DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
259/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapecuru-Mirim/MA, para correção de erro material visando incluir a Cláusula
Quarta-do Prazo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I;
art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-
Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 255/2023 DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.30.0001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo de valor ao
Contrato Administrativo nº 255/2023, que versa sobre a contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal
de Saúde de Itapecuru Mirim - MA, equivalente a um percentual de até 25% que
resulta em R$ 22.172,72 (vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais e setenta e dois
centavos).. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID.ORCAMENTÁRIA: 13
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0008 1.021 - Const.
Ampliação e Reformas de Unidades Básicas de Saúde/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO 1501200000
- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo
Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Manoel
Luciano Melo Vasconcelos - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 080203/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente
de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma
e Ampliação de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 16 de Fevereiro de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 SRP
Processo Administrativo nº 080201/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. A sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e
horário marcados.
O Edital
está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
Processo Administrativo nº 080202/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças
automotivas diversas e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de março de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 16 de fevereiro de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 080203/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL ,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e
Construção
quadras
poliesportivas na
zona
rural
e
urbana no
Município
de
Joselandia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do
dia
06 de
março
de
2024. A
sessão
pública
de julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 16 de fevereiro de 2024.
JAKSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
Processo Administrativo nº 080201/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de março de 2024. A sessão
publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no
endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
Processo Administrativo nº 080202/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 01 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 16 de fevereiro de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Magalhães de Almeida/MA, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a PREGÃO ELETRONICO - PE
001/2024, PREGÃO ELETRONICO - SRP 002/2024
e PREGÃO ELETRONICO - SRP
003/2024,publicado no DOU dia 09 de janeiro de 2024 JORNAL Nº 29 SEÇÃO 3 PAG 252 E
253 Magalhães de Almeida - MA. MOTIVO: ADMINISTRATIVOS.
Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023
O MUNICÍPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação
supramencionada, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
destinados à UBS MONDEGO e para capacitação saúde com o agente, de interesse da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA, foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, considerando
o parecer emitido pela CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO nestes autos, REVOGA-SE
DE OFÍCIO O PRESENTE CERTAME, COM FULCRO NO ART. 48 DA LEI 8.666/93 E SÚMULAS
DE 256 E 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
JOSE DAVID DE CASTRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006480/2023
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa COMERCIAL GLOBAL EIRELI
CNPJ sob o nº 28.754.772/0001-38, OBJETO: contratação de empresa especializada para
fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para suprir a demanda
da Secretaria de Educação de Olho d'Água das Cunhas/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados
da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.314.346,66 (um milhão, trezentos e
quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão
Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: Órgão: 02.11 - Sec.
Mun. de Educação; Unidade: 12.306.0007.2.032 - Manut. e func. do programa de alimentação
escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das
Cunhãs. 02/02/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
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