DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para contratação de fornecimento de
alimentação.
DATA DE ABERTURA: 04/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CNPJ Nº 00.720.532/0001-01. CO N T R AT A DA :
Parlamento Consultoria e Assessoria Ltda - CNPJ Nº 04.863.525/0001-69. OBJETO: Rescisão
Contratual amigável do Contrato CFBio nº 06/2022, destinado à prestação de serviços de
assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional. DATA: 19/12/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023, firmado com a HEXA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, assinado em 31/01/2024; Objeto: acréscimo quantitativo na execução
da reforma da sede do Confea para melhorias no piso do 5º pavimento do Edifício Sede do
Confea, acréscimo na ordem de R$ 43.141,00, passando o valor contratado para R$
3.383.334,99, nos moldes da legislação vigente; Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº
294/2024; Processo SEI nº 00.003703/2023-94.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão firmado pelos CREAs: AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA ,
PB, PE, PI, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Sistema Confea/Crea e Mútua - PRODESU, instituído pela Resolução nº 1030/2010 do
Confea, com vigência iniciada em janeiro de 2024 e término em 30/12/2026. Os
respectivos Termos de Adesão ao Prodesu, constam dos autos dos Processos SEI nº:
00.000086/2024-56;
00.000092/2024-11;
00.000102/2024-19;
00.000104/2024-08;
00.000124/2024-71;
00.000136/2024-03;
00.000147/2024-85;
00.000164/2024-12;
00.000165/2024-67;
00.000172/2024-69;
00.000176/2024-47;
00.000182/2024-02;
00.000184/2024-93;
00.000187/2024-27;
00.000189/2024-16;
00.000193/2024-84;
00.000195/2024-73;
00.000196/2024-18;
00.000198/2024-15;
00.000199/2024-51;
00.000201/2024-92 e 00.000204/2024-26.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA: 040/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. OBJETO: Alteração do
item 2.9 do 1º Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 -
Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para implementação do
programa de aprendizagem nas instalações do Conselho Federal de Serviço Social
compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento,
operacionalização e execução de Programa de Aprendizagem, conforme especificação
contidas neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 19/02/2024 das
08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto
"A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 19/02/2024
às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/03/2024
às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá
ser
baixado
nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e/ou
https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Processo Administrativo: 036/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Tronco SIP. Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-
15; Contratado:
OPT JUNTOS
TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO LTDA
EPP, CNPJ:
23.886.982/0001-66. Prazo de Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025; Empenho: 301/2024;
Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Data de
Assinatura: 15/02/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha,
Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Dante Brazão Bento, Diretor.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Processo
n°000172.000025/2023-36; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a
vigência do contrato administrativo n°002/2002 celebrado entre as partes em 14 de
fevereiro de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens móveis,
máquinas e equipamentos (Locação de veículos) e 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Demais serviços
profissionais (Mão de obra do motorista). Valor do Termo Aditivo ao Contrato:
R$308.452,32; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados
a partir de 14 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 17.01/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PARA
EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no
uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais
atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final e Classificação
do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, nos seguintes termos. Art. 1° Após
análise dos recursos interpostos em face do Resultado Final e Classificação, ficam
ALTERADOS os ANEXOS divulgados através do Edital n.º 16.01/2023, em 05 de fevereiro
de 2024. Art. 2° Assim sendo, diante do encerramento de todas as fases recursais, fica
HOMOLOGADO o Resultado Final e Classificação dos candidatos do Concurso para
Emprego Público em comento, conforme os ANEXOS I, II e III deste edital. Art. 3° Para
a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste
instrumento e seus respectivos Anexos, conforme os critérios pré-estabelecidos nos itens
4 e 19 do Edital de Abertura. Art. 4°Os Editais relativos às etapas posteriores à divulgação
desta homologação, serão organizados e publicados no Diário Oficial comumente utilizado
pelo Conselho, bem como no endereço eletrônico www.crbio07.gov.br, que fixará as
etapas a serem cumpridas pelo candidato, dando ampla publicidade das mesmas. Art.5º
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
contrárias.
VINÍCIUS ABILHOA
Anexo I - Agente Fiscal - Homologação do Resultado Final e Classificação dos
candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência Física (PCD). Relação de
candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga.
