DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
Processo Administrativo nº 3862/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública deste Municipio.
Contrato nº 003/2024
CONTRATADA: AQUILEA COSTA DA SILVA
Valor: R$ 27.289,40 ( vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reias).
Contrato nº 007/2024
CONTRATADA: EDISON OLIVEIRA LOPES
Valor: R$ 25.338,47 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reias e quarenta
e sete centavos).
Contrato nº 008/2024
CONTRATADA: GILMAR MATIAS
Valor: R$ 10.831,50 (dez mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
Contrato nº 009/2024
CONTRATADA: INÊS PANCIERE DA SILVA
Valor: R$ 14.674,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Contrato nº 0010/2024
CONTRATADA: IVINY SANTOS SOARES
Valor: R$ 11.571,53 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e tres centavos )
Contrato nº 011/2024
CONTRATADA: JOÃO BENEZOLI MASSARIOL
Valor:R$ 18.409,35 (dezoito mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos).
Contrato nº 012/2024
CONTRATADA: LAERTE SOSSAI
Valor: R$ 36.474,50 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reias e
cinquenta centavos)
Contrato nº 013/2024
CONTRATADA: MANOELITA ALVES PERUCHI
Valor:R$ 22.849,29 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e nove reias e vinte
e nove centavos.
Contrato nº 014/2024
CONTRATADA: MARINA TEIXEIRA ARAUJO
Valor:R$ 6.421,13 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos).
Contrato nº 015/2024
CONTRATADA: MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL
Valor:R$ 18.346,25 (dezoito mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Contrato nº 016/2024
CONTRATADA: REGINA MARIA PANCIERE SALLIN
Valor: R$ 23.324,75 (vinte e três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta
e cinco centavos).
Contrato nº 017/2024
CONTRATADA: ROGERIO BUENO
Valor: R$ 27.879,75 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reias e
setenta ecinco centavos).
Contrato nº 018/2024
CONTRATADA: ROMILDO FERREIRA
PANCIERE
Valor: R$ 16.959,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos)
Contrato nº 019/2023
CONTRATADA:SILVESTRE SOARES MOREIRA
Valor:R$ 23.480,75 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).
Montanha, 16 de Fevereiro de 2024.
ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000096/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES:
2023.062E0700001.01.0033.
Processo: 007723/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo.
Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 25.521.683/0001-53.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE
SOLO LISO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições
contidas no Edital de Pregão Eletrônico 000125/2023. Valor total: R$ 489.000,00. Prazo: O prazo de
vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua
publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93. Dotação: 00084-170000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
(004001.2060800061.014.44905200000.170000000021 -
3110) e
00084-150000000021 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.150000000021
- 3110). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do
Convênio Plataforma TransfereGov.br nº 940733/2023.
ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000097/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES:
2023.062E0700001.01.0033.
Processo: 007723/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito
Santo. Contratada: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 08.250.241/0007-96. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE S O LO
LISO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições
contidas no Edital de Pregão Eletrônico 000125/2023. Valor total: R$ 409.666,00. Prazo: O prazo
de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a
sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 00084-170000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
(004001.2060800061.014.44905200000.170000000021 -
3110) e
00084-
150000000021 
-
EQUIPAMENTO 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
(004001.2060800061.014.44905200000.150000000021 - 3110). O objeto do presente certame
será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio Plataforma
TransfereGov.br nº 940733/2023. 16 de fevereiro de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº.
004/2024 - CONTRATADA: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA (CNPJ
07.354.555/0001-80) - VALOR TOTAL: R$ 17.705,20
CONTRATO Nº. 005/2024 - CONTRATADA: MOVETEC COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ
04.780.499/0001-58) - VALOR TOTAL: R$ 14.340,00
OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO -
VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI
BENEFICIADA POR UM RECURSO DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009,
PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS
DO SUAS - EMENDA DE BANCADA", para atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ASS.: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir
de sua assinatura. PROC.: 027.343/2022 FISCAL: ELIANE MARCELINO LOPES (Titular) e TELMA
SOUZA SILVA (Suplente) RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024 - MOD.: P.E. 008/2023.
CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0008
São Mateus/ES, 16/02/2024. MARINALVA B.M. DE ALMEIDA. Sec. Ass.Social - Dec. 15.073/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 015/2022
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: SA GESTÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EIRELI OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAIXA ESTACIONÁRIA E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), IDENTIFICADOS COMO CLASSE II, DA ÁREA DE
TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO PRAZO 1.1 Prorrogação do prazo de vigência a contar do dia 03 de fevereiro de 2024
até o dia 03 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 Acréscimo do
quantitativo do seu objeto no valor de R$706.750,92 (setecentos e seis mil setecentos e
cinquenta reais e noventa e dois centavos), utilizado como base de cálculo o IPCA (Indice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de dezembro de 2023, cujo índice de
correção no
período é
de 1,04069550.
CLÁUSULA TERCEIRA
- DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 3.1 De acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura Urbana onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos
Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024: 08001.1545299232.953 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -
33903900000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 172000000000 - FICHA 220.
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DO CONTRATO
FORNECIMENTO Nº 11/2024
Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0001
Processo Administrativo nº 25507/2023.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023,
Processo Licitatório nº 03/2023, do CONSÓCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE.
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES .
Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA.
Objeto: aquisição de veículo tipo pick-up.
Valor: R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais).
Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação em veículo de imprensa oficial do município.
Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024. PRISCILLA RORIZ VIEIRA SURLO. Secretária Municipal de
Saúde - em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo 04.415/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0001
O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna
público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude das alterações no
Instrumento Convocatório, cujo objeto refere-se: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE LED
PROFISSIONAL 85" PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ENSINO DA GUARDA
MUNICIPAL DE VILA VELHA. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa:
01/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha/ES, 16 de fevereiro de 2024.
SAMANTA PONTINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 101/2024. Processo Administrativo nº
7656030/2023. ID (CIDADES): 2023.0077E0600022.01.0143. Contratada: DIASORIN LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Testes para realização de exames imunológicos
(doenças infecciosas), com disponibilização do equipamento necessário à sua realização. VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.408.205,60 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura do Termo: 07/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027
- Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 74/2023. Processo
Administrativo nº 417068/2023. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO
SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por
imagem (mamografias), em nível ambulatorial, incluindo realização e entrega de laudos aos
usuários, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, ou seja, de
16/02/2024 à 15/08/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$
224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais). Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento
de Despesa:
3.3.90.39.50, Fonte
de Recurso:
1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 627-000. Data de assinatura do Termo: 23/01/2024.
Vigência: 16/02/2024 à 15/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 048/2024
e 058/2024, respectivamente, constante dos autos.