DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VOXATRON COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2023.0000265-69 OBJETO: Aquisição de 05
(cinco) equipamentos de informática, necessários para executar o Projeto de "Revitalização
do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as
especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2023; PRAZO: A
vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540;
Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso:
1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sérgio Mota Oliveira - Contratada
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 026/2024. Objeto: Aquisição registro angular / tipo te pp
1/2; no sistema de registro de preços. Disputa: 28/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF).
Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038372). Recurso: Próprios/Financiados.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 16 de fevereiro de 2024
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024.000017.45101.05
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP.
Processo E-Docs Nº: 2021-7HD8J
Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 054/2023 - PMES - (SESP - ÓRG ÃO
PARTICIPANTE).
Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ: 57.494.031/0010-54
Objeto: Aquisição de MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W TREINA, para estruturar o 7º Batalhão de
Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - Programa Em Frente Brasil, em conformidade com
a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 907346/2020.
Modelo: EOPP 180GR NTA A
Quantidade: 110.000 (cento e dez mil) unidades.
Valor Unitário: R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos).
VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO:
R$ 492.800,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).
Projeto: 45.101.061810561.1780
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 1700
Data: Vitória/ES, 9 de fevereiro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA- Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Saneamento de Goiás S.A., CNPJ n° 01.616.929/0001-02, vem realizar convite
para procedimento de pré-qualificação de materiais com previsão de aquisição no ano de
2024. O escopo de aquisição é: Tanques e Reservatórios em PEAD (para químicos);
Ferramentas
Manuais; PRODUTOS
QUIMICOS (policloreto
-
PAC, cloreto
férrico,
fluossilicato, cloro
gás tanque carreta,
ortopolifosfato, carvão
ativado); Caminhão
Basculante com Implemento Retroescavadeira; Caminhão Munck e guincho; Mobiliário
corporativo. - poltronas e mobílias; Talhas, trolleys, paleteiras e balanças; Bebedouros,
Purificadores E Eletrodomésticos; Tubos e Conexões em Ferro Fundido; Tubos e Conexões
em Ferro Galvanizado; Válv. Ferro Fundido; Juntas Ferro Fundido; Insumos Laboratorios;
Micromedidores; Macromedidores; Tubos e Conexões em PVC Infraestrutura; Tubos e
Conexões em PVC Predial.
Para interessados em realizar procedimento de pré-qualificação de materiais os
procedimentos são definidos em https://www.saneago.com.br/#/qualificacaoMarcas.
Goiânia/GO, 15 de fevereiro de 2024.
LUIZ FERNANDO MACHADO LOPES
Superintendente de Logística
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 202300010063733. Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº
23, Seçaõ 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-
SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 202300010063735.Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº
23, Seçaõ 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-
SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 202300010063736. Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº
23, Seção 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-
SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da
Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 212/2023, Processo
nº 202300010046984. Objeto: Aquisição de equipamentos sendo eles: SISTEMA DE
PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PURA E ULTRAPURA e SISTEMA DE PURIFICAÇÃO OSMOSE REVERSA,
destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO.
Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01 e 02 à empresa VEOLIA WATER
TECNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 96.591.128/0004-99.
Goiânia/GO, 16 de fevereiro de 2024.
RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO PRINCIPAL: 202317647002225.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023.
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
CNPJ nº 32.746.632/0001-95
e METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0001-64.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Caminhão Baú para ser utilizado nas atividades do
Banco de Alimentos do Estado de Goiás.
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias.
DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: Início 18/02/2024 Fim: 17/04/2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em
Goiânia, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AV I S O
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023 - EMSERH
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Saúde Em
Odontologia, Para Atender A Demanda da Unidade de Pronto Atendimento - Upa Cidade
Operária e Unidade de Pronto Atendimento Upa Araçagy.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
NOVA DATA DA SESSÃO: 11/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
MOTIVO: Novo Edital.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd. 16, nº 25,
Bairro do Calhau, São Luís - MA.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH
localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emaserh@gmail.com, ou pelo Telefone
(98) 3235-7333.
São Luís (MA), 9 de fevereiro de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/SESPMT
PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00473 PREGÃO ELETRÔNICO: N 090/2023/SESPMT
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos Coleta
Biométrica para fins de identificação civil e software de uso para atender a necessidade da
Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado do Mato Grosso.
ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário
Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.
DATA DA ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02 de fevereiro de 2024.
LOTE 01 - EMPRESA REGISTRADA: EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-
46, valor total do lote de R$ 3.522.334,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). LOTE 02 EMPRESA RGISTRADA: F.
ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46, valor total do lote R$ 1.699.998,85 (um
milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e
cinco centavos); LOTE 03 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ
73.882.136/0001-46 valor total do lote R$ 752.220,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e
duzentos e vinte reais) LOTE 04 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ
73.882.136/0001-46 valor total do lote: 562.464,00 (quinhentos e sessenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais) LOTE 05 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA
LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 valor total do lote R$ 463.571,13 (quatrocentos e
sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e treze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e
poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso,
nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 15 de
fevereiro de 2024.
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL
AVISO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2023/CASACIVIL.PROCESSO
INTERMAT-PRO-2023/02156.Objeto:Contratação
de
empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos,
higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de
versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso
(INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de
Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e
o Estado de
Mato Grosso, para apoio
ao Programa Terra a
Limpo conforme
especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.O Presidente
do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna
público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do
edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 04 a 08 de março de 2024,
iniciando-se às 8h00min do dia 04 de março, na sede do INTERMAT, Rua Engº
Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político
Administrativo Cuiabá - MT.
Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Presidente do INTERMAT
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