DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.2
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.26.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - C
M Lima Moura Variedades inscrito no CNPJ nº 14.837.286/0001-79 classificado(a) nos lotes
1, 2, 4 totalizando o valor de R$ 1.082.391,59 (um milhão oitenta e dois mil trezentos e
noventa e um reais e cinquenta e nove centavos) e Yanne Rakel Ferreira de Carvalho
inscrito no CNPJ nº 45.904.611/0001-00 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$
391.220,00 (trezentos e noventa e um mil duzentos e vinte reais). As empresas vencedoras
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório.
Maiores informações
no
endereço
eletrônico: bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 15 de fevereiro de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias
na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato
de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias
constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 428.517,13
(quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), em
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Milagres-CE, 16 de fevereiro de 2024
JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01-23-
TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com
validade até 31/03/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 29/12/2023, Jose
Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.12.19.20-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): LO C A M I X
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo
tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A alteração consiste na supressão equivalente a R$ 196,63 (cento e
noventa e seis reais e sessenta e três centavos) ao valor do contrato, resultando em um
novo valor global de R$ 2.812.546,03 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e três centavos). Nova Olinda/CE, 16 de fevereiro de 2024. Armando
Fernandes Vieira Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.021/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto é a
revitalização e ampliação da Secretaria da Assistência Social, no Município de Novo Oriente
- CE, conforme Convênio Nº 174/2023 - Processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375, tendo
como Vencedora a Empresa: T & P Construções e Locações LTDA, é declarada vencedora,
tendo como valor Global R$ 1.577.992,12 (Hum milhão, quinhentos e setenta e sete mil,
novecentos e noventa e dois reais e doze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para
a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente/CE, 16 de fevereiro de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às
9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.09.001, do tipo Menor
Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Buriti
com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma
de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE,
conforme
edital,
disponível
na
Comissão
de
Licitação
e
pelos
sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.17.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às
10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.17.001, do tipo Menor
Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro da Lagoa
Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica,
reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de
Pacajus/CE, conforme edital,
disponível na Comissão de Licitação
e pelos sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.003
A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às
14:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.003, do tipo Menor
Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Pajeú no Bairro
Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica,
reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de
Pacajus/CE, conforme edital,
disponível na Comissão de Licitação
e pelos sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.003
A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às
15:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.003, do tipo Menor
Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá
I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma
de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE,
conforme
edital,
disponível
na
Comissão
de
Licitação
e
pelos
sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 03.16.02.24.001 resultantes da Dispensa de Licitação
Nº 03.001/2024-DL Objeto: Contratação de empresa para locação de contêineres/módulos
habitacionais adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude. Contratada: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação S.A CNPJ
n°00.185.997/0001-00, Valor Global: R$ 57.380,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e
oitenta reais). Prazo da Vigência do Contrato: 30 trinta (dias) á contar com a data da
assinatura. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.29.001 - SEINFRA
O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento
da Habilitação da Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação
de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de
iluminação pública do município, parte integrante deste processo, a saber. INABILITDAS:
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-20; Plataforma
Serviços e Construções Ltda CNPJ: 10.736.137/0001-62; Apla Comercio, Serviços, Projetos e
Construções Ltda CNPJ: 24.614.233/0001-42; Real Serviços Ltda CNPJ: 37.452.665/0001-46;
Vipon
Empreendimentos
Ltda
CNPJ:
34.631.462/0001-29;
Elo
Construções
e
Empreendimentos Ltda CNPJ: 28.111.124/0001-63; Caldas Empreendimentos e Construções
Ltda CNPJ: 10.621.483/0001-03. HABILITADAS: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda CNPJ:
26.161.655/0001-35; B & Q Energi Ltda CNPJ: 12.255.352/0001-77; CNIP Comercio Nacional
de Iluminação Pública Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-20; MS Engenharia, Projetos e
Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95; Tradetek Soluções em Iluminação Pública e
Infraestrutura Ltda CNPJ: 08.184.542/0001-54; D L Locações & Serviços Ltda CNPJ:
35.847.172/0001-80; Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ:
22.240.853/0001-33; Duvale Projetos e Construções Ltda CNPJ: 10.842.734/0001-71; R E
Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/0001-74; F T S Serviços de Construções
e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda
CNPJ: 01.795.971/0001-38; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; Marfhys
Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64; N E U Limpeza
Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Savires Iluminação e Construções Ltda
CNPJ: 22.346.772/0001-12; A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85; Bezerra e
Braga Comercial Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ:
31.025.807/0001-02; RR Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65; Daterra
Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24; Monteiro Serviços e Construções
Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13; Vieira Alves Construção Ltda CNPJ: 20.531.046/0001-44; FC
Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05; Provale Energia e Terceirização de Serviços
CNPJ: 10.664.921/0001-02. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/271123.01/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: Registro
De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos
Destinados A
Manutenção De
Automóveis, Equipamentos
E Máquinas
Pesadas
Pertencentes A Frota Automotiva E Mecanizada Do Município De Pires Ferreira/CE, Por
Maior Percentual De Desconto Sobre O Sistema De Referência Cilia; Contratante: Prefeitura
Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria de Infraestrutura; Valor
Global: R$ 181.150,00 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta reais); Signatário: Jose
Celson Macedo de Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura. Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 86.505,00 (oitenta e seis mil
quinhentos e cinco reais); Signatário: Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Valor
Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Signatário: Ana Paula Evangelista -
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Gabinete da Prefeita; Valor Global: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais);
Signatário: Ana Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 170.390,00 (cento e setenta mil trezentos e
noventa reais). Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor
Global R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); Signatário: Marcio Damasceno
Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$
8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais); Signatário: Ana Paula Evangelista- Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Contratada: THIAGO AUTO PECAS LTDA; Valor Global: R$ 489.495,00 (quatrocentos e
oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais); Data da Assinatura do Termo:
15/02/2024; Vigência: 31/12/2024; - Representante Legal; Thiago Vieira De Araújo-
Contratantes; Rosa Ferreira Matias Macedo - Jose Celson Macedo de Azevedo - Marcio
Damasceno Farias - Ana Paula Evangelista - Lunara Araújo Pinto. Pires Ferreira - CE, 15 de
fevereiro de 2024. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas do Gabinete da
Prefeita e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente; Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Juventude; Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde; José Celson Macedo De Azevedo - Secretário e Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Márcio Damasceno Farias - Secretário
e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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