DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
REGISTRO Nº 1038374
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de
Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social desta municipalidade, conforme
especificações constantes no respectivo Edital e no Termo de Referência. Serão observados
os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA
SESSÃO: 29 de Fevereiro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser
obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - Ba, 16 de Fevereiro de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2022
1º Termo Aditivo do Contrato nº 275/2022, vinculado ao PA nº 116/2022, TP 002/2022,
empresa: BRT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 30.994.376/0001-20, prestação de serviço de
infraestrutura para Construção de Quadra Poliesportiva no município de Aracatu, conforme
Contrato Repasse 923526/2021/MCIDADANIA/Caixa junto ao Ministério da Cidadania
(Localidade de Batateira e Localidade de Milagres. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva prorrogar o prazo do contrato original permitido por Lei, conforme os termos do
Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, vigência 03/12/2023 até 03/12/22024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural. Torna-se público o Edital de credenciamento da chamada pública da
agricultura familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores
familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Inscrições abertas do dia 15/02/2024 à 31/12/2024, das 08:00 às 14:00hs, no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82,
Centro, Barra do Mendes/BA.
Todos
os
anexos
estarão
disponivel
no
Site
Oficial
do
Municipio:
https://www.barradomendes.ba.gov.br/
ou
atraves
do
e-mail:
licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.
Barra do Mendes - BA, 15 de fevereiro de 2024.
VALNEIDE SOUZA PEREIRA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023
Proc. Adm. nº 27001/2023 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGA N DA
S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Renovação
contratual período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir
do dia 14 de fevereiro de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Ass.: 09/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CO nº 1/2024, em 04/03/2024 às
08:30h. Objeto: Construção da Praça Pública em Formosa 01, Barro Alto/BA. Edital:
https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.
Barro Alto-BA, 16 de fevereiro de 2024
ORLANDO A. SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.
Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº. 11.557.132/0001-35, Inscrição Estadual nº. 007.032.314, com
sede à Rodovia BA 502, 1245, Povoado de Ouro Verde, São Gonçalo dos Campos-Bahia,
neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Wellington Thiago da
Silva Gomes, brasileiro, solteiro, empresário, portador de documento de identidade nº.
08081212830 e CPF nº 835.010.025-72.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
REVITALIZAÇÃO
DA
ORLA
DA
CICLOVIA,
NO
MUNICÍPIO
DE
CABACEIRAS
DO
PARAGUAÇU/BA .
PRAZO: A vigência deste Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$1.120.523,97 (um milhão, cento e vinte mil,
quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).
Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PESRP/2023
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de
materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura. A licitação ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 0930h (nove
horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 16 de fevereiro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2023
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de
Camamu, Estado da Bahia.
A licitação ocorrerá no dia 01 de março de 2024 (sexta-feira), às 09h (nove
horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 19 de fevereiro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024
OBJETO: AQuisição de Gêneros Alimentícios, Para Execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar Para O Ano de 2024, Nas Escolas Urbanas, Rurais e Creches da Rede
Municipal de Ensino, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Certame: 04/03/2024, às 08h30min, na plataforma de licitações do Banco do Brasil.
O edital e
seus anexos poderão ser retirados por
meio do site:
http://www.licitacoes-e.com.br.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II -
PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV
- PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E
REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a
seguir:
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 09h30min; Disputa: 21/02/2024 às
10h30min.
O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br
/ba/ candeias/ site/licitacoes.
Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone
para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias-BA, 16 de fevereiro de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 002/2024 - P.A 014/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
urnas mortuárias e vestimentas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/02/2024 às
09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/02/2024 às 09:01 horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2023 PA nº 132/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES -
BA. Abertura: às 11:00h do dia 01/03/2024 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 16 de fevereiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de galerias de drenagem de
águas pluviais urbanas e execução de pavimentação urbana com blocos intertravados de
diversas ruas no município de Coração de Maria - Bahia expressas no lote i ( descritas no
arquivo nomeado de ruas do lote i), lote ii (descritas no arquivo nomeado de ruas do lote
ii) e no lote iii ( descritas no arquivo nomeado de ruas do lote iii). Dia 18/03/24 as 10:00
hrs. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração De Maria/BA, 15 de fevereiro de 2024.
VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
PNAE. Apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda do dia 21/02/2024 à
13/03/2024, às 10:00horas, na Praça Araújo Pinho, centro neste Munícipio. EDITAL: e-mail:
licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração de Maria-BA, 16 de fevereiro de 2024
VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Presidente da CPL
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