DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGO ELETRNICO SRP N 6/2024
Registro
de
Preços para
futura
e
eventual
aquisição de
mobiliário
e
eletrodoméstico com o objetivo de mobiliar a unidade do SCFV - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculo, CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, CREAS -
Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e a Casa de Apoio a População de
Rua - POP RUA do Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, por solicitação da Secretaria
Municipal da Cidadania. Tipo: Menor Preo. Recebimento das propostas: at s 08h de
01/03/2024. Data da sesso: 01/03/2024 s 09h (horrio de Braslia). Local: Portal: Bolsa de
Licitaes do Brasil http://www.bll.org.br. Cpia do Edital e seus anexos podero ser retirados
no endereo citado e/ou no portal da transparncia do municpio, no seguinte endereo
eletrnico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 16 de fevereiro de 2024
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02.
Aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo utilitário SUV, visando atender às
necessidades da gestão e acompanhamento dos Programas Sociais Cadastro Único -
CadÚnico e do Bolsa Família do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, por solicitação
da Secretaria Municipal de Cidadania. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as
8h de 02/03/2024. Data da sessão: 02/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim
Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte
endereço 
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 16 de fevereiro de 2024
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 022/2024 - Processo Administrativo nº 017/2024 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES
PEDAGÓGICOS,
ATENDENDO DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratado: FPO - CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 17.695.492/0001-80, Valor Global R$ 214.800,00
(duzentos e quatorze mil e oitocentos reais); vigência de 12 (doze) meses. Macajuba-Bahia,
08 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR E CAFÉ DA MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas,
declara vencedor do certame: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
04.433.578/0001-92, vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de R$ 338.000,00
(trezentos e trinta e oito mil reais), lote 02 no valor de R$ 319.000,00 (trezentos e
dezenove mil reais), empresa: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-
99, vencedora dos lotes 03 e 05, lote 03 no valor de R$ 314.998,00 (trezentos e quatorze
mil novecentos e noventa e oito reais), lote 05 no valor de R$ 215.997,75 (duzentos e
quinze mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), empresa:
GEORGEA DE MACEDO SILVA, CNPJ: 26.830.097/0001-53, vencedora do lote 06 no valor de
R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Macajuba- Bahia, 09 de fevereiro de
2024. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES
PEDAGÓGICOS,
ATENDENDO DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Após a análise documental e o julgamento das
propostas, declara vencedor do certame: FPO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 17.695.492/0001-80, como o valor de R$ 214.800,00
(duzentos e quatorze mil e oitocentos reais).
Macajuba- Bahia, 8 de fevereiro de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo
Objeto: Aquisição de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e
clínico diversos, destinado a atender as necessidades da Sec. Municipal Saúde, Programa
Saúde Bucal vinculada a Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade do Hospital
M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores
informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a
disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE deste município. DATA: 12/03/2024 as 09h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, situada na Rua Neném Miranda, 78,
Centro, Marcionílio Souza/BA, informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00.
Marcionílio Souza-BA, 16 de Fevereiro de 2024
REINAN DA COSTA BRAGA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 29/02/2024, as 09h00min.
Registro de Preços para eventuais
aquisições de forma parcelada de
medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 -SRP
Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 04/03/2024, as 09h00min.
Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de Materiais
de Limpeza Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê -
CONTRATO Nº 011/2024 - Contratada: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no
CNPJ. Nº 01.674.384/0001-90, VALOR GLOBAL: R$ 297.230,00 (duzentos e noventa e sete
mil e duzentos e trinta reais), OBJETO: Prestação de serviços de coleta de dados,
consultoria, assessoria, planejamento e auditoria de tarefas da área tributária municipal,
com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para a execução dos
serviços de acordo com os quantitativos e especificações técnicas, detalhamento do objeto
constantes
dos Anexos
do Edital-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
GESTORA:
03.01.001; ATIVIDADE: 2.003; ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00 e 3.3.9.0.3.9.00 - FONTE: 15000000
- VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 01/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Prestação de serviços
de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao
transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município
de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). 
Informações
podem 
ser
obtidas 
pelo
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Muniz Ferreira-Ba, 16 de fevereiro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP
Licitação para "registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de
peças para veículos da Frota do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites 
www.licitanet.com.br 
e
www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m
(horário
de 
Brasília)
do
dia 
01
de
março
de 
2024.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender
as necessidades da secretaria de Saúde junto a base do SAMU no município de Nordestina-
BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão:
04/03/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça
João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min
às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO
DE DISPUTA ABERTO, no dia 29 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas
as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS
MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE. Conforme especificações e
condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades
do
município. 
Edital
no 
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros

                            

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