DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2024
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS, N° 02/2024.TIPO: MENOR PREÇO.
O Município de Marechal Deodoro - Alagoas, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação
de Tomada de Preços nº 02/2024, que estava prevista para acontecer no dia 29/02/2024,
às 10horas, FICA REMARCADA conforme segue: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras da
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Pedras, no município de Marechal Deodoro.
Data da realização: 06/03/2024, às 10h00min (horário local). LOCAL: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07,
Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter
acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus
anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com.
Marechal Deodoro, 16 de fevereiro de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Tipo: Menor preço por lote de itens - Processo n.º 20230620033XUAD
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de componentes para reposição de equipamentos e material permanente de
informática, para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município
de Olho d`Água das Flores - AL
Data de realização: 07 de março de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023
3ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote de itens - Processo n.º 20230302008AVFG
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Data de realização: 06 de março de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de ovos de páscoa, com exclusividade de lotes
para ME/EPP - Data/Horário: 01 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos
- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - SRP N° 032/2023. Processo Adm. Nº
164/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: MITRE CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
00.217.704/0001-10 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DE GRANDE PORTE para a
Secretaria de Viação e Obras do Município de São Sebastião/AL. Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e demais
normas sobre licitação em vigor. Detentor do Lote I (GURPO I) no valor R$ 1.668.000,00
(Um milhão, seiscentos e sessenta e oito Mil reais) e valor total do Lote II (GRUPO II) no
valor de R$ 3.329.200,00(Três Milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos reais).
Data da Data da Assinatura: 07/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 208/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Armarinho e Aviamento - Parte 02, em favor das empresas:
OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO, inscrita no CNPJ sob n° 09.349.777/0001-30,
vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, perfazendo um total de R$ 280.853,70 (Duzentos e oitenta mil
oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); com base nas informações contidas
nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 15 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
Informamos que foi presentado RECURSO pela empresa JC3 ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.263.594/0001-80, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de
Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRAS DE ENGENHARIA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO
SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRAT O
DE REPASSE N° 914225/2021, ficando aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para
apresentação das Contrarrazões, informamos que o mesmo consta no portal da
transparência,
podendo
ser
acessada
através
do
endereço
eletrônico:
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com
Teotônio Vilela/AL, 16 de fevereiro de 2024.
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023
FORNECEDORA REGISTRADA
CENTRAL DE VENDAS LTDA
inscrita no CNPJ
sob n.º
51.500.931/0001-90 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR. Perfazendo o valor
total da ata de registro de preço na R$ 7.255.250,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e
cinco mil, duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra
da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio
Vilela. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
Extrato do Contrato nº 019/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº
03/2023 - Contratada: COOPERATIVA DA PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS, inscrito no
CNPJ 04.811.676/0001-16. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ R$ 405.817,00 (quatrocentos
e cinco mil, oitocentos e dezessete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim
Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório
/Órgão Gerenciador - COOPERATIVA DA PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS / Aldemar
Queiroz Monteiro /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024
Extrato do Contrato nº 020/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº
03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA AGROCILA SÃO
LUIZ, inscrito no CNPJ 32.875.546/0001-82. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$
513.700,50 (quinhentos e treze mil, setecentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João
Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia
de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULT O R ES
DA AGROCILA SÃO LUIZ / Benedito Viana da Silva /Representante Legal/Contratada.
Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS.Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024
Extrato do Contrato nº 021/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº
03/2023 - Contratada: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE
VICOSA/AL, inscrito no CNPJ 14.800.433/0001-36.
Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global:
R$ 608.957,00 (seiscentos e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João
Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de
Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS DO
MUNICIPIO DE VICOSA/AL / Luciano Martins dos Santos /Representante Legal/Contratada.
Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024
Extrato do Contrato nº 022/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº
03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO
JUSSARA,
inscrito no
CNPJ
45.838.600/0001-61.
Objeto: aquisição
de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor
global: R$ 493.318,50 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e dezoito reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários:
Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria
Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador -
ASSOCIACAO DOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS AGRICULTORES DO POVOADO
JUSSARA/ Ednelson Cupertino de Araújo, /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16
de fevereiro de 2024.JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
Extrato do Contrato nº 023/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº
03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENMTO
QUINTA DA SERRA, inscrito no CNPJ 11.094.639/0001-08. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global:
R$ 561.012,00 (quinhentos e sessenta e um mil, e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 16/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros
Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório
/Órgão Gerenciador - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENMTO
QUINTA DA SERRA / Jule Cordeiro de Souza /Representante Legal/Contratada. Viçosa/AL, 16
de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024
Extrato do Contrato nº 024/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº
03/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VIRGEM DOS POBRES DO
POVOADO BABANAL MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL, inscrito no CNPJ 11.308.151/0001-28.
Objeto: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 561.012,00 (quinhentos e sessenta
e um mil, e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/02/2024- Signatários:
Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria
Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador -
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES VIRGEM DOS POBRES DO POVOADO BABANAL MUNICIPIO
DE VIÇOSA/AL / Otoniel da Rocha Pimentel Paz /Representante Legal/Contratada.
Viçosa/AL, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: prestação de serviço de fiscalização por vídeo monitoramento com
instalação dos equipamentos para atender as unidades administrativas dos municípios
consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - COZAM, ou outros que venham a ser conveniados na validade da ARP. Data de
realização: 29 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br -
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió/AL, 16 de fevereiro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
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