DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PERITORÓ-MA. DECISÃO
Considerando a instrução do processo, e, sobretudo a ata da sessão pública;
Considerando os documentos dos licitantes acostadas ao processo; Considerando o disposto
no edital do Pregão Eletrônico 021/2023, bem como o disposto na lei nº. 8.666/1993, Dec.
10.024/2019 e
Jurisprudências; Considerando que
as alegações e
argumentos da
Recorrente, opinamos pelo conhecimento do Recurso Administrativo, e do não provimento
ao recurso interposto por EUDES T DA SILVA - EPP, mantendo a decisão que habilitou a
empresa RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA no Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Encaminhem-se os autos para que sejam realizados os procedimentos de praxe.
Peritoró/MA, 16 de fevereiro de 2024.
MAÍSA REGINA NEVES GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMED. Processo
Administrativo nº 168/2023. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-84,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal a
Senhora Verismar Gomes da Silva, CPF n° 352.212.163-53 e da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato
representado por seu Secretário Municipal o Senhor Patrício Domingues da Silva Filho, RG
nº 1997492-2 - SESP/MA, CPF nº º 291.979.103-68 e a empresa J. R. PEREIRA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor José Ribamar
Pereira, RG nº 11935093-9 - SSP/MA, CPF nº 097.770.402-53. DO ACRÉSCIMO: O presente
termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 272.418,94 (duzentos e setenta e dois
mil quatrocentos e
dezoito reais e noventa e
quatro centavos), correspondente
aproximadamente ao aumento de 10,79% do valor total do contrato administrativo n°
043/2023 - SEMED. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal
na Cláusula Vinte e Sete do contrato supracitado e do artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA AS S I N AT U R A :
04.01.2024. SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes da Silva- Secretária Municipal de Educação,
Patrício Domingues da Silva Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte-
SEMIT e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, representante legal,
José Ribamar Pereira. Raposa/MA. Raposa/MA, 4 de janeiro de 2024. VERISMAR G O M ES
DA SILVA. Secretária Municipal de Educação-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO 001/2024
A Administração da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO,
Estado do Maranhão, torna público, que publicação feita no Diário oficial da União, NR.30
SEÇÃO 3 PAGINA 146 - do dia 14 de janeiro de 2024 (Processo Administrativo nº.
202401002/24, ONDE SE LÊ: PROJETO BÁSICO, LER-SE: PROJETO EXECUTIVO. ONDE SE LÊ:
realizará ás 08:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2024, LER-SE: realizará ás 08:00 hs do dia
04 DE MARÇO DE 2024; mantida todas as outras informações. SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO, MA.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 15 de fevereiro de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP
Processo Administrativo nº 300101/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de março de 2024. A sessão publica de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
Processo Administrativo nº 300102/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se
às 14:00 horas do dia 01 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP
Processo Administrativo nº 300103/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de polpas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se
às 15:00 horas do dia 01 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 16 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED
OBJETO:
OBJETO:
aquisição
de
gêneros alimentícios
da
agricultura
familiar e do
empreendedor familiar rural, no ano escolar de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de acordo
com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013, atualizada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. DATA DE ABERTURA: 07 de Março
de 2024, às 08:30 horas. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo -
MA OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente por meio do site www.sitionovo.ma.gov.br ou mediante solicitação à SEMED
e o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA.
Sítio Novo/MA, 15 de Fevereiro de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em
atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05 de março de 2024, às
09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico;https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023
CREDENCIAMENTO Nº 07/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
28/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 07/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Laboratoriais
Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município
de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas LABRO LABORATORIO LTDA inscrita
no CNPJ nº 10.783.689/0001-21, E a empresa LABORATORIO SÃO LUCAS LTDA inscrita no
CNPJ nº 03.231.408/0001-62, E a empresa LABORATORIO PATOLAB LTDA inscrita no CNPJ
nº 00.351.122/0001-22, E a empresa J. CESAR DIAS LTDA inscrita no CNPJ nº
17.349.717/0004-99, E a empresa COPPINI LABORATORIO DE ANALISE CLINICA EIRELI
inscrita no CNPJ nº 36.996.929/0001-60. A presente inexigibilidade de licitação está
fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com
amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.
Aripuanã - MT, 16 de fevereiro de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-
PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para
mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 16 de fevereiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes
- Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, torna
público que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, menor preço por item foram declaradas
vencedoras as empresas Gedeon Benedito da Silva Me (itens 01 e 02), V.L. Zalamena
Transportes Me (item 03), Edemar Biguelini - ME (item 03) e P.J.F.D. Costa e Cia Ltda (itens
06 e 07). Os itens 05, 08, 09, 10, 11 foram desertos conforme ata da sessão.
Canarana-MT, 9 de fevereiro de 2024.
DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA
Agente de Contratação
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