DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO
O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº
003/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor
preço) por (item), registrar preço para aquisição de medicamentos (farmacológicos) via
custeio, para o Hospital Municipal e PSFs do Município de Jandaia, oriundo de Recurso Do
Governo Do Estado De Goiás através da emenda parlamentar impositiva nº 1736 e
Processo nº 202300010003008, no dia 29/02/2024 às 08h30min. Mais informações na sede
da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos
telefones 64- 992194683 64-3563-2005, no site www.jandaia.go.gov.br no campo licitação
ou pelo e-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com.
Jandaia, 16 de fevereiro de 2024
LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
CONTRATANTE: Município. OBJETO: Fornecimento de uniformes escolares. DATA
DE ABERTURA: 05/03/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital:
na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico:
www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 16 de fevereiro de 2024;
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024
Processo Administrativo nº 1144/2024
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Responsável pela solicitação e contratação: Divina Rosilda de Oliveira Caixeta.
Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da rede municipal
de ensino, nas aulas de Educação Física para o ano de 2024, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com o
Termo de Referência e Demais Anexos.
VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais)
DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:
Do dia 20/02/2024 até 22/02/2024
DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:
22/02/2024 das 08:00h até 14:00h
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 493/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. CONTRATO Nº
012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: CLEBES LIRA DE
SOUSA, CNPJ: 18.517.582/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
aquisição de materiais, conforme planilha orçamentária e outros documentos em anexo, e
instalação da subestação (Execução do Projeto Aprovado pela EQUATORIAL-GO em Anexo),
que será executado na Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de
Bastos, esquina com RM2 e RM3, Residencial Alda Tavares, Nerópolis-GO. VALOR GLOBAL:
R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua
assinatura até 31/12/2024.
Nerópolis, 15 de fevereiro de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03 2023 Processo adm. 9683 2023
Objeto: TOMADA
DE PREÇOS
PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO BUCAINA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA EMENDA
202340830008-PLANO DE AÇÃO 09032023-038161 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da
licitante: MRN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 39.479.127/0001-70- valor R$ 316.344,25
(Trezentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
relacionado ao item: 1/1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis
com os praticados pelo Mercado, a comissão permanente de licitação declarou vencedora do
certame e adjudicou em favor das empresas licitantes o objeto da licitação em epígrafe, com
base na lei 8666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação
dos objetos da licitação às empresas vencedoras, o prefeito homologou o procedimento
licitatório, com base legal na lei 8666/93. MUNICIPIO DE NOVO BRASIL 16 de fevereiro de
2024. WALISON RANGEL ALVES MOREIRA. Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO N. 18352/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Governo
Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00
horas do dia 19 do mês de fevereiro de 2024, Licitação do Tipo Empreitada por Menor Preço
Global, na modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa
especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada,
ficando alterada a data de sua realização para o dia 21 do mês março de 2024 as 09:00 horas,
na sala de licitações desta Prefeitura, O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama
- GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077,
no horário das 09:00h as 17:00h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 16 de fevereiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
FME de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 01/2024. Tipo/Regime
Menor Preço por Item. Data/Horário: 05/03/2024 08h30min. objeto: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do CMEI Tereza Jardim de
Aquino, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma BLL
www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.
Paranaiguara-GO, 16 de fevereiro de 2024
WESLEY S. NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Município de Paranaiguara/GO. Modalidade:
Concorrência E. 02/2024.
Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 05/03/2024 13h30min. objeto:
contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) conjuntos
de letras em caixa, em aço galvanizado (letreiros) a serem instalados nas entradas da
cidade de Paranaiguara/GO, conforme memorial descritivo e projeto. Local: Plataforma BLL
www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com
Paranaiguara-GO, 16 de fevereiro de 2024
WESLEY S. NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Dispõe sobre o Edital de Credenciamento nº 001/2024, sobre o
credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de
Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de
Goiás, conforme Resolução nº 015/2023 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de
Entrega da Documentação:
Fevereiro: 19/02/2024 a 23/02/2024, Março: 18/03/2024 a 22/03/2024, Abril:
22/04/2024 a 26/04/2024, Maio: 20/05/2024 a 24/05/2024, Junho: 17/06/2024 a
21/06/2024, Julho 22/07/2024 a 26/07/2024, Agosto: 19/08/2024 a 23/08/2024, Setembro:
23/09/2024 a 27/09/2024, Outubro: 21/10/2024 a 25/10/2024. Os interessados deverão
entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo
das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos
interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça
Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail:
petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 16 de fevereiro de 2024.
JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO,
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n° 01/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em construção da
sede da Unidade Básica de Saúde no Bairro São Francisco, Área Pública 2, no Município de
Planaltina de Goiás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de
março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 16 de fevereiro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2024; Tomada de Preço nº 015/2023; Processo n° 58853/2023; Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia civil, sob o regime de empreitada
global, para construção de pontes na região da laje, sendo elas: uma ponte sobre o Ribeirão
da Laje - Coqueiros e uma ponte sobre o Ribeirão da Laje - Agroindustrial localizadas na
zona rural de Rio Verde - GO, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
Rual; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde GO e Meta Construtora MC Ltda; Valor R$ 1.624.646,95 (um milhão, seiscentos e
vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Data da
Assinatura: 19/01/2024; Data de Vigência: 19/01/2024 até 19/09/2024; Signatários: Paulo
Faria do Vale pelo contratante e Anázio de Freitas Pereira pela contratada.
Contrato nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 779.600,00
(setecentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Vitória Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024;
Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Adão Pereira pela contratada.
Contrato nº 036/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5347/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação
Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde
Goiás; Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e FC Comercio e Serviços Ltda; Data da Assinatura:
06/02/2024; Data de Vigência: 06/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Fernando Lenza Filho pela contratada.