DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021/CREA-AM
Processo 2682121/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO: Do reajuste
- Considerando que o INPC de outubro de 2022 a outubro de 2023 foi de 4,1419%, o valor
anual do contrato que é de R$186.454,08 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e oito centavos) será atualizado para R$194.176,82 (Cento e
noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Da
Prorrogação da Vigência: Fica alterada a cláusula quinta prorrogando-se o prazo de
vigência por mais de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2023 e término em
05/10/2024. Do aditamento/ acréscimo: São acrescidos ao objeto do contrato adequações
do sistema para implantação da LGPD elevando seu valor para R$ 211.555,65 (Duzentos e
onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em virtude do
reflexo financeiro positivo de 8,95%. Eng. Eletric. Amarildo Almeida de Lima. Vice
Presidente no exercício da presidência do CREA-AM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023/CREA-AM
Processo 2682202/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGENS
S.A. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação se serviços de fornecimento de
link de dados dedicado, velocidade 100mb, fornecido através de fibra ótica, com redundância
e disponibilização de no mínimo 3 (três) ips fixos, a serem executados de forma contínua.
Valor Global R$10.000,00 (Dez mil reais). Vigência 5 (cinco) meses a contar de 13/11/2023
Amarildo Almeida de Lima. Vice Presidente no exercício da presidência do CREA - A M .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/106782-2. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 015/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e
Multiquality Comercio De Pneumáticos Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus para utilização
nos veículos integrantes da frota do Crea-MS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data
de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 32.282,00 (trinta
e dois mil duzentos e oitenta e dois reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002.
PROJETO/ATIVIDADE: Peças e Acessórios. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcio Alba de Azevedo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0001/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: CMC Imóveis Ltda. Objeto: Locação de
imóvel não-residencial para o funcionamento do Centro de Documentação do CR EA - M G .
Prazo: 120 meses. Vr: R$6.120.000,00. Data de assinatura: 05/02/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cessionário: CREA-MG
Aditivo - Convênio nº - Cedente - Cidade; 2º Aditivo - 0008/2021 - Prefeitura de Cássia -
Cássia; 1º Aditivo - 0049/2021 - Município de Guanhães - Guanhães.
Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cedente: CREA-MG.
Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0026/2019 - ASSEAVA - Belo
Horizonte; 1º Aditivo - 0022/2021 - AREA DAS ÁGUAS - São Lourenço; 1º Aditivo -
0013/2022 - SEAMG - Belo Horizonte.
Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:07/12/2023. Cedente: CREA-MG.
Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0015/2022 - FAEA - Belo Horizonte.
Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:20/12/2023. Cedente: CREA-MG.
Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0011/2022 - IEF-MG - Patrocínio.
AVSO DE SELEÇÃO
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS -
CREA-MG, torna público aos interessados a abertura do procedimento para inscrição e
seleção dos membros de Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
da Concorrência Pública nº 01/2024, do Tipo "Técnica e Preço", cujo objeto é a contratação
de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para
informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção,
criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e
demais atividades complementares inerentes. As inscrições poderão ser realizadas entre os
dias 19/02/2024 a 28/02/2024, das 08:00h às 12:0h e das 13:00h às 17:00h, no
Departamento Administrativo Financeiro no Setor de Licitações do CREA-MG, localizado na
Avenida Álvares Cabral, nº 1.600, 4º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG,
CEP: 30.170-917 mediante a apresentação da relação de documentos disponibilizados no
seguinte endereço eletrônico: www.crea-mg.org.br.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Agente do Contratação do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa Eletrônica 001/2024 - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de reprografia em geral e encadernações | Vencedor: GABRIEL
SEABRA FERREIRA I CNPJ: 14.694.360/0001-45 I Valor Global: R$ 23.350,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGMANETO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O CREA-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório Tomada de
Preços 001-/2023 - Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de
construção da nova Inspetoria do Crea-MG na cidade de Curvelo - Rua 11, s/número,
Loteamento Jardins. Vencedor: CONSTRUTORA MHM LTDA. - CNPJ: 00.594.381/0001-84 -
Valor: R$ 960.691,48. Em tempo, a CPL informa que o prazo para interposição de recurso
transcorreu in albis.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ESTACIONAMENTO CUNHA & SOARES LTDA. Espécie: 9° Aditivo de Contrato de
Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do
CREA-RS em Santana do Livramento-RS; deste Aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o
funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário
Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria
Administrativa da Presidência n° 255/2023, de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril
de
2023.
Contrato
LG006/2016. Modalidade:
Orçamento
n°
075/2016.
Processo:
2016000111. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Alisson Samuel Soares da Silva por Estacionamento Cunha & Soares Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EDUARDO SONIR MACHADO ME. Espécie: Prestação de serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada para projeto, locação, montagem, manutenção e
desmontagem de estande institucional, por m², incluindo mobiliário e equipamentos, nas
principais feiras e eventos da área tecnológica no Estado do Rio Grande do Sul, conforme
necessidade
do CREA-RS.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
- PE48/2023.
Contrato:
PS004/2024. Processo: 2023.000021836-0. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor: item
1 (R$/m²): R$ 1.205,00; Item 2 (R$/m²): R$ 1.200,00 e Item 3 Km Rodado (R$/km) -
eventos acima de 50km de Porto Alegre/RS: R$ 18,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Eduardo
Sonir Machado pela EDUARDO SONIR MACHADO ME.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: HEXAIT SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA (CNPJ/MF n. 14.260.983/0002-90). OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de solução de
integrada atuando na proteção de e-mail (anti-spam), firewall de aplicação web (waf web
- application firewall), soluções de autenticação centralizada com múltiplo fator de
autenticação, solução de concentrador de logs e solução de proteção e resposta a incidente
(EDR), serviços de resposta a incidentes, serviços de assessment, operação assistida, hands-
on e documentação de ambiente, pelo um período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$
762.000,00. VIGÊNCIA: 19/02/2024 até 19/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
ORIGEM: Processo nº 5-230052387-6 - PE nº 023/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/02. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CREA / S C
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 - UASG 389447 Objeto: Subscrição de Licenças
Adobe. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 05/03/2024 às 09h30min. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por item. O
modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024.
SORAYA RIBEIRO
Ass/Adm
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do
Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do
Clube de Benefícios. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024. CONTRATADA: SOCIE DA D E
DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A. CNPJ: 13.013.263/0001-87. TERMO DE CREDENCIAMENTO
N° 02/2024. CONTRATADA: CLINICA SORRISO SAUDE LTDA. CNPJ: 10.766.176/0001-
02.VALOR GLOBAL ESTIMADO/ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer
transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER
JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 DE JANEIRO
DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo Administrativo nº 053/2023. Contrato
Administrativo nº 040/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui.
Contratado: Comercial EQIP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
00.113.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente para atender as necessidades do CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$
31.899,33 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).
Assinatura do Contrato: 09/02/2024. Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2024. Raulino Firmino
Ferreira, presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 8996/2023. Dispensa de Licitação nº 011/2023. Proc.
SEI nº 14501.000020/2023-49. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de
coworking, uso de espaço físico em sala corporativa - subsede de Ribeirão Preto - SP.
Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei nº
14.133/2021. Contratada: CORPWORKING SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA - CNPJ nº
47.019.937/0001-72. Valor total: R$ 6.600,00. Vigência: 6 meses. Assinatura: 07/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 009/2024.
Objeto: Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural,
potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás.
Data
e hora
da abertura
das propostas:
29/02/2024, às
09h00min, no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital
disponível
no
site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
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