, 6.17, 5.32 / 10004544, Andressa Mariano Rego, 19.00, 18.00, 6.17, 8.98 /
10005277, Anna Beatriz Salles Ramos, 19.00, 19.00, 6.33, 7.35 / 10005714, Bruno
Leonardo Duarte Pereira, 21.00, 23.00, 7.33, 8.46 / 10000542, Caio Simoes Souza, 22.00,
16.00, 6.33, 7.73 / 10001207, Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 19.00, 22.00, 6.83, 6.37
/ 10006474, Carolina Augusta Matos de Oliveira, 19.00, 18.00, 6.17, 8.23 / 10005008,
Caroline Vieira de Souza, 20.00, 17.00, 6.17, 8.17 / 10001635, Celina Alves de Lima Morais,
18.00, 18.00, 6.00, 7.15 / 10001188, David Lima Pedrosa, 17.00, 20.00, 6.17, 6.40 /
10005459, Debora Bernardes Peixoto, 20.00, 16.00, 6.00, 8.08 / 10001967, Debora Maria
de Carvalho Saraiva, 19.00, 23.00, 7.00, 8.95 / 10000917, Douglas Borges da Costa Filho,
19.00, 19.00, 6.33, 3.91 / 10004520, Eduardo Botelho Silva Mauad, 22.00, 22.00, 7.33, 9.66
/ 10006136, Elber Rafael Goncalves, 20.00, 19.00, 6.50, 8.73 / 10004763, Elyson Enrique
Campos de Moraes, 15.00, 21.00, 6.00, 6.15 / 10000066, Flavia Gomes de Campos, 21.00,
15.00, 6.00, 6.97 / 10000019, Frederico Knupp Augusto, 15.00, 22.00, 6.17, 7.87 /
10000092, Gabriella Santarem Pereira, 21.00, 19.00, 6.67, 6.23 / 10004741, Gabrielle
Cordeiro Beltrao de Oliveira, 21.00, 17.00, 6.33, 2.12 / 10005642, Guilherme de Freitas
Dias, 21.00, 16.00, 6.17, 6.65 / 10001342, Heloisa de Lima Soares, 22.00, 19.00, 6.83, 7.57
/ 10006320, Humberto Brito Orellana, 18.00, 18.00, 6.00, 7.29 / 10001736, Ingrid
Steltenpool Torminn Borges, 21.00, 16.00, 6.17, 7.85 / 10000060, Isabel Panizza de Sousa
Pinto, 16.00, 20.00, 6.00, 5.67 / 10001899, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 17.00,

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