DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900164
164
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Processo TRT/PROAD nº 8893/2023 - PE nº 56/23 - Objeto: Contratação de Serviço de
Digitalização de Documentos, Incluindo Processos Administrativos, Registros Funcionais e
Prontuários Médicos dos Magistrados e Servidores do TRT DA 1ª REGIÃO.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora
do item 01 a empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que
o pregoeiro adjudicou o Grupo 1 (itens 19, 20, 21 e 22) e os itens 15 e 16 à empresa Cordova
Schramm Comercio de Coldres e Acessórios Ltda., CNPJ 39.847.418/0001-74, os itens 1, 2 e 3
à empresa L C L Comercio de Alvos Ltda., CNPJ 01.089.802/0001-82, o item 4 à empresa
Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda., CNPJ 20.772.716/0001-14, os itens 5 e 6 à
empresa Studio XXI Metalúrgica Ltda., CNPJ 20.772.716/0001-14, os itens 8, 9 e 10 à empresa
2S Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 31.497.010/0001-08, os itens 12, 13 e 14 à empresa
Equipamentos Táticos do Sul do Brasil Ltda., CNPJ 37.483.573/0001-23, o item 14 à empresa
Handreiy Vinicius Moraes Djubatie Manutenção, CNPJ 32.300.137/0001-58, o item 17 à
empresa 51.453.617 Leonardo Riul Bareti, CNPJ 51.453.617/0001-01, e a Desembargadora
Presidente do Tribunal adjudicou o item 11 à empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil
Ltda., CNPJ 37.483.573/0001-23, revogou o item 7 e por fim homologou o resultado do
Pregão Eletrônico nº 092/2023, PROAD nº 58199/2023, em 16/02/2024.
Em 16 de fevereiro de 2024.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
P ES S OA L
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de
11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações
posteriores, resolve:
I - Em atendimento ao OFÍCIO n. 00479/2024/CORESPSUB/PRU4R/PGU/AGU,
referente ao processo n. 5010191-64.2023.4.04.0000 ,INFORMAR o cancelamento da
convocação
agendada para
o
dia 9/2/2024
e
CONVOCAR
o candidato
LENNON
ETCHEGARAY SILVA, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa (código 101) para
submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa
negra perante a Comissão de Heteroidentificação, no dia 11/3/2024 às 14h30, na sede da
Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540,
Bairro Floresta, andar térreo, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Des. DENISE ALVES HORTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nº Processo: 6253/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens
permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas
será a partir do dia 19/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 01/03/2024, no
site www.gov.br/compras.
O edital
encontra-se no
site www.gov.br/compras
e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em Exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Proad 2824/2020. Contratada: GREEN4T
SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ: 03.698.620/0005-68 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais,
com reajuste do valor total para R$280.337,40, e, prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses. NE: 2024NE000116 Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.57, inciso II. Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e
Marcio José Martins, pela contratada, em 16.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 1º Aditivo do
Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA (CE), Proad 7826/2023. CNPJ:
07.387.509/0001-88. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo.
Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas:
Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Francisco Dario de
Oliveira Coelho, pelo Prefeito do Município de Itapiúna, em 01/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 8665/2023. Objeto: Serviços de instalação de letreiro conforme
novo padrão de identidade visual da Justiça do Trabalho e revitalização do revestimento de
granito da fachada no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Belém.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 8554/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de água
mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames
de 20 litros,a ser entregue nas unidades fora da sede do TRT8, com exceção das
localidades de Ananindeua e Macapá , conforme condições e prazos definidos no Anexo I
- Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00
às 15h00. Endereço:
Travessa Dom Pedro I,
N. 746, Umarizal, -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 31/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Alliance Construtora Ltda; Objeto: Alteração
quantitativa no objeto do Contrato 31/2023; Processo TRT8 nº 1868/2023; Assinatura: 25
de janeiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral,
em substituição e, o Senhor Alexandre Magno de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 05/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Serv Construtora Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência
do CT 05/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo efeito a partir de 09/02/2024 até
08/02/2025; Processo TRT8 nº 2385/2022; Assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Pelo
Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Adalberto Maia
Vital, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
Objeto:
aquisição,
por meio
de
Registro
de
Preços, de
material
de
processamento de dados, ferramentas, material de acondicionamento e embalagem,
material elétrico e eletrônico. Empresa Vencedora/Item/Preço Registrado: RRM SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA/1/R$ 10,39; BERALDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO/13/R$
514,99; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA/15/R$ 324,00.
Brasília, 16 de fevereiro de 2024.
RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Licitações Substituto
(SIDEC - 16/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva por intervenção, sem mão de obraexclusiva, em
equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio instalados nas Varas
deGurupi, Guaraí e Dianópolis. Empresa Vencedora/Grupos/Valor: GM EXTINTORES E
EQUIPAMENTOS LTDA/2 e 3/R$ 12.564,81; R$ 5.124,52 Brasília, 16 de fevereiro de 2024.
RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Licitaçõess Substituto
(SIDEC - 16/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AV I S O
AVISO DE POSSÍVEL PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme
o Proc. SEI 0004136-92.2023.5.10.8000, nos termos da Cláusula 25.1.2.1 do edital do
Pregão Eletrônico 015/2023 (Proc. SEI 0004541-65.2022.5.10.8000) e com fulcro no art.
7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019, diante do atraso
excessivo na entrega dos objetos das Notas de empenho nºs 394 e 505/2023,
configurado o descumprimento contratual, comunica à empresa VENGOV PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.173.633/0001-40, que este Tribunal aplicou a penalidade de
Multa moratória no valor R$ 918,00. Diante do que, observados os Princípios da
Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentar defesa para possível desqualificação da referida pena, caso
queira. Em 16 de fevereiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS. Secretário de
Contratações e Patrimônio.
Em 16 de fevereiro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS