DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 188/2023
Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023, decorrente ao Processo Licitatório do
Município de ARIPUANA/MT. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa jurídica
de direito público interno, CNPJ n°. 03.501.533/0001-45. Contratada SAGA COMERCIO E
SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20.
OBJETO: Este Termo Aditivo trata de alteração de erro material e inclusão de informações
relevantes ao Contrato n.º 188/2023, cujo escopo é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento
de combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação
de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para
atender a frota de veículos e maquinários do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito
municipal de Jaraguari, da solicitação das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito,
anexos ao processo, e encontra amparo legal nos arts. 58, I, e 65, caput, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 1.531.910,00. Data: 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024. OBJETO: Aquisição de material de
construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) para manutenção de
bens móveis a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS. O
Município de Jateí/MS torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2024,
referente ao Processo Administrativo nº 009/2024. As razões da anulação e mais
informações estão disponíveis aos interessados na Gerência Municipal de Licitações e
Aquisições Governamentais, na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, Centro (Paço
Municipal), Jateí/MS, pelo telefone (67) 3465-1134, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com,
no horário das 7:00h às 13:00, e pelo endereço eletrônico: www.jatei.ms.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de diversos
gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do municipio de Jateí/MS no ano de
2024. O Município de Jateí/MS torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº
003/2024, referente ao Processo Administrativo nº 005/2024. As razões da anulação e mais
informações estão disponíveis aos interessados na Gerência Municipal de Licitações e
Aquisições Governamentais, na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, Centro (Paço
Municipal), Jateí/MS, pelo telefone (67) 3465-1134, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com,
no horário das 7:00h às 13:00, e pelo endereço eletrônico: www.jatei.ms.gov.br.
Jateí/MS, 16 de Fevereiro de 2024.
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria
Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER TODAS
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUTI. Processo 004/2024, Pregão Presencial SRP
nº003/2024, as empresas licitantes: CAVALCANTE & PAULA LTDA - ME, sendo vencedora
dos objetos licitados itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 26, 28, 28, 30, 32, 34,
36, 40, 42, 44 e 46, valor total de R$ 730.846,00 (setecentos e trinta mil oitocentos e
quarenta e seis reais); MARIA HORTÊNCIA C. RODRIGUES - ME sendo vencedora dos
objetos licitados itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33,
35, 37, 38, 39, 41, 43, 45 e 47, valor total de R$ 924.589,55 (novecentos e vinte e quatro
mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Valor total da presente
licitação R$ 1.655.435,55 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e cinto mil quatrocentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Juti/MS, 16 Fevereiro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATOD DE CONTRATOS
Contrato Nº 151/2023. Pregão Eletronico N. º 051/2023
Processo Administrativo N° 142/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do
Sul/MS. Contratado: Op Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda Objeto:
Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05.
VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e noventa reais) PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103
10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita
Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Osmar Pereira Quirino
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 152/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: N.L
APOIO
HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Aquisição
de
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS.
Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante:
Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada:
Nilson Paulino Lins LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de
2023.
CONTRATO Nº 153/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: URSA
COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para
as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N°
10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze
reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO :
02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante:
Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada:
Marcia Valeria Oliveira Nakanishi LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS
CONTRATADO: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de
Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova
Alvorada do
Sul -
MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.302.0103
10.301.0103.2032.0000
4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária
Municipal de Saúde Pela contratada: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski LOCAL E DATA:
Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 155/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
COMERCIAL
K
& D
LTDA
OBJETO:
Aquisição
de EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS.
Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 24.756,00 (vinte e quatro mil
e setecentos e cinquenta e seis reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova
Alvorada do
Sul -
MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.302.0103
10.301.0103.2032.0000
4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária
Municipal de Saúde Pela contratada: Gilson de Oliveira Domingos LOCAL E DATA: Nova
Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 156/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: 216
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Aquisição
de
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS.
Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 21.185,00 (vinte e um mil e
cento e oitenta e cinco reais PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada
do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00
ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de
Saúde Pela contratada: Alexandre Pires Belem LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS,
20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 157/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: ALF
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul
- MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 67.720,00 (sessenta e
sete mil e setecentos e vinte reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova
Alvorada do
Sul -
MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.302.0103
10.301.0103.2032.0000
4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária
Municipal de Saúde Pela contratada: Adovandro Luiz Fraporti LOCAL E DATA: Nova
Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
PIETRA
ODONTO
IMPORTACAO
E 
DISTRIBUIDORA
LTDA
OBJETO:
Aquisição
de
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 10.866,40 (dez mil e
oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO:
Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline
Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Vera Aparecida
Trevisano Kondor LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 159/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
COMERCIAL
K
& D
LTDA
OBJETO:
Aquisição
de EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N°
10474.017000/1210-05.VALOR: R$ 21.230,00 (vinte e um mil e duzentos e trinta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante:
Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada:
Gilson de Oliveira Domingos LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro
de 2023.
CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: JH
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N°
10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais)
PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante:
Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: José
Carlos Cipriano LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 161/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: V. S.
COSTA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05.
VALOR: R$ 52.377,96 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa
seis centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS
DOTAÇÃO: 02.08.02
10.302.0103 10.301.0103.2032.000
4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela
contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela
contratada: Regina Maria Cestari da Silva Costa LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS,
20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: PRO
- SAÚDE DIST. LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05.
VALOR: R$ 25.301,15 (vinte e cinco mil e trezentos e um reais e quinze centavos) PRAZO:
12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02
10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline
Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Uiatã Ribeiro
Momente LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 163/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
ALINEA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N°
10474.017000/1210-05. VALOR: R$ R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante:
Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Pedro
Henrique Martins
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 164/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: V. S.
COSTA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05.
VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo
de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FO R O :
Comarca
de 
Nova
Alvorada
do 
Sul
-
MS
DOTAÇÃO: 
02.08.02
10.301.0103
10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita
Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Regina Maria Cestari Da
Silva Costa LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 165/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N°
10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 8.273,94 (oito mil, duzentos e setenta e três reais e
noventa e quatro centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do
Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM:
Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela
contratada: Floriceia Ana Da Silva Almeida LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20
de dezembro de 2023.