DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 002/2024, celebrado em
10/01/2024. 2.CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA
MUNICIPAL e a empresa E DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34).
3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. 4. VALOR GLOBAL: R$ 734.501,89
(setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade: 08 - Sec. Mun. de
Produção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Proj./Ativ.: 20.605.0123.1019 -
Construção e/ou Ampl. De Esp. p/ Armaz. E Com. De Produtos. Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil
trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 106 -
Transferências da União. 6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos.7. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. 8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei
nº 8.666/93 e da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL. Publicado no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica
Municipal. Envira/AM, 10 de janeiro de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL; CONSIDERANDO que no
referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação,
constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO
MUNICÍPIO DE ENVIRA. II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante DIVERSUS
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34), com o valor global de R$ 734.399,66
(setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis
centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de
2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal.
Em 10 de janeiro de 2024.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5321/2023-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do
Processo Administrativo nº 5321/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção de 02 (dois) Poços
Tubulares Profundos para Captação de Águas Subterrâneas no Município de
Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa ECO
LIFE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n°
07.498.099/0001-42, com o valor global de R$ 307.543,20 (trezentos e sete mil, quinhentos
e quarenta e três reais e vinte centavos).
Itacoatiara - AM, 16 de fevereiro de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AV I S O
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n.°002-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 002/2024,
que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente,
para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II
do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste
objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência
encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal
de 
Itamarati/AM,
o 
qual
poderá 
ser 
solicitado
por 
meio
do 
Email-
cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as
17:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº
- centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para
contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
AV I S O
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n.°001-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 001/2024,
que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de utensílios de Cozinha,
para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II
do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste
objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência
encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal
de 
Itamarati/AM,
o 
qual
poderá 
ser 
solicitado
por 
meio
do 
Email-
cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as
13:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº
- centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para
contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21,
conforme abaixo: PP 001/2024 - "Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e
recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como
de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais,
vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no Programa
Pavimenta Juruá", que ocorrerá dia 04 de março de 2024, às 10h (horário de juruá/am); O
Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no
setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no
valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados,
das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 19 de fevereiro de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº.
005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. CONTRATADO: Alank
Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia
compreendendo a Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo
Aripuanã/AM, (Contrato
de Repasse nº.
914654/2021-Ministério da
Cidadania /
Representado pela
Caixa Econômica
Federal), conforme
Projeto Básico,
Planilhas
Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23 de setembro
de 2023 e encerrar-se-á em 21 de março de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 14 de
setembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Extratos de Termos Aditivos 4º Termo Aditivo de Contrato Nº.
015/2021 da Concorrência Pública N°. 001/2021, veiculado no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 191, em 08 de fevereiro de 2024. Onde se Lê: Prazo de Vigência: 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-se-á
em 27 de agosto de 2024. Leia-se: Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de maio de 2024.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
001/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Moldagem Confecção de Prótese Odontológica, com fornecimento de material e mão de
obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, que
será realizado no dia 05 de março de 2024, às 09h00min, através da plataforma
https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João
Hipólito 
Rodrigues,
S/N, 
CEP 
46.690-000, 
Centro,
Abaíra-BA. 
E-mail:
licitaabaira@hotmail.com.
Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do
Município.
Abaíra/BA, 16 de fevereiro de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
Comunicamos aos interessados
a REPUBLICAÇÃO do edital
da licitação
supracitada. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA,
LEGALMENTE
HABILITADA COMO OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
- 
HOSPITALARES, 
AMBULATORIAL, 
LABORATORIAL, 
EXAMES
COMPLEMENTARES
E SERVIÇOS
AUXILIARES DE
DIAGNÓSTICOS
E TERAPIAS,
POR
INTERMÉDIO DE REDE PRÓPRIA OU CONTRATADA, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 9.656),
COM COBERTURA REGIONAL (GRUPO DE MUNICÍPIOS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL , NA FORMA DISCIPLINADA
PELA LEI N° 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DE MEDIDAS
PROVISÓRIAS, E NORMATIVOS
EXPEDIDOS PELA AGENCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR (ANS), NA FORMA DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL, COM REGIME DE
PREÇO
PRÉ-ESTABELECIDO
E
MÉTODO DE
COPARTICIPAÇÃO,
PARA
ATENDER
AOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS - BA, por motivos de alterações no edital.
A nova data do certame será no dia 29/02/2024 às 09:00 horas.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado 
e 
seus
anexos 
através 
do 
site:
www.licitacoes-e.com.br 
e/ou
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.
Maiores 
informações
tel. 
(0xx75)
3422-8607. 
E-mail:
licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 16 de fevereiro de 2024.
LAIANE PEREIRA FLORES
Pregoeira

                            

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