DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 2/2024
PA 2846/23 - PE 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada
e
homologada:
1
-
MTM Comércio
e
Soluções
Ltda
-
CNPJ/CPF:
53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 (
setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais).. Assinatura: 16/02/2024.
Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para Aquisição de kits infantis, para
suprir as necessidades das creches municipais do município de Filadélfia -BA - 16.02.2024
- Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
PA 2846/23. Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 039/2023, do tipo Menor Preço
por Lote, Disputa Aberto, para a Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das
creches municipais do município de Filadélfia, homologa o certame e reconhece como
vencedora a empresa:
1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2,
3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta
e dois reais).
Filadélfia-BA, 16 de fevereiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
Tipo de Julgamento: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de
projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país. A
Secretaria de Educação, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/03/2024, às
09 horas, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Antônio Dias da
Mota, nº 367 - Centro, Filadélfia- Bahia, certame para credenciamento de Grupos Formais
da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas e Associações em sessão pública para o fornecimento de gêneros alimentícios
da agricultura familiar.
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-
mail: licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 16 de fevereiro de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023
Comunica o resultado PE SRP N° 039/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa
aberta - Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais do
município de Filadélfia, Empresa vencedora 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF:
53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 (
setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais).
Filadélfia /BA, 16 de fevereiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 01.03.2024,
às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de combustíveis.
O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações
encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao
setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-24PE-FMS
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado
através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos
interessados,
que
realizará
licitação PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002-24PE-FMS
em
28/02/2024 às
08:00h (Horário
Brasília) no
site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS
CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes,
www.licitacoese.com.br, sob o nº 1037244 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min.
Fone:
(77) 3452-4507
-
Divulgação
dos outros
atos
-
Diário Oficial
-
site:
www.guanambi.ba.gov.br.
MAURICIO GOMES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001-
2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM
CONDUTORES,
COM
SEGUROS,
DESTINADOS
PARA
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 20/02/2024, a partir das
08h00min; Abertura das propostas de preços: 04/03/2024, às 09h00min; Início da
sessão de disputa: 04/03/2024, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do
site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1038489.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna-Bahia, 16 de fevereiro de 2024.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PA 042/2024 - LICITAÇÃO N° 1038482 WWW.LICITACOES-E.COM.BR
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a abertura do Pregão
Eletrônico - Nº 001/2024 que objetiva a AQUISICAO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO
INFANTIL, BRINQUEDOS E BEBEDOUROS) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES EM
TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais
normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 26/02/2024 , á partir das
8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/02/2024 às 10:00h. O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br Edital e anexos
disponiveis neste site do BB LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 16 de fevereiro de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do
certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com
proposta final no valor de R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e trinta reais e setenta centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 16 de fevereiro de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Concorrência nº 002/2024 - Extrato de Contrato nº 069/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª
33.962.048/0001-30. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global:
R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais
e setenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 16 de fevereiro de 2024. Adão Alves de Carvalho
Filho - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do
certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº
13.845.678/0001-53. Proposta final: R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil
quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de fevereiro 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 006/2024
de 30 de janeiro de 2024, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal
11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de
2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares
e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada
Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por
produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do
dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 12/03/2024, na
Prefeitura
Municipal
de
Itapicuru.
O
Edital
estará
disponível
no
site
https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais
ou no
setor
de
Licitações da
Prefeitura.
Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 16 de fevereiro de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna
público que
realizará
licitação através
da
modalidade
Pregão, na
forma
eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de
ensino do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global
por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
26/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura
das propostas será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da
sessão pública será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento
Legal:
Lei
nº
14.133/2021.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&
pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 16 de fevereiro de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote.
Abertura: 28/02/2024, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais do Município de
Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037979.
Informações: (73)
3266-2175, e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou
pelo site
www.itarantim.ba.gov.br.