DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 3, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 16, 19,
24, 26, 31, 34, 35, 39, 42, 43, 46, 48, 51 e 53 no valor total de R$ 426.485,90 (quatrocentos
e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).
Itens Fracassados: 18
Itens Desertos: 49 e 52
Homologação: Em
07 de
fevereiro de 2024,
pela Exmª
Sr.ª Prefeita
Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese.
Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500005.01.0011
Boa Esperança/ES, 16 de fevereiro de 2024.
ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO
NONO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/ÓRGÃO
GESTOR DO
SISTEMA
ÚNICO
DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
E A SANTA CASA
DE VITÓRIA - HOSPITAL
DR. ARTHUR
G E R H A R DT .
OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto
a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de janeiro, no valor de
R$ 58.088,53 (cinquenta e oito mil, oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos),
conforme Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre os
valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da
assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45
da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90,Decreto nº 7.508 de 28-06-
2011, na Lei
Complementar nº 141 de
13-01-2012, o disposto na
Portaria de
Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP)no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para
a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de
Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de
hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo
para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que
Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em
vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-42. 16 de fevereiro de 2024.
Wanzete Kruger. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AV I S O
Participação à Ata de Registro de
Preços do Processo Licitatório nº
23034.038983/20233-60, por Registro de Preços nº 008/2023, do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, faz publicar o resumo de Participação, que tem como objeto o "REGISTRO DE
PREÇOS DE PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3" em
favor do Fornecedor ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
Valor: R$ 1.195.500,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 2599 e Ficha: 0038
Ecoporanga-ES, 16 de fevereiro de 2024
ELIAS DAL COL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
187/2023
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO
22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO
DE GLICOSE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/02/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/03/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/03/2024. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/03/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/03/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 19 de fevereiro de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES,
constituída pelos Decreto n° 015/2024, torna público para conhecimento dos interessados,
o resultado de abertura de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA
001/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Ibitirama/ES.
Vencedores: Grupo Formal - Associação de Rádio Comunitário do Assentamento
Frorestan Fernades - ARCAFF - Guaçuí", "Grupo Informal - Varjão", "Fornecedor Individual
Liliane Donadio - Dores do Rio Preto", "Grupo Informal AFACF - Figueira", "Grupo Informal
- Água Limpa" e "Grupo Informal - Pratinha".
Valor Total dos Projetos: R$ 98.007,00 (noventa e oito mil e sete reais).
Ibitirama - ES, 16 de fevereiro de 2024.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº.
1.470/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade
de Licitação com fulcro no Art. 74, III, "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da
empresa Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e Serviços Educacionais
Ltda, inscrito no CNPJ 34.438.220/0001-13, objetivando a participação de servidores da
Secretaria Municipal de Administração e da Controladoria Geral do Município, em curso
presencial com o tema "Regras do eSocial para Órgãos Públicos e o novo leiaute 1.2: os novos
eventos, SST e Auditoria da folha no eSocial", a ser realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro de
2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0008. Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Fevereiro
de 2024. Liliane Bernardo Sezini.Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO 05/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
PROCESSO: 1326 e 1327/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ:
03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo
Monteiro - ES, CEP 29.550-000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes
requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no
mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários
por litro: Gasolina Comum - R$ 6,66, Diesel Comum - R$ 6,23, Diesel S10 - R$ 6,38. VALOR
ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 58.895,62 (cinquenta e oito mil oitocentos e
noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da
recomposição econômico-financeiro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida
despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em
dotação
oriunda
das
fichas:
Órgão:
Gabinete
do
Prefeito
-
Ficha/Fonte:
0000011/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras
Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000143/172000000000 Órgão: Secretaria Municipal
de Administração - Ficha/Fonte: 0000105/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de
Fazenda
-
Ficha/Fonte:
0000056/150000009999
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Rural
Sustentável -
Ficha/Fonte: 0000189/150000009999
Órgão:
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
- Ficha/Fonte:
0000236/150000009999,
0000380/150000009999,
0000281/166000009999,
0000281/166100009999
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Educação
-
Ficha/Fonte:
0000417/150000250000,
0000510/157600009999,
0000531/150000009999,
0000515/150000009999,
0000507/155300000000, 0000461/154200300000
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO 04/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
PROCESSO: 1326 e 1327/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME.
CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro,
Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no
artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem
presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis
no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CO N T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários
por litro: Gasolina Comum - R$ 6,66, Diesel Comum - R$ 6,23, Diesel S10 - R$ 6,38. VALOR
ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 14.278,92 (quatorze mil duzentos e setenta e oito
reais e noventa e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição
econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será
utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda
das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/1600000000,
0000081/150000150000, 0000063/150000150000
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATOS
de FORNECIMENTO N° 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
OBJETO:
Aquisição de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, oriundos da Chamada Pública n.º 001/2023.
Contrato nº 014 - Contratada: Camila Cuzzuol Carrareto, valor total de R$ 1.722,00/
Contrato nº 015 - Contratado: Laurindo Antonio Pasolini, valor total de R$ 39.996,37/
Contrato nº 016 - Contratada: Araselma da Silva Fanchotti, valor total de R$ 39.987,68/
Contrato nº 017 - Contrado: Emannuel Fraga moreira, valor total de R$ 19.956,00/
Contrato nº 018 - Contratada: Marcilene Jacinto Santana Rosa, valor total de R$ 30.844,00/
Contrato nº 019 - Contratado: Cooperativa dos Agricultores familiares de Colatina, valor
total de R$ 255.491,45
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
CÓDIGO
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2023.040E0700001.18.0001 João
Neiva/ES,
8
de
fevereiro de 2024. Paulo Sergio De Nardi. Prefeito de João Neiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
CONTRATADAS: A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 16.599.969/0001-60,
ADEMILTON PENHA LOMAR 57601526704,
CNPJ nº 18.106.951/0001-05, DEVANIR
RODRIGUES DO CARMO 02867576644, CNPJ nº 28.822.977/0001-03 e ROGÉRIO PEDRO
FRIGINI SOEIRO 72700580753 CNPJ nº 28.822.977/0001-03.
OBJETO: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar, para o início do ano letivo de 2024, sob a forma de
fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de
combustível, com dois operadores por veículo (um motorista/condutor e um
monitor/acompanhante).
CONTRATOS N° 020/2024, VALOR: R$ 566.786,25, CONTRATOS N° 021/2024, VALOR:
151.786,20, CONTRATOS N° 022/2024, VALOR: 177.357,60, CONTRATOS N° 023/2024,
VALOR: 177.805,58, com vigência 12 meses, contados a partir da assinatura.
Cód. CidadES - TC/ES: 2024.040E0700001.09.001 João Neiva/ES, 9 de fevereiro de 2024.
Paulo Sérgio De Nardi. Prefeito
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