DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e
testadas - Vencedora: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$
609.555,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 229/2023, no dia 29/02/2024 ás 09hs e 00min, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE TINTAS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PÉ
DE 
SERRA/BA, 
para 
maiores 
informações 
(75) 
3660-2121, 
ou 
pelo 
E-mail:
licitacaopds@gmail.com, Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de
Serra/BA, de Segunda a Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs.
Pé de Serra (BA), 16 de fevereiro de 2024
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para
atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios
estabelecidos no edital e Termo de Referencia. CERTAME: 29/02/2024, ás 09h:30min -
www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº: nº 1038446
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE Nº 003/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às
necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de
Saúde, para o ano de 2024".
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE Nº 004/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física
ou jurídica para Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único
de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) Exames e
Procedimentos diagnósticos".
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE Nº 005/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física
ou jurídica para prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias, conforme a
Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em
caráter complementar ao Sistema Único de Saúde".
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE Nº 006/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa
jurídica para Prestação de Serviços de Consulta Médica em atenção especializada e
tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada,
voltados a atender o município de Planalto/BA e municípios pactuados via Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação (FAEC)."
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE Nº 007/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de
forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90,
destinado 
à
seguinte 
área: 
a) 
realização
de 
cirurgia 
de
amigdelectomia 
e
adenoidectomia.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE Nº 008/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de
forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90,
destinado à seguinte área: a) realização de cirurgia de mamoplastia (plástica mamária
feminina não estética).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 04 de Março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para intermediação de
Estagiários, junto às Instituições de Ensino, sediadas no Território Nacional, para
preenchimento de Bolsas de Estágio remunerado na Prefeitura Municipal de Pojuca- BA. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-
e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 9 de fevereiro de 2023.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
LOTE 01
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 01 da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
PROCESSO Nº: 212222/2023
OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços,
com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal
de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1 do Termo de
Referência.
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA
. ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA
01
R$ 24.932.257,20
Em tempo, informa-se que o Lote 02 da presente licitação, encontra-se em
andamento.
Data da Homologação: 08/01/2024
Salvador, 16 de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2024-Processo Administrativo nº: 223212/2023-Tomada de Preço nº:
013/2023-Contratante:
SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA 
DE
OBRAS 
PÚBLICAS-CNPJ
nº
10.635.089/0001-16-Contratada: TRILHO ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 43.422.483/0001-
25-Objeto: Execução de obras de requalificação viária da Avenida Valéria, no Bairro de
Valéria - Salvador/BA, delimitado pelas interseções com as ruas Petronília Dércia e São José
da Valéria, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a sua execução, acordo com o
Edital e seus Anexos. Valor global: de R$ 1.817.966,82 (um milhão oitocentos e dezessete
mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). As despesas decorrentes
dos serviços contratados do Trecho 1 correrão por conta das verbas decorrentes de
Convênio Caixa Econômica Federal - CR 912741/2021, com contrapartida de Recursos do
Orçamento Municipal, sendo: 99,19%-Convênio Caixa Econômica Federal-CR 912741/2021 e
0,81%-Contrapartida Tesouro Municipal. As despesas decorrentes dos serviços contratados
do Trecho 2 correrão por conta de Recursos do Orçamento Municipal. Unidade
Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador;
Projeto/Atividade: 15.451.0004.123600 - Sistema Viário Moderno - Implantação de
Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações; Saldo de dotação
disponível por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 -
Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 -
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos
de Operações de Crédito. Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir
da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S-Data de Assinatura do Contrato:
06/02/2024-Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e MATHEUS PITHON
ROLIM MOTA-TRILHO ENGENHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/02/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 001/2024, em menor preço global, objetivando a Formação de
registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT'S de enxoval para recém-nascido,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no anexo I do Edital. O edital poderá ser
obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às
12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/02/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 002/2024, em menor preço por lote, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses
dentárias, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do
município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições
previstas no anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou
na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 129/2023
b ) Licitação Nr.: 05/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia
d ) Data Homologação 22/01/2024 e ) Data da Adjudicação: 19/01/2024 f ) Objeto da
Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DA S
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS
URBANAS/ESTACIONAMENTO
PÚBLICO DO
MUNICÍPIO
DE
SANTO ESTEVÃO.
g
)
Fornecedores e Itens Vencedores LUXOR COSNTRUTORA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$
631.032,50 02 Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00(278)
O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01
- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 37/2023