DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900217
217
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/PMCA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS N° 010/2023/PMCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023,
divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público
para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA
PROPOSTA DE PREÇOS da empresa HABILITADA referente a TOMADA DE PREÇOS N°
010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE
CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO
DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. DATA E HORA: 22 de fevereiro de
2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no
5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro:
Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações
e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241.
Atendimento: 
das 
08:00hs 
às 
12:00hs 
e 
das 
14:00hs 
às 
18:00hs. 
E-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 076/2022
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE
GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de
cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte
Termo Aditivo, no mês de Fevereiro de 2024.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto proceder ao reajuste conforme a variação do INCC do
Contrato n.º 076/2022, tendo em vista que o período de execução dos serviços ultrapassou
1 (um) ano da apresentação da proposta da Contratada, e ainda, conforme solicitação da
empresa, planilha de reajustamento elaborada pelo setor de engenharia do Município e
Parecer Jurídico n.° 005/2024 anexos ao presente, nos termos da Cláusula Terceira do
Contrato. VALOR: R$ 7.727,30 (Sete mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISOS DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam interessar a Suspensão do procedimento licitatório,
do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da
Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio
Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº
9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas
cláusulas e condições do edital. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail:
licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam interessar a Suspensão do procedimento licitatório,
do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio
Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº
0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº
9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas
cláusulas e condições do edital. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail:
licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br.
Jangada - MT, 14 de fevereiro de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da
Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos
interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TECIDOS,
AVIAMENTOS, MATERIAL PARA ARTESANATO E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERIODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia
19/01/2024 às 09h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas G. M. BAUER COMERCIO E
LICITACOES, inscrita no CNPJ n° 45.740.175/0001-73, com o valor global de R$ 11.452,05 (onze
mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), G T A ATACADO E VAREJO LTDA
inscrita no CNPJ n° 20.257.784/0001-45, com o valor global de R$ 8.967,60 (oito mil e
novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ n° 40.686.937/0001-87, com o valor global de R$ 3.989,25 (três
mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), LM SUPRIMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ n° 09.211.625/0001-77, com o valor global de R$ 45.734,85 (quarenta e cinco
mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), MARIA JOSE DOS REIS NETO
LTDA inscrita no CNPJ n° 10.226.940/0001-57, com o valor global de R$ 378.065,60 (trezentos e
setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), MOTTIVA COMERCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ n° 49.105.589/0001-81, com o valor global de
R$ 36.016,45 (trinta e seis mil e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), SIMONE KACIANO
DE ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ n° 11.234.029/0001-54, com o valor global de R$ 20.194,41
(vinte mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).
Nobres - MT, 8 de fevereiro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024/PMNO. CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA
DE LICITAÇAO Nº. 001/2024/PMNO. MODO DE DISPUTA: NÃO SE APLICA; PREFERÊNCIA PARA
ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. Objeto: Chamada Publica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município
de Nova Olimpia/MT. DATA -12/03/2024. HORA-09:00. AGENTE DE CONTRATAÇAO- Portaria
Municipal n°.017/2024. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-Sala de Licitações/Prefeitura
Municipal. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br. INFORMAÇOES: 65-
3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT
Nova Olímpia - MT, 16 de fevereiro de 2024.
ELIETE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pedra
britada e pré-moldado do tipo mata-burro em concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Viação e obras e futuros Convênios. Data e Hora de Abertura: 04/03/2024 às 09:00h/Brasília,
Prefeitura Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/oulicitacaopbmt@hotmail.com; site:
http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br;
Ponte Branca/MT, 15 de fevereiro de 2024.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Pregoeira-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 1879, de 20 de dezembro de 2019, torna
público a abertura do presente Edital de Chamamento Público: (Regido a Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal
nº1629, de 13 de janeiro de 2017 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: AQUIS I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA A DEMANDA E CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ART. 14
DA LEI Nº 11947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE. SESSÃO PÚBLICA PARA
RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 26 de fevereiro de 2024. Hora:
09h00min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A abertura das propostas deverá ser
entregue até a data final do dia 23 de fevereiro no setor de Licitação para conferência e,
posteriormente, na data 26 de fevereiro será realizada em sessão pública a formalização
das propostas, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera
do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do
Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações -
Telefone: 
(66) 
3498-3333 
Ramal 
215. 
Atendimento: 
07hs 
às 
13hs. 
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos
e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por
meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e
Licitações".
Primavera do Leste - MT, 16 de fevereiro de 2024.
ADRIANA TOMASONI
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix
do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através
da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024,
do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTA POR UMA
(01) ROÇADEIRA DE ARRASTO E UMA (01) PLANTADEIRA ADUBADEIRA DE ARRASTO PARA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT,
EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CONVÊNIO Nº 0806/2023
JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMÍLIAR - SEAF, conforme
especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01
de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08h30m do dia 21/02/2024 até as 08h30m do dia 01/03/2024.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por
intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas
ainda 
pelo 
e-mail: 
pregaosfa@outlook.com
ou 
através 
do 
site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-
1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.
São Felix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt, No Uso De Suas Prerrogativas Legais, Em
Cumprimento Ao Estabelecido Pela Lei Nº 11.947/2009, Pelo Decreto Nº 7.775/2012 E
Pelas Resoluções Cd/Fnde Nº 21/2021 E Nº 04/2015, Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas
Alterações E Decreto Municipal Nº 359/2023, Bem Como Demais Normas Legais
Pertinentes E, Ainda, O Estabelecido No Edital E Seus Anexos, Conforme Descrito No Anexo
I - Termo De Referência, Torna Público Que Realizará Credenciamento Para Chamamento
Público Na Forma Eletrônica. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda
Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional
De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação
Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt, Às 09h00min (Horário De
Brasília) Do Dia 12 De Março De 2024. Realização: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Integra Do Edital: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E Www.Transparencia.Sinop.Mt
.Gov.Br/2018/Licitacoes/. Informações: (66) 3520-7523.
Sinop/MT, 16 De Fevereiro De 2024.
EDNA MACIEL ESCOBAR
Comissão de Contratação

                            

Fechar