DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.014259/2023.05. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº
03.704.309/0001-50. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura:
13/02/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento
final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de Maravilha. declara VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR
COLONIAL itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 18. Valor R$ 136.728,35.
Conforme ofício 457/2024/SED/DIEN, os itens 02, 04, 12, 13, 16, 17,19 e 20 restaram
desertos.SED 92622/2023 - GGG 2023AS009055
Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento
final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE -
COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES item: 21. Valor R$ 81.567,36;
ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA item: 26. Valor R$ 7.826,89; COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35. Valor
R$ 275.816,12; COOPAFREN - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR
RECANTO DA NATUREZA item: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24,
27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor R$ 228.983,53. SED 92411/2023 - GGG 2023AS011575
Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: Artigos 140 c/c 144, inciso II do
RILC/DESO//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato,
vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 18/02/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA
ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na
Rua Luiz Souto dos Reis, s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro
Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para a aquisição de Gás de Cozinha para uso na cozinha da escola no preparo
da Alimentação Escolar a ser servida aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende
de Almeida durante o ano letivo de 2024 através do Programa Escola Comunitária de
Gestão Compartilhada. Data de abertura: 08/03/2024, às 09h00min. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63)
3465-1139 e pelo e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.
Itapiratins/TO, 15 de fevereiro de 2024
EVA DA SILVA AZEVEDO
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL
T H AU M AT U R G O - AC .
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, pelo critério de menor preço por
global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
NA 
VILA 
RESTAURAÇÃO, 
MARECHAL
THAUMATURGO-AC, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS
encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes,
resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa M. A. CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ:
15.105.632/0001-97.
Sendo: R$ 894.378,22 (Oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e oito
reais e vinte e dois centavos).
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco -
Acre torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - CPL01/PMRB
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 261/2023, em virtude de adequação.
Rio Branco - Acre, 16 de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os
devidos e legais efeitos, resolve:HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico nº 24/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o
registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios da
merenda escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino,
vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Anadia/AL, em favor das
empresas HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30; PORTAL COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97; T A DOS SANTOS COMERCIO LTDA,
CNPJ: 53.053.907/0001-85 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento
convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas
convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº
8.666/93, sob as penas da lei.
Anadia, 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal De Boca Da Mata/AL., no uso de suas atribuições legais, e
em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR,
bem como HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Concorrência nº 02/2023 -
Pavimentação Zora rural, CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV
939654/2022), com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.
Em 16 de fevereiro de 2024
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº CC 01/2023
REFERÊNCIA: CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV 939654/2022.
Contrato para pavimentação de diversas Ruas da Zona Rural no Município de BOCA DA
MATA/AL que entre si celebram de um lado o Município de BOCA DA MATA, e do outro a
EMPRESA RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº11.446.462/0001-53. Contratante: Município de
BOCA DA MATA, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ
Nº11.446.462/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE
ENGENHARIA visando a pavimentação de diversas Ruas da Zona Rural do Município de
BOCA da MATA/AL. Valor: R$ 4.075.659,63(Quatro milhões, setenta e cinco mil, seiscentos
e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias da data de assinatura. Data da assinatura: 09/02/2024. Bruno Feijó Teixeira -
Prefeito. RJ Dos Santos Eireli, CNPJ Nº 11.446.462/0001-53, Roberval José Dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Processo Administrativo Nº 01230014/2024. Tipo: MAIOR DESCONTO em
percentual - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e
corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos
veículos de diversas marcas e modelos pertencentes à frota da Prefeitura de Boca da Mata
e Secretarias. Data/Horário: 04 de MARÇO de 2024 às 10:00hs (dez horas) Segunda-feira -
Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 16 de fevereiro de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 1, 4, 5, 6, 7 E 8
PE 049/2023
PROCESSO Nº
09250016/2023. Modalidade:
Pregão Eletrônico
Nº 049/2023-SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024.
Fornecedores Registrados: ARP 001 - ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
SANEANTES, CNPJ 26.196.404/0001-96, valor registrado: R$ 628.520,92 (seiscentos e
vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos); ARP 004 - DNA
MEDICAL
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ 43.689.429/0001-40,
valor
registrado:
R$
247.625,61 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e
sessenta e um centavos); ARP 005 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-
27, valor registrado: R$ 28.570,17 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta reais e
dezessete centavos); ARP 006 - MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS
EIRELI EPP, CNPJ 12.183.082/0001-36, valor registrado: R$ 432.658,00 (quatrocentos e
trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito reais); ARP 007 - UNA DISTRIBUIDORA ,
CNPJ 33.204.941/0001-04, valor registrado: R$ 617.587,46 (seiscentos e dezessete mil
e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos); ARP 008 - UNICA
SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, valor registrado: R$ 356.845,80 (trezentos
e cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).
Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.