DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO
DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1324/2023 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Será
acrescido o valor de R$ 683.208,31 (Seiscentos oitenta e três mil, duzentos e oito reais e
trinta e um centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,92% (por cento), do valor do
contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 3.424.208,72(Três milhões,
quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos),
conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 5 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen
Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1322/2023 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888936/2019 - MDR/CAIXA. DO VALOR:
será acrescido o valor de R$ 446.472,59 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos
e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a um acréscimo de
24,99% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$
2.233.231,82 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e
oitenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 5 de fevereiro
de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 036/2022 -
SEMOB/PMM
processo nº 3401.0971/2023 - SEMOB/PMM - protocolo nº 22.777/23 - contrato nº
036/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE EXPOSIÇÃO DE
ESPÉCIES AQUÁTICAS NO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP
(CONVENIO Nº 898703/2020 - DPCN. EMPRESA CARVALHO & FROEDE LTDA - ME. CNPJ:
08.331.562/0001-20. VALOR DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 266.391,37
(Duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).
O contrato passará de R$ 475.605,58, para R$ 741.996,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho: 07 451 0001 1.013 - Construção e Melhoria da Infraestrutura
Esportes e Lazer, Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE Nº 1500
- Recursos Não Vinculados de impostos. Macapá - AP, 7 de fevereiro de 2024. Cássio
Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16. 
Fornecedor: 
J 
DO 
S 
SOUZA 
DOS 
SANTOS 
LTDA, 
CNPJ:
41.366.650/0001-32
Origem:
Pregão Eletrônico
SRP
N.°008/2023-CPL/SEMED/PMMZ,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição
de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação e seu(s) Fundo(s). Valor global do Lote 01: R$ 1.109.990,00; Valor global do Lote
02: R$ 564.740,00; Valor global do Lote 03: R$ 810.040,00; e Valor global do Lote 04: R$
125.840,00. Vigência do Contrato: 16/02/2024 à 16/02/2025. Mazagão-AP, 16 de fevereiro
de 2024. Manoel Souza Dos Santos. Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - CNES Nº 6953883 E REFORMA
DO PRÉDIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP. Adjudicatária Lote 1: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA, no
valor global de R$ 243.345,15 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco
reais e quinze centavos); Adjudicatária Lote 2: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor global de
R$ 198.642,39 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove
centavos); Adjudicatária Lote 3: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor global de R$ 197.698,16
(cento e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)
Porto Grande/AP, 16 de fevereiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-FMS/SEMSA/PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5/2023-CPL/FMS/SEMSA
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº
12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário
Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigo 78, inciso XVII, da
Lei 8.666/93 e no item 5, subitem 5.1, alíneas a) e b) da ARP 004/2023, resolve cancelar,
a partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor J. B DE
ALMEIDA LTDA, CNPJ: 08.632.292/0001-97, para os itens 1, 2, 3 e 4, que tem como objeto
a aquisição de combustivel e derivados de petroleo (gasolina, diesel e lubrificantes)
PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/SEMSA
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, torna público que o pregão
eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA, registro de preço, tipo menor preço por item, para
aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF,
para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma
parcelada, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas
no termo de referência, foi remarcado para o dia 29/02/2024 às 09:30hrs, o edital e
anexos, poderão ser acessados a partir de 16/02/2024 nos sites www.licitanet.com.br e
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento dos
interessados, a presente retificação do DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA TP Nº 08/2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página nº 29,
conforme as disposições a seguir alinhadas:
Onde lê-se:
..." resolve: ADJUDICAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo
como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI".
Leia-se:
"...resolve: ADJUDICAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo
como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 143.612,76 (cento e quarenta e três
mil, seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) incluso o BDI".
art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021).
Autazes, 15 de fevereiro de 2024.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 8/2023
A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento dos
interessados, a presente retificação do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 08/2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página nº 29,
conforme as disposições a seguir alinhadas:
Onde lê-se:
..." resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo
como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI".