0039536, ANALUCIA CAPAVERDE NUNES, 77,00, 1º; 0039767, THAYANA FERREIRA DO
AMARAL, 62,00, 2º. Anexo II - 1. FISCAL BIÓLOGO - Homologação do Resultado Final e
Classificação dos candidatos inscritos na condição de Afrodescendentes (AFRO). Relação
de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da
vaga. 0039253, SARA MOREIRA SANTOS, 74,00, 1º; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO
PADILHA, 73,00, 2º; 0039806, BRUNA GABRIELE DE MOURA, 53,00, 3º. - 2. AUXILIAR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - Homologação do Resultado Final e Classificação dos
candidatos inscritos na condição de Afrodescendentes (AFRO). Relação de candidatos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga. 0039032,
MARAISA SILVA CHAVES, 56,50, 1º; 0039951, LAILA SILVA SANTOS, 53,00, 2º. 3. AG E N T E
FISCAL - Homologação do Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos na
condição de Afrodescendentes (AFRO). Relação de candidatos, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga. 0039655, JULIO CESAR
BARBOSA ALVES, 75,50, 1º; 0039824, JESSE CHAVES DA SILVA, 67,00, 2º; 0039165,
DÉBORA SOARES VICENTE DE SANTANA, 61,50, 3º; 0039513, RODRIGO DE JESUS, 60,00,
4º; 0039054, EDEILSON PONTES BRANDAO, 55,50, 5º; 0039843, CICERO PEREIRA
SANTANA DIONIZIO, 53,50, 6º; 0039161, BRUNO TAVARES DOS SANTOS, 51,50, 7º. Anexo
III - Homologação do Resultado Final e Classificação na modalidade ampla concorrência
(AC). Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final
e posição da vaga. 1. FISCAL BIÓLOGO - 0039341, ANA CLARA SANS SALOMÃO BRUNOW
VENTURA, 93,50, 1º; 0039154, CAMILA MARIA OLIVEIRA DE AZEREDO, 87,00, 2º;
0039986, CHRISTIANO DE OLIVEIRA BRUNOW VENTURA, 85,50, 3º; 0039706, LEONARDO
PIMENTA DE AZEVEDO, 84,50, 4º; 0039288, CESAR WISNIEWSKI POTUK, 81,00, 5º;
0039014, ERICK PARIZE, 79,00, 6º; 0039761, CLAUDIA DANIELA CAVICHIOLO, 77,00, 7º;
0040068, ANDRESSA MOTT, 76,50, 8º; 0039492, MARÍLIA ELIZABETH RONSSEN, 76,00, 9º;
0039480, NEUSA DE VASCONCELOS, 75,50, 10º; 0039247, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA
SANTOS RAMOS, 74,50, 11º; 0039066,CAIO HARUO YAMAKAWA, 74,50, 12º; 0039879,
RAFAEL
GONÇALVES
DEPPA,
74,00,
13º;
0039253,
SARA
MOREIRA
SANTOS
(Afrodescendente),
74,00, 14º;
0039212, EMILIA
SIQUEIRA CARVALHO
PADILHA
(Afrodescendente), 73,00, 15º; 0039516, MÔNICA BOLSON, 72,50, 16º; 0039235, DAIANA
APARECIDA DIAS, 72,00, 17º; 0039407, ISABELI BANN, 72,00, 18º; 0039841, LEONARDO
TOURINHO CARAZZAI, 72,00, 19º; 0039055, TALES FELGUEIRAS DAS NEVES, 69,50, 20º;
0039933, HAUANE DA SILVA CORREA, 69,50, 21º; 0039230, GLISEIDE APARECIDA
WALESKO, 69,50, 22º; 0039271, GABRIELLE MARIA GALVÃO, 69,00, 23º; 0039901, ANA
PAULA GROSKO, 69,00, 24º; 0039496, GILSON MARUNO, 68,00, 25º; 0039294, JUCINÉIA
INÊS PRESTES, 67,50, 26º; 0039696, BEATRIZ GRANEMANN CONDE, 67,50, 27º; 0039062,
CLAUDIANE HORODENSKI SOARES, 67,00, 28º; 0039931, VANESSA DINIZ DE CARVALH O,
65,50, 29º; 0039709, GUSTAVO CARDOSO BOAVENTURA, 65,00, 30º; 0039457, LAISA DA
SILVA PERIALDO, 65,00, 31º; 0039282, SARAH DALLAGNOL TRIACCA, 64,00, 32º; 0040089,
BÁRBARA FEITAL FONSECA UZAE, 63,50, 33º; 0039452, LUCAS GADENS ANCIUTI
KAMINSKI, 63,00, 34º; 0040100, JAQUELINE SCHMIDT, 62,50, 35º; 0039191, BRUNA
ALMEIDA ZANKOSKI, 62,50, 36º; 0039547, ANGELA ARCE GOMEZ, 62,00, 37º; 0039180,
ESTER MARIA KLOC DE ASEVEDO, 59,50, 38º; 0039720, SUÉLEN CRISTINA GONÇALVES
RODRIGUES, 57,00, 39º; 0039806, BRUNA GABRIELE DE MOURA (Afrodescendente), 53,00,
