DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Augusta e
Respeitável Loja Simbólica Dom Pedro I - ARSL D. PEDRO I, A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA
SIMBÓLICA DOM PEDRO I - ARSL D. PEDRO I, CNPJ nº 46.555.267/001-46, com sede na AE
08 - Modulo C - Guará II - Brasília/DF - CEP: 71.070-677 (Condomínio Castelinho), vem
CONVOCAR os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
auditório da sede, na data de 28/02/2024 (quarta-feira), ás 20h, em primeira e última
chamada, diante da pauta:
1) Prestação de contas da gestão 2023;
2) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal gestão 2024;
3) Posse e Exercício da Gestão 2024;
4) Assuntos Diversos.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024.
JOEL ZARPELLON MAZO
Presidente
OCB/ES SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
BRASILEIRAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no dia 09/02/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 217,
o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Virtual.
Onde se lê: SESCOOP/ES - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
no Estado ES.
Leia-se: Sindicado e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024 - PROJETO 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Contabilidade
ou
economia,
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de
19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EDITAL Nº 2/2024 - PROJETO 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Política
Pública,
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de
19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br. Em atenção
às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EDITAL Nº 4/2024
Projeto 914BRZ1149.
Contrata Consultor na modalidade Produto Publicação de 01 perfil para
Contratação de 01 profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
preencher o formulário de inscrição e enviar o CV no período de 19/02/2024 até o dia
26/02/2024 no e-mail 914BRZ1149@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo
padrão
publicado
no
site
do
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. O link para o formulário de inscrição está
disponível
no
site
do
FNDE:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº
5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
Pacobahyba/Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EDTIAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ1149
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Tecnologia da
Informação,
cujas
vagas
estão
disponíveis
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/02/2024 a
26/02/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br . Em atenção às disposições do decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
- SÃO VICENTE / SP
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público aos
interessados o cancelamento da Concorrência nº 001/2024, publicada no D.O.U do dia 29 de
janeiro de 2024, página 140, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de manutenção predial para atender a unidade B051- São Vicente/SP.
Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-
mail licitacao.b051@sestsenat.org.br.
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção predial para atender a unidade B051-São Vicente/SP.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 26/02/2024, das 10h00min às 10h15min.. Para retirada do edital e
acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.
ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 1217/2023 - Contrato de Comodato nº 001/2024.
Comodante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.
Comodatário: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.
Objetivo: Cessão de uso gratuita do COMODANTE ao COMODATÁRIO de uma área total de
425,80m2 , compreendendo uma área útil de 257m2 (carpete), localizada no 16º andar do
Edifício Mário Covas, sede do SEBRAE-SP, situado na Rua Vergueiro nº 1.117, Paraíso, na
cidade de São Paulo/SP. A área objeto do presente contrato possui 02 (duas) copas, 01
(um) banheiro masculino e 01 (um) banheiro feminino. Vigência: 60 meses. Data de
assinatura: 15/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey
Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa e pelo Comodatário,
Rodrigo de Souza Soares e Sérgio Thiago Costa Carazza.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - DIVULGAÇÃO DAS VAGAS
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
004/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de
Conformidade Pleno - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 07/03/2024.
005/2024 - UGP - Unidade Gestão de Pessoas- Analista de Administração de
Pessoal Junior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 01/03/2024.
006/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Cientista de Dados- 1 vaga -
Inscrição de 19/02/2024 a 11/03/2024.
007/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de
Governança e Controles
Internos Sênior - 1
vaga - Inscrição de
19/02/2024 a
07/03/2024.
008/2024 -
UMC - Unidade Marketing
e Comunicação -
Analista de
Comunicação Sênior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 01/03/2024.
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.
Em, 16 de fevereiro de 2024
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 673/2023
Cujo objetoRegistro de Preços, visando a Aquisição de Material de Enfermagem
a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de
Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades deste
Termo de Referência - Anexo I do Edital O senhor Pregoeiro do Serviço de Assistência
Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da
presente licitação as empresas: CARLA DE OLIVEIRA CORREA CNPJ nº 08.583.229/0001-08,
vencedora dos itens: 116, 117,118 e 137. Total do Fornecedor: R$ 37.600,00., CIRURGIÃ
UNIÃO LIDA CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 23, 69, 72, 136. Total do
fornecedor: R$ 363.600,00. DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LIDA CNPJ nº
16.996.080/0001-17, vendedora dos itens:111 e 112. Total do fornecedor: R$37.920,00.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR CNPJ nº 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 21.
Total
do
fornecedor:
R$
37.520,00.
DOCTORMED
COMERCIAL
LIDA
CNPJ
nº
30.332.475/0001-65, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19,
20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 51, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 110,
113,114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,132 ,133,
134, 135, 138, 139, 140,141. Total do fornecedor: R$: 1.068.540,00. DUPAC COMERCIAL
LIDA CNPJ nº 12.164.483/0001-49, vencedora dos itens: 95. Total do fornecedor: R$:
6.500,00. M.N.P CUSTODIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LIDA CNPJ nº
03.402.979/0001-12, vencedora dos itens: 66,67, 68. Total do fornecedor: R$ 835.000,00.
NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA
CNPJ nº 37.750.997/0001-07, vencedora dos itens: 18, 50, 52, 53, 54. NEO HOSPITALAR
LIDA CNPJ nº 27.313.181/0001-62 vencedora dos item: 143. Total do fornecedor: R$
23.760,00. PONTUAL COMERCIAL LIDA CNPJ nº 01.854.654/0001-45, vencedora dos itens:
41,103,107. Total do fornecedor: R$ 731.000,00. foram declarados FRACASSADOS, os itens:
10,16,42, 56, 58, 98,109,142 foram declarados REVOGADOS o item:38.
Francisco Morato/SP, 9 de fevereiro de 2024
MARCELO BERNARDO FILLIZOLA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo Administrativo nº 673/2023, cujo objeto
Registro de Preços, visando a Aquisição de Material de Enfermagem a fim de
atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco
Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades deste Termo de
Referência - Anexo I do Edital O senhor Pregoeiro do Serviço de Assistência Médica
Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuiçõe s legais, ADJUDICA o objeto da presente
licitação as empresas: CARLA DE OLIVEIRA CORREA CNPJ nº 08.583.229/0001-08; CIRURGIÃ
UNIÃO LIDA CNPJ nº 04.063.331/0001-21; DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LIDA CNPJ
nº 16.996.080/0001-17; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR CNPJ nº 56.081.482/0001-06;
DOCTORMED COMERCIAL LIDA CNPJ nº 30.332.475/0001-65; DUPAC COMERCIAL LIDA CNPJ
nº 12.164.483/0001-49; M.N.P CUSTODIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L I DA
CNPJ nº 03.402.979/0001-12;
NELMED COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E
HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA CNPJ nº 37.750.997/0001-07; NEO HOSPITALAR LIDA
CNPJ nº 27.313.181/0001-62; PONTUAL COMERCIAL LIDA CNPJ nº 01.854.654/0001-45.
Francisco Morato/SP, 15 de fevereiro de 2024
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA
BRASIL
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