DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
b ) Licitação Nr.: 11/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia
d ) Data Homologação 07/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 30/01/2024 f ) Objeto da
Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. g ) Fornecedores e Itens
Vencedores - B P MARQUES PINTURA E CONSTRUCAO EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$
1.228.630,93 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 1.040.4.4.90.51.00.00.00.00 (103), 1.040.4.4.90.51.00.00.00.00 (104)
ROGERIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
O Município de São Felipe, representado neste ato pela Comissão Permanente
de Licitações, instituída pela Portaria nº 015/2023, considerando o disposto no artigo 14 da
Lei
n°
11.947/2009,
na
Resolução
CD/FNDE
n°
26/2013
alterada
pela
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, público que realizará a Chamada
Pública n.º 010-2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas
aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de São Felipe no período letivo
de agosto a dezembro de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na sede da
Prefeitura Municipal de São Felipe na Sala das Licitações, localizada á Praça Cônego Jose
Lourenço, 42, Setor de Licitações - São Felipe, Bahia.
São Felipe - BA, 8 de fevereiro de 2024.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE ATERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 0029/2023, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo:
Menor Preço por lote, que a abertura estava marcada para o dia 07/02/2024, foi
ALTERADA, para as novas datas que seguem informadas na sequência: O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 20/02/2024. O limite de
acolhimento das propostas até 08h00min do dia 01/03/2024. A abertura das propostas
será às 08h00min do dia 01/03/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia
01/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
nº
1033239
ou
solicitado
pelo
e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São
Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2D/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica
aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos
municipais Nº 221/2023, N° 062/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº.
14.133/2021 de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO
DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE
PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO:
Do dia 19/02/2024 às 08h00mim. FIM: Até dia 23/02/2024 às 07h59mim. E-MAIL:
licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. HORÁRIO
DE BRASÍLIA
- DF.
O Edital
contendo
as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://bll.org.br/. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - Ba
Em 16 de fevereiro de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento
n° 001/2024. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor
Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com
motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual,
de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários
programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação
máxima do veículo e velocidade estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou
na página/diário oficial do município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do
recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 19 de
fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Local de entrega e maiores informações: Setor de
Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Castelo Branco, n° 02, Centro, CEP 44.580-
000 - São Miguel das Matas - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141
Em 16 de fevereiro de 2024.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente e didáticos, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
29/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de MATERIAIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS destinados a atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 01/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 16 de fevereiro de 2024.
MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículos, para atendimento das necessidades do município de Tapiramutá-ba. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 27/02/2024, e o limite às
9h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às
9h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
9h30min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC
123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br
ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 16 de fevereiro de 2024
ARECION MENDES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a abertura de procedimento auxiliar de
Credenciamento nº 001-2024, Processo Administrativo: 376/2024, com vistas para
credenciamento de empresa especializada em tratamento esclerosante não estético de
varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições,
quantidades
e especificações
no
Edital, Termo
de Referência
e
seus Anexos.
A
documentação prevista no Edital deverá ser entregue a partir do dia 08/03/2024, das 08h,
horário de Brasília, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação. O acesso ao Edital,
Anexos e todos os documentos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações" "CD-001-2024".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 003-2024, Processo Administrativo: 365/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS (material de
consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 07/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004-2024, Processo Administrativo: 269/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Código UASG: 983993. OBJETO: futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS ANTI B I ÓT I CO S
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.038/2022
Termo Aditivo 003/2023 Número do Contrato: nº. 038/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE
TEOÂNDIA
- BA.
Contratada: EMPRESA
MEGATEO CONSTRUTORA
LTDA -ME
CNPJ:
27.663.953/0001-96 Objeto. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Fica
Prorrogado o Contrato nº 038/2022 da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, por mais 180 dias do
dia 10 de fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 07/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0402/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para
aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e
recuperação de Prédios e espaços públicos, recuperação de vias e calçadas do município de
Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 27/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de
proposta: 29/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 29/02/2024 às
11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 16 de fevereiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira