DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da
Secretaria de Educação Básica deste município, referente ao exercício financeiro de (2024),
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: 2.052.960,00 (dois
milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), referente ao Lote (II). Data da
Assinatura: 03/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania
Santos Basílio e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e
Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA
Sessão de recebimento dos envelopes: 22 de março de 2024, às 09h00min, no
Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270,
Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais
serviços de engenharia em vias e logradouros públicos no Município de Caucaia,
considerando o Menor Preço em função do percentual de desconto sobre as Tabelas de
Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e da SICRO - Tabelas
Sintéticas sem Desoneração, acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por
cento), conforme condições especificadas no edital. Cópia do Edital: Endereço acima, nos
dias
úteis
das
08h00min
às
12h00min,
ou
pelo
site
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024
ROBSON VIEIRA DE MOURA
Ordenador de Despesas da SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03 - DIV
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Março de 2024, às 08 e 30
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço, tombado sob o nº 2023.12.27.03 - DIV, com fins a Registro de Preços visando a
futura e eventual contratação de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de
transporte terrestre de passageiros para servidores, empregados e colaboradores por meio
de táxi e por demanda, de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023-05
O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de
estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem
molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE
vêm adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado
em favor
da
empresa
M. Josineide
Lima
Melo
LTDA, CNPJ
Nº
04.957.984/0001-54 com o valor global de R$ 1.994.104,02 (Hum milhão novecentos e
noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis.
Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2024
MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024-SEIFRA-CE
A Prefeitura Municipal de Choró-Ce - torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 001-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no município de
Choro - CE, CONF. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Início
do Cadastramento das Propostas: 19 de Fevereiro de 2024. Data do certame: 04 de março
de 2024 às 09:00hs; s. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital
completo poderá ser
adquirido na sede da Comissão de Licitação e
nos sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Choró-CE, 2 de Fevereiro de 2024.
MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA
Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do
Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação
de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do
Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo
Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Oitavo Termo Aditivo, com
Vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de
Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APO LO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 16 de Fevereiro
de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica,
De Acordo Com O Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado
E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão
Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público a Proposta Classificada: Coral - Construtora
Rodovalho Alencar Ltda. Desclassificada Amparo Serviços Empreendimentos. A Comissão
Em Comum Acordo declara Vencedora A Empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar
Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo De 05 Dias Úteis, Contados A Partir Da
Publicação Do Presente Aviso. Informações (88)3521.9600.
Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL/Pmc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a
Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse
público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é Seleção de
Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando o Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e
Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos. Fica adiada a data de abertura de 20/02/2024, às 09:00hs para
o dia 05/03/2024, às 09:00hs.
Groaíras -CE, 16 de fevereiro de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SEDUC
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para A Merenda Escolar Da Rede
Municipal De Ensino, Junto A Secretaria De Educação E Cultura. Vencedores: Ditimar De
Oliveira Vasconcelos Filho - R$ 5.259.796,09; JPF Alimentos Ltda - R$ 3.741.813,07 - Valor
Total: R$ 9.001.609,16 - Data: 09/02/2024.
Guaraciaba do Norte - CE, 16 de fevereiro de 2024
ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SAS
Chamamento Público Nº 001/2024-SAS. A Comissão Especial de Licitação por
determinação da Secretaria Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social /
Fundo Municipal de
Habitação e Interesse Social torna
público que realizará
credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil
para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de
interesse social, no âmbito do programa minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada
pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda, conforme
condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio
eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada
à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 19/02/2024
até o dia 04/03/2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, onde se dará a abertura e
julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se
realizar no dia 08/03/2024 às 09h00min.
Horizonte/CE, 16 de fevereiro de 2024
ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023SEC
Secretaria de Educação e Cultura. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de
Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em
engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda
Emília de Lima - Sede do Município - Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Após toda
as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz
constar as seguintes observações conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela
para as vistas que se fizerem necessárias. De acordo com análise acima, fica desclassificada
a Proposta de Preço da seguinte empresa: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP - Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, conforme os motivos
relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇO:
A empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº
21.541.555/0001-10, apresentou o MELHOR PREÇO GLOBAL, sendo conferidos os valores
unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 216.835,80 (Duzentos e
dezesseis e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), apresentando carta
proposta, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e composições em
conformidade com o projeto; Após analises, fica constado o valor apresentado acima e no
MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo a empresa L S SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, a empresa
vencedora apresentando o melhor preço global apresentado. Conforme Laudo de
Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo a esta Ata, É O RESULTADO. Fica
aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais
precisamente no seu Art. 109 alínea"b".
Ibaretama - CE, 16 de fevereiro de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME
Extrato do Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação Nº 2024.02.15.01-SME, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal
de
Educação
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.12.365.0025.2.068
-
0901.12.368.0021.2.074 - 0901.12.362.0027.2.063 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões
Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º
de Abril de 2021. CONTRATADO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME - CNPJ N°
37.943.629/0001-85. ASSINA PELO CONTRATADO: Samia Letícia Bezerra de Andrade.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE,
16 de Fevereiro de 2024. Elane de Lavor Barbosa -Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME
Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME, a seguir:
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação. FAVORECIDO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME,
Inscrito no CNPJ nº 37.943.629/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões
Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de Abril de 2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração
de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE.
Iguatu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Elane de Lavor Barbosa.
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