DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Processo Licitatório nº 099/2022.
Concorrência
Pública
nº
003/2022.
Partes:
A
Prefeitura
e
a
Empresa
BTG
Empreendimentos, Locação e Serviços Eireli EPP. Objeto: prorrogação de vigência de
contrato, ficando prorrogado por mais 12 meses, contando da data de 03/02/2024, com
término previsto para 03/02/2025, atualizando a Clausula Terceira do Termo de Contrato
nº 005/2023. Assinam: Reinaldo Miranda Benites - Prefeito (Contratante) e Sérgio José
Joaquim Fenelon (Representante Legal da Contratada). Data: 02/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
(GRUPO: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS/MEI)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071.924/2023-04
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS OFICINAS DE OVOS DE
PÁSCOA DE COLHER 2024 DO FAC
REQUISITANTE: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE - FAC
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/03/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
05/03/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=15
Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO
Pregoeira
FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
Coordenador de Processamento das Licitações
(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.512/2023-69
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/03/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
01/03/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=16
Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024.
ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU
Pregoeira
FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
Coordenador de Processamento das Licitações
(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
(ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna
pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.597/2024-59
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/03/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
01/03/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=17
Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024.
WESLLEY DA SILVA SOARES
Pregoeiro
FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
Coordenador de Processamento das Licitações
(Em substituição)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: Secretaria Municipal de Governo.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 26.413/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de
uso
de
software
abrangendo
instalação,
migração
de
arquivos,
treinamento,
aperfeiçoamento contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso
do sistema aplicativo, conforme especificações e condições descritas no Termo de
Referência, para atendimento às necessidades específicas da Controladoria Geral do
Município.
Recebimento das propostas: 20/02/2024, às 07h00 ao dia 05/03/2024, às 09H29.
Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 05 de março de 2024 (horário de Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura
Municipal
de
Corumbá/MS,
no
endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/,
ou
mediante
solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá-MS, 16 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica
nº.
07/2020. Contratada:
Equipe
Engenharia
Ltda -
CNPJ:
82.595.174/0001-09.
Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos.
Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para
implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá,
Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo
de vigência contratual em 30 (Trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do
encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e
manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 17.365/2020 -
Concorrência Publica nº. 007/2020.
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º
8.666/93 e suas alterações.Data da Assinatura: 02/02/2024.
Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /
Empresa Equipe Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024
O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e
Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida,
do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação correlata e demais exigências do Edital.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de veículos tipo pick-up,
conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à
Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento
de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro,
Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de
Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal
da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.
Valor Estimado: R$ 464.443,76 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e
quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).
Data da Sessão: 01/03/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS
Japorã/MS, 16 de fevereiro de 2024.
DIEIGA GÓES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 186/2023
Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023, decorrente ao Processo Licitatório do
Município de ARIPUANA/MT. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa jurídica
de direito público interno, CNPJ n°. 03.501.533/0001-45. Contratada SAGA COMERCIO E
SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20.
OBJETO: Este Termo Aditivo trata de alteração de erro material e inclusão de informações
relevantes ao Contrato n.º 186/2023, cujo escopo é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento de
combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação de
sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para
atender a frota de veículos e maquinários do Gabinete do Prefeito e das Secretarias
Municipais de Assistência Social e Habitação; Educação, Cultura e Esporte; Planejamento,
Administração e Finanças; e Infraestrutura. O presente termo aditivo decorre da autorização
do prefeito municipal de Jaraguari, da solicitação das Secretarias Municipais e Gabinete do
Prefeito, anexos ao processo, e encontra amparo legal nos arts. 58, I, e 65, caput, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 6.197.150,33. Data: 05/02/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 187/2023
Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023, decorrente ao Processo Licitatório
do Município de ARIPUANA/MT. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ n°. 03.501.533/0001-45. Contratada SAGA
COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº.
05.870.713/0001-20. OBJETO: Este Termo Aditivo trata de alteração de erro material e
inclusão de informações relevantes ao Contrato n.º 187/2023, cujo escopo é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de
fornecimento
de combustível,
manutenção
veicular
e rastreamento
veicular com
implantação e operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o
Termo de Referência, para atender a frota de veículos e maquinários do Fundo Municipal
de Saúde. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de
Jaraguari, da solicitação das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, anexos ao
processo, e encontra amparo legal nos arts. 58, I, e 65, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Valor: R$ 802.688,56. Data: 05/02/2024.