DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS
CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME OBJETO: Aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 23.366,00 (vinte e três mil,
trezentos e sessenta e seis reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova
Alvorada do
Sul -
MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.301.0103
10.301.0103.2032.0000
4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária
Municipal de Saúde Pela contratada: Osmar Pereira Quirino
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 167/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MSCONTRATADO: C O M
TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar
N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PRAZO: 12
(doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS
DOTAÇÃO: 02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000
4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária
Municipal de Saúde Pela contratada: LEONARDO CARDOZO GONCALVES LOCAL E DATA:
Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 168/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO:
MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA OBJETO:
Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 760,00 (setecentos e
sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS
DOTAÇÃO: 02.08.02
- Fundo
Municipal de
Saúde 10.301.0103
- ESTRUTUTAR
E
HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.301.0103.2032.0000 - Gestão da Atenção Primeira em
Saúde 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante:
Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Helio
Do Amaral Sampaio Neto LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de
2023.
CONTRATO Nº 169/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: URSA
COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para
as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR:
R$ 1.222,00 (um mil, duzentos e vinte e dois reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO:
Comarca
de 
Nova
Alvorada
do 
Sul
-
MS
DOTAÇÃO: 
02.08.02
10.301.0103
10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita
Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Marcia Valeria Oliveira
Nakanishi LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 170/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 6.800,80
(seis mil e oitocentos reais e oitenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca
de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000
4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária
Municipal de Saúde Pela contratada: Gustavo Henrique Carrega LOCAL E DATA: Nova
Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 171/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N°
10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 130.962,00 (cento e trinta mil, novecentos e sessenta
e dois reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS
DOTAÇÃO: 02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela
contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela
contratada: Weverton Luiz Coelho LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de
dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 172/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES para
as UNIDADES
BÁSICAS DE
SAÚDE, Emenda
Parlamentar N°
10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 6.444,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO :
02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM:Pela contratante: Sra.
Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Rene Roberto
Olimpio Da Rocha LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 173/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
164/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: KDN
COMERCIO ATACADISTA LTDA
OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega, Emenda Parlamentar N°
10474.017000/1210-01. VALOR: R$ 23.450,00 (vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02
10.302.0103 10.302.0103.2034.0000 4.4.90.52.00 - ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline
Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Kamilla Dardengo do
Nascimento LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 174/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 164/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINARIOS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENT ES
para o Hospital Municipal Francisca Ortega, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-
01. VALOR: R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze)
meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103
10.302.0103.2034.0000 4.4.90.52.00 - ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita
Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: LOCAL E DATA: Nova
Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 175/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 164/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: OP
QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega,
Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil e cento e
cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS
DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.302.0103.2034.0000 4.4.90.52.00 - ASSINAM: Pela
contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela
contratada: Osmar Pereira Quirino LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de
dezembro de 2023.
CONTRATO Nº 176/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 164/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA OBJETO:
Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal
Francisca Ortega, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01.VALOR: R$ 11.270,00
(onze mil e duzentos e setenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova
Alvorada do
Sul -
MS DOTAÇÃO:
02.08.02 10.302.0103
10.302.0103.2034.0000
4.4.90.52.00 - ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária
Municipal de Saúde Pela contratada: Helio do Amaral Sampaio Neto LOCAL E DATA: Nova
Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
144/2023.
Com
base nas
informações
constantes do Processo Administrativo nº 144/2023, referente à licitação modalidade
Tomada de Preços nº 020/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em
favor da empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA, no valor global de R$ 348.913,71 (trezentos e
quarenta e oito mil e novecentos e treze reais e setenta e um centavos).
Novo Horizonte do Sul - MS, 16 de fevereiro de 2024.
EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA.
Gerente Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o resultado da Concorrência nº 006/2023, Processo Administrativo
nº 134/2023. OBJETO: Contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica,
drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária, em diversas
ruas dos Bairros Progresso, Morada do Sol e Centro, no Município de Rio Brilhante/MS.
Após os documentos submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de
licitação, foi CLASSIFICADA em 1º (primeiro) lugar a empresa: NORTE ENGENHARIA EIRELI
- CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, no valor global total de R$ 11.393.546,26 (onze
milhões, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis
centavos). Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas na sessão pública,
o resultado da presente sessão será publicado na imprensa oficial, abrindo-se o prazo para
as licitantes, em querendo, interpor recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b", c/c
§1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 14 do edital. Os autos do processo licitatório encontram-
se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis
no horário de expediente.
Rio Brilhante/MS, 16 de fevereiro de 2024.
BRUNO ROCHA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2023. Em cumprimento às determinações
contidas na Lei (Federal) nº. 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação do Município de
Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, designada através da Portaria nº. 090, de 03 de Abril
de 2023, reuniram-se às 08h00min do dia 01 de Fevereiro de 2023, para procederem com a
abertura dos envelopes de propostas da tomada de preços nº. 006/2023, CONSIDERANDO, que
compareceram licitantes para o processo licitatório supra, que teve por objeto a contratação
de empresa para execução de obras e serviços de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DA
FAMILIA 
(AGENOR
GABRIEL), 
com
recursos 
provenientes
da 
proposta
nº
12459740000123009 - ano 2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030009 no Município de
Vicentina/MS, onde, a Empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou
proposta, com o valor total de R$ 302.319,97 (Trezentos e dois mil e trezentos e dezenove reais
e noventa e sete centavos),
RE S O L V E:
ADJUDICAR a proposta apresentada pela licitante DIAS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 39.480.758/0001-00, sediada na Rua Quito, nº 45, bairro
Mata do Segredo, CEP 79014-858, na cidade de Campo Grande/MS, neste ato representada
pela Sra. Rosana Aparecida Dias Pimental, brasileira, casada, engenheira civil, RG n.º 2.796.300
Sejusp/MS, CPF n.º 004.518.802-50, residente e domiciliado na Rua Brilhante, na cidade de
Campo Grande/MS, neste ato devidamente qualificado como representante da Empresa
referida, que na oportunidade apresentou melhor proposta para o objeto da tomada de preço
nº. 006/2023, em consonância com as especificações do referido Edital. Comissão Permanente
de Licitação, aos 09 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JALMIR SANTOS SILVA
Membro
LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA
Presidente
EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Membro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº. 
159/2023O 
PREFEITO
MUNICIPAL 
DE
VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao
constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, resolve:
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação à
proposta apresentada pela empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº. 39.480.758/0001-00, sediada na Rua Quito, nº 45, bairro Mata do Segredo, CEP 79014-858,
na cidade de Campo Grande/MS, no valor total de R$ 302.319,97 (Trezentos e dois mil e
trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), bem assim a toda a documentação do
Processo Licitatório de tomada de preços nº. 006/2023.
Vicentina/MS, 15 de fevereiro de 2024.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023. Em cumprimento às determinações
contidas na Lei (Federal) nº. 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação do Município de
Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, designada através da Portaria nº. 089, de 03 de Abril
de 2023, reuniram-se às 09h00min do dia 01 de Fevereiro de 2024, para procederem com a
abertura dos envelopes de propostas da tomada de preços nº. 007/2023, CONSIDERANDO, que
compareceram licitantes para o processo licitatório supra, que teve por objeto a contratação
de empresa para execução da REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (AGENOR
GABRIEL), CNES Nº 7498772, DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, onde, a Empresa DIAS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 563.356,86 (Quinhentos e
sessenta e três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos),
RE S O L V E:
ADJUDICAR a proposta apresentada pela licitante DIAS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 39.480.758/0001-00, sediada na Rua Quito, nº 45, bairro
Mata do Segredo, CEP 79014-858, na cidade de Campo Grande/MS, neste ato representada