DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos odontológicos, visando atender o
serviço de saúde, para atender ao Sest Senat Unidade B 059, em Bauru/ SP, conforme
especificado no edital e em seus anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 01/03/2024 às 15h, na Rua José Postingue, nº
5.115 - Distrito Industrial II- CEP: 17.039-740 - Bauru/ SP. Para acesso ao edital e demais
informações,
os
interessados
deverão
solicitar
via
e-mail
para
o
endereço:
licitacao.b059@sestsenat.org.br.
Bauru/SP, 16 de Fevereiro de 2024.
DAYENE YURI RAMOS LARANJEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 23/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 21- registro 307298 e 307299]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN, 26 de janeiro de 2024
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA
E TRÊS) diplomas no período de 31/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 308411 e 308457]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN, 2 de fevereiro de 2024
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
No Aviso de Julgamento de Licitação Processo Administrativo nº 17/2023, -
Edital da Tomada de Preço Nº 8 /203, publicado no DOU Nº 29, sexta - feira, 9 de fevereiro
de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ. MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR
IMAGEM CNPJ: 11.149.864/0001-96, no valor total R$ 136.080.000,00. LEIA-SE: Valor total
R$ 136.080,00. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no
e-mail: consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplcimsccuite@gmail.com como também na
Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca ,s/n - Centro- CEP: 58.175-000 Cuité
PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189.
Cuité-PB, 16 de fevereiro 2024.
JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS
Presidente da CPL
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITAMARANDIBA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESENCIAL
Nº02/2024, DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E
REGIÃO-COOPERAFI. O Presidente da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITAMARANDIBA E REGIÃO - COOPERAFI/ CNPJ/MF sob nº 36.276.741/0001-47, em
cumprimento às disposições legais e estatutárias (Lei nº 5.764/1971 e art.34, inciso III,
art.37 e art.53 e seguintes do Estatuto Social), convoca os cooperados para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, PRESENCIAL a realizar-se no dia 01 de Março de 2024, no
Polo UAB Itamarandiba, localizada na Rua Turmalina, nº 127, sala 03, bairro Florestal, nesta
cidade de Itamarandiba/MG, às 09h00min, em primeira convocação, com a presença de
2/3 (dois terços) dos cooperados, e às 10h00min, em segunda convocação, com a presença
de metade mais um dos cooperados, e às 11h00min, com a presença de, no mínimo, 10
(dez) cooperados, em terceira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: I - Eleição anual dos membros do Conselho Fiscal; - II - Assuntos gerais de interesse
da Cooperativa.
Itamarandiba-MG, 16 de fevereiro de 2024.
NIVALDO JOVIANO MARTINS
Presidente
CPF: 051.466.626-90
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(VEÍCULOS), sob a condição recuperável.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data
da
Abertura:
13/03/2024 às
08h00,
conforme
preâmbulo
no
Ed i t a l .
Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
e
Materiais Permanentes
(Radio
Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com
Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 530/2023 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos
cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos
procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo
programa agregado de educação
continuada, manutenção preventiva, corretiva,
calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios
necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas
cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação
anestésica com 8 leitos.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br,
em
razão
de
Interesse
da
Administração.
Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2023 - IAPEN
SEI Nº 4005.014146.01170/2023-11
Objeto: Contratação de empresa que presta serviços funerários e de translado,
sendo este de extrema importância para todo o Estado, principalmente porque oferece às
pessoas, de forma responsável e humanizada, um serviço funerário adequado, tendo em
vista que já passam por enfrentamentos discriminatórios socialmente por se encontrarem
privadas de liberdade.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDUC Nº 07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004551/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADO: Consórcio Líder LRM.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Engenharia para Manutenções Prediais Preventivas
e Corretivas dos Serviços Integrados às Instalações Prediais.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, renova-se a contratação em igual
valor e período, contado de forma sucessiva. Assim, renova-se o valor de R$
43.750.000,00 (quarenta e três milhões setecentos e cinquenta mil reais), bem como
prorroga-se a vigência contratual, que antes se encerraria no dia 18 de fevereiro de
2024, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, passando o Contrato SEDUC
nº 07/2022 a se encerrar em 18 de fevereiro de 2025. Tudo em conformidade com as
declarações do Superintendente Sr. Lucas Raniery Cordeiro Rodrigues, no documento
SEI 23071176.
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação
orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária
para o exercício 2024. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3726: Reforma, Recuperação
e Adequação de Unidades Escolares da Educação Básica, Natureza de Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, P.O. 449 - Reforma
Recuperação e Adequação de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 -
Todo
Estado, Fontes:
500 -
Recursos. Não
Vinculados de
Impostos; 541
-
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 543 - Transferência do
FUNDEB Complementação da União - VAAR; 570 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Resolução
CD/FNDE nº 7, de 03 de novembro de 2016 - Política de Fomento à Implementação
de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de
2017; Portaria MEC nº 727, de 13 de junho de 2017 e Resolução nº 01).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do
art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, do art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como
no item 2.1 do Contrato SEDUC nº 07/2022.
DOS SIGNATÁRIOS:Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
João Manoel Siegfried Barros Calheiros - Consórcio Líder LRM.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
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