DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024
Retificação da matéria publicada no dia 09/02/2024 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 29 e página 231. Informamos aos licitantes que existe
uma errata do cronograma físico financeiro publicado no diário dos municípios no dia de
hoje referente a publicação realizada no caderno de sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 -
ano
cviii
-
no
23.847
pág
082.
Nova
data
da
sessão:
07/03/2024.
Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração de Maria/BA, 16 de fevereiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Presidente da Cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de
insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos
e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 27/02/2024
às 09hs00min, foi prorrogada para o dia 29/02/2024 às 09hs00min.
O
edital
completo
encontra-se
na sede
desta
Prefeitura,
sito
à
Rua
Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - BA, 16 de fevereiro de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
torna público, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, dia
29/02/2024, ás 10h:00m, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-
e.com.br - Licitação n° 1038451, visando a contratação de empresa especializada para
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do
ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da
Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, Sala da CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CORRENTINA,
ESTADO
DA
BAHIA/CNPJ
nº
14.221.741/0001-07.
CONTRATADo(A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA./Cnpj nº. 04.524.480/0001-40. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar a supressão de 1,32% (onze vírgula trinta e
dois por cento), do valor total dos serviços especificados no Lote XIV, do referido Contrato,
conforme planilha de alteração do projeto inicial, oportunamente juntada aos autos deste
Termo Aditivo, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº
8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. Valor SUPRIMIDO: R$ 10.304,61.
ASSINATURA: 02/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 031/2024, Inexigibilidade n° 011/2024. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar,
em atendimento às necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação do
Município de Curaçá - BA. Credenciamento: a partir das 08h00min do dia 19/02/2024 a
30/04/2023.
Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br.
Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá-BA, 16 de fevereiro de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Repetição
Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de
educação de Curaçá-BA.
Abertura das Propostas: às 09h00min 04 de março de 2024.
Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei
14.133/2021.
Curaçá/BA, 16 de fevereiro de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
Processo Administrativo n° 011/2024, Objeto: Contratação de empresa por
meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de itens da merenda escolar, visando
o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá -
BA. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 8h30min. Edital disponível: www.licitacoes-
e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/BA, 16 de fevereiro de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS- BAHIA CNPJ nº 14.126.981/0001-22 CHAMA DA
PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023 CONTRATO Nº 003/2024
O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023, consequente
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A
ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II;
EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE,
MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, de acordo com a Lei
Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.047 -
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
/ 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com MDE.
Contratado:
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES AGROPECUÁRIOS
DE
ENTRE
RIOS
-
COOPARIOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.253.685/0001-
10. Valor global: R$ 1.495.730,00 (Um milhões quatrocentos e noventa e cinco mil
setecentos e trinta reais). Data: 19/01/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Prefeito do Município de Entre Rios - BA, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado dos critérios de classificação, proferido pela Comissão
Permanente de Licitação, para o Lote a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS
DE ENTRE RIOS - COOPARIOS com valor final R$ 1.495.730,00 (Um milhão quatrocentos e
noventa e cinco mil setecentos e trinta reais). Pertinente a Licitação: Processo
Administrativo nº 282/2023. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: PRÉ-
ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER
PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO
LETIVO DE 2024. Dotações: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 2.047 -
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS; 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
/ 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com MDE.
Entre Rios-BA; 19 de janeiro de 2024.
ODILON DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Entre Rios, Estado da
Bahia, torna publico o resultado da seleção da Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA
de nº 005/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS
ENSINOS: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E
QUAISQUER PROGRAMAS
CRIADOS PELA
REDE, MEDIANTE
ENTREGA PARCELADA,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2024.
Após análise documental e critérios de classificação, declara-se classificada e
credenciada para o Lote a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE ENTRE
RIOS - COOPARIOS com valor final R$ 1.495.730,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e
cinco mil setecentos e trinta reais).
Entre Rios-BA, 19 de janeiro de 2024.
ODILON DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 058-2024 - Pregão Eletrônico Nº 002-2024 - BB Nº 1036302 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares
personalizados, destinados a servir os alunos da rede pública municipal de Educação, bem
como a aquisição de mochilas escolares para os alunos da educação infantil, dos anos
iniciais ao quinto ano, para atender as demandas do ano letivo de 2024.
Abertura das propostas: 04/03/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços:
04/03/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site
www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no
site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão
aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores
informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100.
Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 16 de fevereiro de 2024.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13-2023
A Comissão de Licitações do Município de EUCLIDES DA CUNHA-BA torna
pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da Tomada de Preço 013-2023
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva Contratação de empresa
para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro ( bairros
Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA, sob
regime de empreitada por preço global, EMPRESA VENCEDORA : PLATINUM ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.235.289/0001-63 com o valor global de R$
355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e
três centavos).
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador.
JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU
Presidente da Comissão