DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 01/03/2024 às 09h00min
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 01/03/2024 às 10h00min (horário
de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/Ce, das 08:00 às 12:00 no site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte(Ce), 16 de fereveiro de 2024
ANTÔNIO PAES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 13.030/2023 CP
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o
julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública n°
13.030/2023 CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse
da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP -
Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa
Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ, Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano - COOPAG e Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foram consideradas Habilitadas. Em relação aos
projetos de venda as seguintes cooperativas foram Classificadas Provisioramente:
COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará,
Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ e Cooperativa dos
Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA as quais deverão apresentar as
amostras em até 02 (dois) dias úteis, na Sede da Coordenadoria de Alimentação Escolar da
Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz,
CE, no horário de 08:00h as 12:00h. A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba
e Território Metropolitano - COOPAG foi considerada Desclassificada. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro,
Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.
Aquiraz - CE, 16 de Fevereiro de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE, comunica resultado do
Pedido de Qualificação - Convocação Pública 001/2024, cujo objeto é Habilitação de Pessoas
Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de Fundação,
Associação ou Sociedade Civil, para se qualificarem como Organização Social de Saúde - OSS,
com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da Gestão e Execução das
Ações e Serviços na Circunscrição do Município. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O PEDIDO DE
QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS: 1. INSTITUTO HUMANIZA. 2. INSTITUTO DE DESENVOLVI M E N T O,
ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - IDEAS. 3. INSTITUTO SÃO VICENTE. ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS COM O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS: 1. CENTRO DE PESQUISAS EM
DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CENTROCEPHERCE. 2. AVANTE SOCIAL.
Aracoiaba/CE, 16 de fevereiro de 2024
FRANCISCO LAILSON LUIS DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
Tomada de Preços nº 2023.12.28.2.
A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, neste dia 20 de fevereiro de 2024, às 11:00 horas, onde serão abertos
os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou
através do telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 16 de fevereiro de 2024
FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, do tipo
Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de
interesse da Secretaria de Educação, declarando as seguintes empresas CLAS S I F I C A DA S :
Monteiro
Treinamento
em
Desenvolvimento
Profissional
Ltda
-
ME
CNPJ
nº
39.148.857/0001-99 e Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº
37.607.202/0001-06 por determinação do mandato de segurança (Processo: 3000045-
21.2024.8.06.0049) da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, por cumprirem todas as normas
do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de
Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas.
Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da
Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a
seguinte empresa: ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº
37.607.202/0001-06 cuja proposta global foi de R$ 75.480,00.
JOSIMAR GOMES SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.03/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, do tipo Menor
Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à
gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a
Secretaria de Educação, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: G & Q Gestão e
Qualidade Consultores Ltda - EPP CNPJ nº 02.738.286/0001-32 e Aron Consultoria Municipal
e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 por determinação do mandato de
segurança (Processo: 3000046-06.2024.8.06.0049) da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, por
cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores
constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das
Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I,
alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora
do certame a seguinte empresa: ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA -
EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 cuja proposta global foi de R$ 50.280,00.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.01.001/2024-SEDUB
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica,
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o
Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de
30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de
ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica
deste Município. Valor Global Contratado: R$ 12.389.921,80 (doze milhões, trezentos e oitenta
e nove mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente aos Lotes (01, 03, 04,
05, 06 e 07). Data da Assinatura: 12/01/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. signatários:
Francisco Jucélio dos Santos e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente Contratante
e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.01.002/2024-SEDUB
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação
Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Comercial R. L. LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto
Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação:
Pregão
Eletrônico Nº.
PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e
demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade
da
Secretaria de
Educação Básica
deste
Município. Valor
Global Contratado: R$
1.026.480,00 (um milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao Lote
02). Data da Assinatura: 12/01/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. Signatários: Francisco
Jucélio dos Santos e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Contratante e
contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.16.1/2024-SMS
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e
modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global.
Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados
que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de brasília) do dia 01 de março
de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico
acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através
do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 16 de Fevereiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 03.01.001/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da ATA: a empresa DLA Comercial de
Alimentos EIRELI, com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065,
de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de
registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-
SEDUB. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais
programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da
Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024),
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: 24.779.843,60
(vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais
e sessenta centavos), referentes aos Lotes (I, III, IV, V, VI e VII). Data da Assinatura:
03/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor
Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 03.01.002/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Comercial R. L. LTDA ME,
com sede à Rua Presidente Castelo Branco, nº. 3318, novo juazeiro, Juazeiro do Norte, Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Decreto Municipal
nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o
sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e
dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a
licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art.
2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e
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