DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte SEST torna público aos interessados o
cancelamento da Concorrência nº 002/2024, publicada no D.O.U do dia 31 de janeiro de
2024, página 182, que tinha como objeto contratação de empresa especializada em
prestação de serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de amostras de água das
piscinas recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para atender a Unidade B051
São Vicente/SP. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais
informações pelo e-mail licitacao.b051@sestsenat.org.br
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Social do Transporte SEST tornam público aos interessados o
cancelamento da Concorrência nº 003/2024, publicada no D.O.U do dia 31 de janeiro de
2024, página 182, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para
execução de serviços para limpeza e conservação de piscina, para atender o serviço da
área de lazer Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. Motivo: adequação do
edital
aos termos
do
novo
RLC SEST
SENAT.
Demais
informações pelo
e-mail
licitacao.b051@sestsenat.org.br
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de contratação de empresa especializada em prestação de
serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de amostras de água das piscinas
recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para atender a Unidade B051 São
Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 27/02/2024, das 10h00min às 10h15min. Para retirada do
edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.
ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para
contratação de contratação de empresa especializada para execução de serviços para
limpeza e conservação de piscina, para atender o serviço da área de lazer Unidade B051 do
SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/02/2024, das 10h00min às 10h15min.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.
ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte torna público a presente retificação da publicação do aviso de
adjudicação e homologação da concorrência nº 00024/2023, no DOU Nº 32, Seção 3,
página 162 no dia 16/02/2024, cujo objeto é Aquisição de Material Gráfico - Comunicação
Visual Campanhas Nacionais e Ações Institucionais, onde se lê, R$ 11.220,00 em favor da
empresa LUNAGRAF GRAFICA E EDITORA - EIRELI, CNPJ 12.589.764/0001-43, leia-se o valor
de R$ 16.061,68. Ficando as demais informações inalteradas.
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO
DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E
ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2024
Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de
Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário,
Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº
96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto
no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA
os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais
do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de
Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso,
Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b)
Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de
Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos;
d) 
Logística, 
inclusive 
Administrativos; 
e) 
Poupatempo(s)/DETRAN(s), 
inclusive
Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive
Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2024, de todos
os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2024, em valor igual a 1/30
avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas
assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 23 e 24/10/2023, e efetuem
o recolhimento até o dia 30 de abril de 2024, em favor do SINDEEPRES, nos termos do
artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o
recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da
Caixa 
Econômica
Federal
(https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o
CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição
sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art.
7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante
do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados
contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500,
e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (15, 16 e 17/02/2024)
São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.
GENIVAL BESERRA LEITE
Presidente
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA
ELÉTRICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica - SINERGIA, CNPJ nº
34.074.211/0001-90, vem pelo presente convocar os seus associados para reunião da
Assembleia Geral Extraordinária, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, em 1ª
convocação e, se não houver "quorum", às 14h30min, em 2ª convocação, com qualquer número
de associados, em sua sede social, na Av. Calógeras, 15 - 2º andar, para análise da seguinte
pauta: 1) Apreciação e Aprovação das contas da Diretoria do ano de 2023; 2) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024
SERGIO MALTA
Presidente
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O 
Sindicato
Interestadual 
das
Instituições 
Beneficentes,
Religiosas 
e
Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o
disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes,
Religiosas e Filantrópicas dos Estados do AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA,
PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO E DF, excluindo-se os Hospitais Beneficentes,
Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do Estado do Ceará e Setor de Saúde dos Estados da Bahia e Goiás, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de
2024, às 10h00min em primeira chamada e às 10h30min em segunda chamada, com a
seguinte pauta: 1) Alteração Estatutária. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando
a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio
do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de
documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de
procuração, 
documento 
com 
foto 
e 
Termo 
de 
Posse, 
no 
link
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/agesinibrefinter. A inscrição deve ser realizada
em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo
necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto,
sendo que cada participante poderá votar por uma única instituição apta.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
ELÉTRICA DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A INTERSUL - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil, em conjunto com
as Diretorias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de
Florianópolis e Região - SINERGIA, com sede em Florianópolis, do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Vale do Itajaí - SINTEVI, com sede em
Blumenau, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Sul do Estado
de Santa Catarina - SINTRESC, com sede em Capivari de Baixo, do Sindicato dos
Eletricitários do Norte de Santa Catarina - SINDINORTE, com sede em Joinville, do Sindicato
dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Lages - STIEEL, com sede em Lages,
do Sindicato dos Trabalhadores nas Concessionárias de Energia Elétrica e Alternativas de
Londrina e Região - SINDEL, com sede em Londrina, do Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas de Produção, Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia
Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas e Alternativas e Gás Natural nas Empresas Públicas e
Privadas de Maringá e Região Noroeste do Paraná - STEEM, com sede em Maringá-PR, do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comercio de Energia no Estado de Mato Grosso
do Sul - SINERGIA-MS, com sede em Campo Grande-MS, do Sindicato dos Assalariados
Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas geradoras, ou Transmissoras, ou
Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul, e Assistidos
por Fundações de Seguridade Privada Originadas no Setor Elétrico - SENERGISUL, com sede
em Porto Alegre-RS, na forma de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCAM os
empregados da CGT ELETROSUL, da base territorial das respectivas entidades, associados e
não associados, para se reunirem em ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS, que ocorrerão no
período de 22/02/2024 até 29/02/2024, por orientação do Coletivo Nacional dos
Eletricitários (CNE). A fim de garantir a máxima divulgação e participação da categoria, cada
entidade que compõem a Intersul realizará uma assembleia em local e horários que
possibilite maior participação e divulgará aos trabalhadores de sua base, nos murais dos
locais de trabalho e através de meios digitais como redes sociais, telefones, e-mail, as
orientações e o respectivo link de acesso caso a assembleia seja virtual. Os resultados das
assembleias se somarão. Cada assembleia irá deliberar em primeira convocação com
número regular de presentes e em segunda convocação, 30 minutos após a primeira, com
qualquer número de presentes de acordo com os estatutos das entidades. As assembleias
vão deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discutir e deliberar sobre a Pauta de
Reivindicações da categoria eletricitária que será apresentada à Holding Eletrobrás e suas
empresas subsidiárias, com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho Nacional - ACT
2024/2026; 2.Discutir e deliberar sobre a pauta de reivindicações específicas que será
entregue à CGT Eletrosul com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho específico 2024/2026;
3. Outorgar poderes à Diretoria dos Sindicatos e Associações que compõem a Intersul e ao
Coletivo Nacional dos Eletricitarios (CNE//FNU-CUT) para procederem as negociações
coletivas com a Eletrobrás e CGT Eletrosul, firmar acordo coletivo, ou caso frustradas as
negociações, instaurar dissídio coletivo e proceder a defesa dos interesses da categoria, em
juízo ou fora dele; 4. Discutir e deliberar sobre os encaminhamentos pertinentes à
Campanha Salarial de Data Base; 5. Discutir e deliberar sobre a Contribuição Assistencial de
0,5% (meio por cento) sobre os valores recebidos pelos trabalhadores da CGT Eletrosul a
título de PLR 2023, para o fundo financeiro da INTERSUL; 6.Discutir e deliberar sobre a
proposta da ELETROBRAS para o Termo de Pactuação da PLR 2023. 7. Assuntos Gerais.
Assinam a convocação afixada nos murais os representantes legais de cada entidade que
compõem a Intersul: Tiago B. Vergara pelo SINERGIA, Lucio André S. da Silva pelo SINTEVI,
José Paulo dos Reis pelo SINTRESC, Antonio Cesar de S. Correa pelo STIEEL, Wanderlei
Lenartowicz pelo SINDINORTE, Claudeir Fernandes pelo STEEM, Francisco Ferreira da Silva
pelo SINERGIA-MS, Darlan Oliveira pelo SENERGISUL, e Sandro Adão Ruhnke pelo SINDEL.
Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2024
TIAGO B. VERGARA
Coordenador Geral do Sinergia.

                            

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