Leia-se:
"...resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo
como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 143.612,76 (cento e quarenta e três
mil, seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) incluso o BDI".
art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021).
Autazes, 15 de fevereiro de 2024.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024- Aos dias
19 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa
abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários,
para "Contratação de Empresa para Eventual fornecimento de Material Esportivo para
atender as necessidades da Prefeitura de Barcelos/AM", resultante(s) do Pregão
Presencial nº 004/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o
termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02.006.0027/ 2 0 2 3 - P M B,
assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição. COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENADS LTDA,
CNPJ Nº. 01.064.966/0001-55 - Item: 01-48 PAR R$ 145,00; 02-120 UND. R$ 35,00; 03-600
UND. R$ 7,00; 04-48 UND. R$ 225,00; 05-120 UND. R$ 230,00; 06-720 UND. R$ 160,00;
07-120 UND. R$ 175,00; 08-120 UND. R$ 160,00; 09-360 UND. R$ 260,00; 10-60 UND. R$
130,00; 11-60 UND. R$ 160,00; 12-60 UND. R$ 195,00; 13-60 UND. R$ 300,00; 14-180
UND. R$ 150,00; 15-120 UND. R$ 25,00; 16-120 UND. R$ 40,00; 17-120 UND. R$ 25,00;
18-60 JG. R$ 12,00; 19-360 UND. R$ 55,00; 20-600 UND. R$ 10,00; 21-600 UND. R$ 2,00;
22-600 UND. R$ 11,00; 23-60 UND. R$ 35,00; 24-120 UND. R$ 60,00; 25-60 UND. R$
48,00; 26-48 JG. R$ 1.590,00; 27-60 UND. R$ 35,00; 28-60 UND. R$ 45,00; 29-240 UND.
R$ 420,00; 30-240 UND. R$ 420,00; 31-48 KIT. R$ 60,00; 32-120 KIT. R$ 135,00; 33-1200
UND. R$ 10,00; 34-1200 UND. R$ 10,00; 35-1200 UND. R$ 10,00; 36-1200 UND. R$ 10,00;
37-1200 UND. R$ 10,00; 38-1200 UND. R$ 10,00; 39-240 PAR. R$ 10,00; 40-36 UND. R$
2.350,00; 41-60 PAR. R$ 340,00; 42-60 PAR. R$ 160,00; 43-60 UND. R$ 180,00; 44-300
UND. R$ 120,00; 45-240 UND. R$ 140,00; 46-240 UND. R$ 160,00 e 47-240 UND. R$
160,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Aos dias 19
de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa
abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários,
para 
"Contratação 
de 
Empresa 
para 
Eventual 
Prestação 
de 
Serviços 
de
Hotelaria/Hospedagem no Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº
001/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de
referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/001/2024-PMB, assim como
os termos
da proposta
de preços,
integram esta
Ata de
Registro de
Preços,
independentemente de transcrição. HOTEL AMAZONITA EIRELI, CNPJ Nº. 35.677.716.0001-
02 - Item: 01-1000 Diárias R$ 160,00; 02-300 Diárias R$ 230,00; 03-700 Diárias R$ 140,00;
04-600 Diárias R$ 220,00; 05-500 Diárias R$ 200,00; 06-400 Diárias R$ 300 e 07-400
Diárias R$ 290,00. Barcelos, 19 de janeiro de 2024
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 004/2024, que viabiliza a "Contratação de Empresa para Eventual
fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura" à
empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENADS LTDA, CNPJ Nº. 01.064.966/0001-55,
no valor global R$ 1.082.160,00 (Um milhão, oitenta e dois mil, cento e sessenta reais).
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura
da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.
Barcelos, 18 de janeiro de 2024.
O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 001/2024, que viabiliza a "Contratação de Empresa para Eventual
Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem no Município de Barcelos" à empresa
HOTEL AMAZONITA EIRELI, CNPJ Nº. 35.677.716.0001-02, no valor global R$ 795.000,00
(Setecentos e noventa e cinco mil reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação
do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 16 de janeiro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

                            

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