40º; 0039335, VICTORIA GONÇALVES BRAGA, 53,00, 41º; 0039882, GEOVANI ALMEI DA
MENESES, 51,50, 42º; 0039989, MAX JUNIOR LIMA PORTELA, 50,50, 43º; 0039475, ANA
PAULA CUNHA, 0,50, 44º. 2. AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - 0039802,
ALEXANDRE MINORU SASAKI, 83,50, 1º; 0039193, ANDRÉ ANDRADE DOS SANTOS, 77,50,
2º; 0039919, FABIOLA XAVIER DA SILVEIRA, 77,00, 3º; 0039869, DANIEL TARGA DIAS
ANASTACIO, 76,00, 4º; 0039672, CLARISSA SCHRODER DA ROCHA NUNES, 73,00, 5º;
0039916, ANDRESSA DE OLIVEIRA, 70,50, 6º; 0039941, CYNTHIA NOVAIS RODRIGUES ,
68,00, 7º; 0040008, CRISTIAN MARCEL FRANDJI GONÇALVES, 67,00, 8º; 0039741,
MATHEUS BURATTO DOS SANTOS, 66,50, 9º; 0039712, MARCIA REGINA DE SOUZA, 66,50,
10º; 0039398, NATALIA DO NASCIMENTO, 66,50, 11º; 0039047, LEONARDO PAES
RODRIGUES,
66,00, 12º;
0039831, RAFAEL
WOITSCHECKOVSKY
ALVES, 65,50,
13º;
0039222, CLEBERSON NELSON DA SILVA, 64,00, 14º; 0039969, ANDRÉ LUCCAS KUCHNIR
MONEGAGLIA, 63,00, 15º; 0039184, KELLY FERNANDA WINCHERT, 63,00, 16º; 0039421,
ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA, 62,50, 17º; 0039985, JOCELI PUTON, 62,00, 18º; 0039542,
EVANDRO LELINSKI MARIN, 61,50, 19º; 0039493, EDGAR MAIA GUIMARÃES, 61,00, 20º;
0039502, LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA VEIGA, 61,00, 21º; 0039953, JANAINA PRISCILA
ROSUL CORREA, 60,50, 22º; 0039996, FLÁVIA FERREIRA NEVES, 60,00, 23º; 0039702,
ANNA LOUISE FURYAMA FERREIRA, 60,00, 24º; 0039114, SIMONE OBERG, 58,50, 25º;
0040065, CAMILA PASQUALIN, 58,00, 26º; 0039120, ELIANA CRISTINA RUBEL, 57,50, 27º;
0039799, ARTUR LIEBL, 57,50, 28º; 0039912, INEZ SOBEZAK ROBASKIEWICZ, 57,00, 29º;
0039692, THELMA WOELLNER SANTOS, 57,00, 30º; 0039323, HELENA DE OLIVEIRA RAU ,
57,00, 31º; 0039829, GISELA DA COSTA CRUZ, 56,50, 32º; 0039236, JOICE FERRAZ DOS
SANTOS ROTHBARTH, 56,50, 33º; 0039032, MARAISA SILVA CHAVES (Afrodescendente),
56,50, 34º; 0039686, WILLIAN CARLOS CAVALCANTE, 56,50, 35º; 0040084, CINTHIA
SAYURI TAMURA, 56,50, 36º; 0039800, LUCIANO RIBEIRO LUIZ, 56,00, 37º; 0039104,
STHEFANI CAVALCANTI MARTINS, 54,50, 38º; 0039671, TALITHA IMPARATO MAXIMO,
54,00, 39º; 0039008, VINICIUS GOMES DA SILVA, 54,00, 40º; 0039974, CRISTINA CHEN,
53,50, 41º; 0039244, 0039951, LAILA SILVA SANTOS (Afrodescendente), 53,00, 42º;
0039370, ALMIR SAMOLENKO DA ROCHA JUNIOR, 53,00, 43º; 0039394, KAIQUE DE
CHRISTO MARTINELLI LOPES, 53,00, 44º; 0040027, PRISCILA MOSCHETTA WALLES, 52,50,
45º; 0039388, ADRIANA DE CASTRO ZNALEZION, 52,00, 46º; 0039641, RENATA FAGU N D ES
DA SILVA, 51,50, 47º; 0039416, ANA LETHICIA MELO DOS SANTOS LARA, 51,00, 48º;
0039814, GUILHERME CARLOS DA SILVA, 51,00, 49º; 0039810, FELIPE MURILO DE
OLIVEIRA, 51,00, 50º; 0039528, GUILHERME PEREIRA VENTURINI, 51,00, 51º; 0039679,
MARCOS EMANUEL PEREIRA DE FREITAS, 50,50, 52º; 0039898, ROSELEI BOZANI LOPES ,
50,50, 53º; 0039534, GIULIANA GARBELINI DE MENEZES, 50,50, 54º; 0039927, BRUNA
SANTOS RODRIGUES, 50,00, 55º; 0039449, AGLAER GERTRUDES MARTINS, 50,00, 56º;
0039445, MARIALVA CHIOQUETTA, 50,00, 57º; 0039305, FRANCIS CLAUDINI PALU, 50,00
,58º. 3. AGENTE FISCAL - 0039630, JOAO LUIZ NESSIMIAN, 85,00, 1º; 0039742, RODRIGO
LUIS PEDRI, 85,00, 2º; 0040022, SALOMAO COSTA DOS SANTOS, 82,50, 3º; 0039732,
YASMIN JAINE MELO GUEDES NEGREIROS, 79,00, 4º; 0039227, LETICIA FARIA DE GOD OY ,
78,50, 5º; 0039565, FRANCISCO LESCANO AGUILAR JUNIOR,77,50, 6º; 0039895, LU C A S
LUCCHIN, 77,50, 7º; 0039419, PIETRO ALBINO KANIA, 77,00, 8º; 0039536, ANALUCIA
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