DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
AV I S O
O PLENÁRIO
DO CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, em sua 343ª Reunião, do dia 02 de fevereiro de
2024, elegeu o conselheiro efetivo Gustavo Andrade Martins, CREFITO-5 n.° 40.416-F, para
o cargo de Vice-Presidente, ao restante da gestão para o quadriênio 2023-2027, em razão
do pedido de renúncia como vice-presidente da conselheira efetiva Daniela Zimmer,
CREFITO-5 n.° 3.751-TO. Ato contínuo, o Presidente designou o conselheiro efetivo Rodrigo
Costa Schuster, CREFITO-5 n.° 38.741-F, para o cargo de Diretor-Secretário.
Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2024.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO
MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022,
que trata da alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2022,
que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura
para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica
especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias
na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do
Tomada de Preço 01/2021 - CREFITO-9, firmados inicialmente em 18/02/2022, para
prorrogação da vigência de prazo contratual, supressão do valor inicial do contrato de 30%
e reajustamento no percentual, considerando a variação do INPC-IBGE nos moldes do art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada
de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de
prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36
Processo:
102.2024.002.
Cobertura
Orçamentária:
Elemento
de
Despesa
nº
6.2.2.1.1.02.01.01.003
-
Estudo
e
Projeto
de
Engenharia
e
Arquitetura
6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de
18/02/2024 a 18/05/2024. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva,
Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês
Oliveira, Representante Legal, por Procuração.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 9/2022-CRM-PR Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFRAS SISTEMAS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.573.983/0001-18. OBJETO: Manutenção preventiva e
corretiva em equipamento de central telefônica comutada, da marca PANASONIC. VALOR: R$
700,00 (Setecentos reais) mensais. PRAZO: 21/03/2024 a 20/03/2025. Base Legal: 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ANUAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE,
no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº 3.268/57, convoca os médicos inscritos
sob sua jurisdição para Assembleia Geral Anual, a realizar-se na sede do CREMEPE, na Rua
Conselheiro Portela, 203-Espinheiro-Recife-PE, no dia 20 de Março de 2024, pelas
18h30min, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, e às 19
horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, quando será apreciada
a prestação de Contas do Exercício de 2023.
Recife, 16 de fevereiro de 2024
CONSELHEIRO MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar
serviço de revisão de 36.000 (trinta e seis mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep
Compass (Placa: RZQ1I00), pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes
no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 21/02/2024, através do E-
mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 16 de fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte
edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo licitatório nº 026/2024. Data
da Sessão: 05/03/2024 as 09h00mim Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e
copeiragem.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE MÉDICOS 2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, criado pela Lei
3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, alterada pela Lei 11.000/2004 e, na
forma do Artigo 24, da Lei citada, faz saber que realizar-se-á no dia 20 de março de 2024,
às 19h, através de reunião virtual com acesso via plataforma Zoom, a Assembleia Geral
Ordinária de Médicos, com fim precípuo de apreciar as contas do exercício de 2023 e a
Resolução CRM-SC nº 239/2023, que normatiza os procedimentos para o pagamento de
diárias, jeton e auxílio de representação no CRM-SC. A primeira convocação será às 19h;
em não havendo quórum, a segunda convocação será 30 minutos após e se deliberará com
qualquer número de presentes. O link de acesso para a reunião será disponibilizado no
site:www.crmsc.org.br.
Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº
3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h: Luisa dos Santos Clemente, CPF nº
XXX.193.729–XX,
Assistente
Administrativo,
Lotação:
Florianópolis/SC.
O
não
comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data
impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.
Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2024
MARCELO LEMOS DOS REIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a fim de cumprir a
solicitação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em consonância com o
que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético-Profissional, publica a
Citação do Dr. João Sérgio Alves Ferreira, inscrito no CRM/BA sob o nº 32.773 e no CRM/SP
sob o nº 68.945, que se encontra em lugar incerto e não sabido, publicada pelo CREMEB
no Diário Oficial da União em 12/12/2023, a fim de que o denunciado supramencionado
tome conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional nº 92/2021, em curso
naquele Regional, e apresente Defesa Prévia no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da referida publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e
alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
provas pretendidas e arrolar 03 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com
nome, profissão, endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será
declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor do CRM/BA. Os
autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de
Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 17h, na sede do referido
Conselho, na Rua Guadalajara, 175 - Morro do Gato - Barra - Salvador - BA.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.
ELIANE ABOUD
Conselheira Instrutora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, bem
como pela Resolução do CFM n° 2.306/2022, INTIMA a denunciante do Processo Ético-
Profissional de n° 14.501-031/2019, sendo ela a SRA. ANÍSIA LIMA RIBEIRO, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho,
situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8° andar - Consolação, de 2a a 6a feira, das 9h às 18h,
para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de
publicação do presente edital.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.
JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso
de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei
nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, Dec. nº 6.821/2009, Dec. nº
10.911/2021, em virtude de compromissos oficiais no Conselho Federal de Medicina, vem
informar a todos os médicos o adiamento da Assembleia Geral que seria realizada no dia
07 de março de 2024, para o dia 21 de março de 2024, no auditório do CREMESE, situado
na Rua Boquim, 589 Centro, Aracaju/SE. A Assembleia será realizada às 19h00, em primeira
convocação, e às 20h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.
Aracaju, 15 de fevereiro de 2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso
Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184,
Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo,
Ampla Concorrência,
Classificado em
5º lugar,
LARISSA COSTA
ARAUJO, inscrição
537.01944341/5. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio
eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
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