DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019 PROCESSO: 8254/2019
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás;
CONTRATADA: GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.542.711/0001-62); OBJETO:
Locação de mais um veículo, modelo Voyage 1.6 automático, totalizando um acréscimo de
23,86% (vinte e três vírgula oitenta e seis por cento) do valor do contrato atualizado;
VALOR: R$ 23.923,44 (vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos) para 12 (doze) meses; ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO.
Rafael Costa Vieira - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000060/2023-52. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo a
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
em âmbito nacional, por intermédio de atendimento presencial ou remoto (telefone/e-
mail), para atendimento das necessidades do CRMV-RN, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I.
Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Padre
Raimundo
Brasil,
1411,
Nova
Descoberta,
Natal/RN,
http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: (84) 3221-3290.
LEONARDO GUITTON TORRES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020 PROCESSO: 5889/2019
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: Instituto
de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - IPHAC (CNPJ: 11.595.331/0001-38) OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 29.792,64 (vinte e nove mil setecentos e
noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) para 12 meses; ORDENADOR DA DESPESA: Presidente
do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 08/01/2025. Rafael Costa Vieira - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE
- CRMV-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1,
publicado em 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público
para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e
nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SE, conforme a seguir:
1 Alterar o subitem do 1.1, referente à carga horária semanal dos cargos de
Advogado e Contador, que passa a ter a seguinte redação:
Carga Horária Advogado: 20h
Carga Horária Contador: 30h
2 Alterar o subitem 1.1 do Anexo II referente aos requisitos do cargo AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO (CÓDIGO 200), que passa a ter a seguinte redação:
Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível
médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", conforme arts. 143 e 147 do Código
Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação
que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de
dirigir.
3 Alterar os itens a seguir do cronograma (Anexo I), considerando a alteração
na data de realização de prova e a prorrogação de inscrições, permanecendo as demais
datas inalteradas.
. Item
At i v i d a d e
Datas/Períodos*
.
2
Período de solicitação de inscrição
17/01 a 05/03/2024
Das 10 horas do primeiro dia
às
23 horas do último dia
.
8
Último dia para pagamento do valor de inscrição
06/03/2024
.
9
Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla
concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de
atendimento especial
08/03/2024
.
10
Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar das
inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e
negros) e da solicitação de atendimento especial
11 e 12/03/2024
Das 10 horas do primeiro dia
às
18 horas do último dia
.
11
Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo das inscrições
homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da
solicitação de atendimento especial
13/03/2024
.
12
Divulgação dos locais e horários da prova objetiva
02/04/2024
.
13
Aplicação da prova objetiva
Turno da tarde: todos os cargos
07/04/2024
.
14
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
08/04/2024
.
15
Período de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova
objetiva
09 e 10/04/2024
Das 10 horas do primeiro dia
às
18 horas do último dia
.
16
Divulgação das respostas de recursos, do gabarito definitivo da prova
objetiva e do resultado preliminar da prova objetiva
26/04/2024
.
17
Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova
objetiva
29 e 30/04/2024
Das 10 horas do primeiro dia
às
18 horas do último dia
.
18
Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova
objetiva
02/05/2024
.
19
Divulgação
de
convocação
para
realização
do
procedimento
de
heteroidentificação
**
.
20
Divulgação do resultado final
**
3 Informações complementares
3.1 Considerando os termos deste edital, os candidatos que realizaram inscrição
e pagamento de taxa do cargo AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (CÓDIGO 200) poderão requerer
a devolução do valor pago referente à inscrição do certame ou solicitação de alteração de
inscrição para o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 201).
3.2 Para solicitar a alteração de cargo, o candidato deverá enviar mensagem
para o endereço de e-mail contato@quadrix.org.br até às 10 horas do dia 16 de fevereiro
de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).
3.3 Para solicitar a devolução de taxa de inscrição o candidato deverá acessar
o endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 12 de fevereiro de
2024 às 10 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no campo
da inscrição, clicar em "cancelamento" e informar os dados solicitados.
3.3.1 A devolução de taxa de inscrição será realizada até o dia 1° de março de
2024, de acordo com os dados informados pelo candidato.
3.3.2 O INSTITUTO QUADRIX e
o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE não se responsabilizarão por solicitação de devolução
da taxa de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas
de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem a transferência de dados.
3.3.3 As informações prestadas no formulário on-line serão de inteira
responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros.
3.3.4 Os candidatos que solicitarem a devolução da taxa de inscrição terão a
inscrição automaticamente cancelada.
3.4 O candidato terá somente o período de que trata os subitens 3.2 e 3.3
deste edital para realizar a solicitação de devolução de taxa ou a alteração de cargo. Após
esse período, não será aceito pedido de devolução de taxa ou alteração de inscrição.
3.5 As solicitações fora do prazo ou realizadas de forma diversa do estabelecido
neste edital serão preliminarmente indeferidas.
3.6 Para esclarecimentos adicionais, o candidato poderá enviar mensagem para
o endereço de e-mail contato@quadrix.org.br.
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
Processo Eletrônico: 0140028.00000003/2024-47.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: 2S SUPRIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras.
Duração: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga - CRMV-MS n. 3875 - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022
Processo Eletrônico: 0140028.00000002/2024-56.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: DALVIM & ALVARES CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Locação de imóvel
Duração: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: consulta de preços n° 29 por dispensa de licitação pela lei
8.666/93. Contrato: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis
e copeiragem. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Mega Segurança &
serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Valor: R$ 4.675,00 (quatro
mil, seiscentos e setenta e cinco reais) mensais. Prazo: 01/11/2023 à 30/04/2024, sendo
improrrogável após o período de 180 dias. Recurso financeiro: dotação orçamentária,
rubrica 62211010404022. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, Decretos n.º 3.555 de
08 de agosto de 2000 e n.º 8.538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n.º 123
de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e
posteriores alterações. Magda Ambros Cammerer
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de seguro empresarial para a delegacia de Ipatinga. Apólice:
118064131937. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região -
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS (09/2024) CNPJ:61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação
Prazo:
29/01/2024
A
29/01/2025.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.024
Valor:
R$588,33(quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Fiscal: Geovana
Pascoal Gonçalves Oliveira.
Objeto: Contratação de seguro empresarial para 3º e 4º andares da sede.. Apólice:
118064131368. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região -
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS (11/2024) CNPJ:61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação
Prazo: 21/01/2024 A 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$484,77(
quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Fiscal: Raissa Roberta
Marra da Costa Chagas.
Objeto: Contratação de seguro empresarial para delegacia de Uberlândia. Apólice:
1801047926. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região -
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: HDI Seguros do Brasil S.A (10/2024) CNPJ:
49.786.401/0001-08. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 23/01/2024 A 23/01/2025.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$306,10( trezentos e seis reais e dez centavos).
Fiscal: Ângela Maria Paulino.
Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento
para utilização pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região em saques e como
meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Partes: CONTRATANTE:
Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19,
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A (06/2024) CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vínculo:
Dispensa de Licitação. Prazo: A partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Fabiana Santos Ribeiro.
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