DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 3/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A
aquisição de
materiais de consumo para o laboratório de análises e diagnoses (LAD), visando atender as
demandas da força militar estadual, com recursos provenientes do Plano de Aplicação,
oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 -
14/02/2025. R$ 15.612,32 (quinze mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de
Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio -
Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - Conta 13180-6; Natureza de Despesa: 3339030.
Contratada: SOLLID COMERCIO LTDA. CNPJ: 11.489.912/0001-95. Belém-PA, 16 de
Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva - Ordenadora de
D e s p e s a / F ES P D S
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FESPDS
A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS,
no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 015/2023 -
FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de SCANNER A LASER 3D, com capacitação
(treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de
Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de
demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, com
recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2021,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital, para a Empresa: MANFRA & CIA LTDA - CNPJ 77.824.738/0001-06.
Item 1: SCANNER A LASER 3D, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 245.000,00
Valor Total do item: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais)
Belém-PA, 16 de fevereiro de 2024.
NELCY DO SOCORRO COSTA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 517/2023 Objeto: Alteração da descrição do
objeto para: Computador Apple Mac Mini MMFJ3BZ/A (processador apple M2 / 16Gb ram
/ Ssd de 1Tb / MOUSEPAD / Monitor 21.5 3GreenConvencional FHD Led HDMI I VGA M
215WHD / Teclado Apple Magic Keyboard 3 Usb-C Branco / MK2A3BZ/A / Mouse Magic 3
Apple P/ Mac Bluetooth Branco MK2E3BE/A Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 73.092,00.
Prazo de Vigência: 19/12/2023 à 18/12/2024. Ponta Grossa, 15 de fevereiro de 2024.
Claudete das Graças Pedroso - Diretora
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público
nº 006/2023 - ENGENHO DO MEIO para abertura dos envelopes de preços- projetos na
sessão que será realizada no dia 23/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024.
Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público
nº 008/2023 - CARPINA para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que
será realizada no dia 22/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José
Monteiro Amorim Presidente da CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público
nº 009/2023 - PESQUEIRA para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que
será realizada no dia 21/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José
Monteiro Amorim Presidente da CECP
Recife, 16 de fevereiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000145/2024-69
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022
CONTRATO: Nº 246/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I 1º DA LEI 1433/2021
OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 246/2022, relativo à substituição da Rua
Projetada Ponte Velha, para a Rua Cristino Faria, extensão aproximada, com diferença total
de área de 32,00m2, ou 4,00m de extensão. O valor contratual de R$ 108.069,93 (cento e oito
mil, sessenta e nove reais e noventa e três centavos), passa a ser de R$ 108.069,61 (cento e
oito mil, sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), com a diferença a menor de R$
0,32 (trinta e dois centavos), em razão da supressão quantitativa equivalente a -0,0003%
(zero vírgula zero zero zero três por cento), conforme detalhada no Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022, respeitadas
as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva
do Fundo
Setorial
do Audiovisual
FSA e
o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO
2024
OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como
Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho artístico anterior
em Mostras e Festivais. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento
em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras
independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários
Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes.INSCRIÇÕES: iniciam-se em 20/03/2024 e
encerram-se em 18/04/2024.EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados no
site www.brde.com.br/fsa.
Em 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva
do Fundo
Setorial
do Audiovisual
FSA e
o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA
PÚBLICA 
FSA/BRDE
-
PRODUÇÃO 
CINEMA:
DESEMPENHO
COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024
OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como
Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho comercial
anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos
para investimento em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem
brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos
Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes. INSCRIÇÕES: iniciam-se em
05/03/2024 e encerram-se em 03/04/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser
acessados no site www.brde.com.br/fsa.
Em 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024
Sob
a Lei
14.133/21. OBJETO:
Concessão
patrocinada para
Exploração,
Manutenção e Expansão dos Aeroportos de Passo Fundo/RS e Santo Ângelo/RS. PR O C ES S O :
20/0400-0000708-9. SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Data: 30/04/2024, das
09h às 12h. LOCAL: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275,
Centro, São Paulo - SP. SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 07/05/2024 às 14h. LOCAL: B3 S.A. -
Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 16 de fevereiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 153/2024 - Sob a Lei 14.133/21
Objeto(s): 0395.0133.009996 DUPLEXADOR - TIPO MINI PORTÁTIL - 6 (SEIS) CAVIDADES -
VHF 160-174 MHZ R$ 1320,0000un
Processo: 23/1300-0007554-3, Edital: 0027/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: JC
COMERCIO E SERVICOS
EM EQUIPAMENTOS
DE TELEFONIA,
COMUNICACAO E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 36.060.968/0001-50.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 211/2024 - Sob a Lei 14.133/21
Objeto (s): 0515.0090.010000 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO M R$
1960,0000 un 0515.0090.010001 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO PP
R$ 1940,0000 un
0515.0090.010002 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO G R$ 1970,0000 un
0515.0090.010003 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO P R$ 1950,0000 un
0515.0090.009999 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO GG R$ 1980,0000 un
Processo: 23/1300-0006500-9, Edital: 0917/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 14.533.049/0002-03.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1279/2023
Processo n° 23/1300-0002313-6
Edital: 0389/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, com CNPJ: 90.446.618/0001-72.
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O
prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 180 (cento oitenta
dias) dias, a contar do dia 19/02/2024. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.