DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE
VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao
constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, resolve:
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação à
proposta
apresentada
pela
empresa
RAFAEL
TOGNINI
PEREIRA
LTDA,
CNPJ
nº.26.770.119/0001-37, sediada na Rua Frederico Soares, nº 500, Bairro Santa Fé, CEP
79021-250, na cidade de Campo Grande/MS, no valor total de R$ 158.259,78 (Cento e
cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), bem
assim a toda a documentação do Processo Licitatório de tomada de preços nº. 010/2023.
Vicentina/MS, 16 de fevereiro de 2024.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
P A R AO P E BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO
DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO
PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo
Licitatório n° 04/2024, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de
julgamento por menor preço representado pela menor taxa de administração. Abertura das
propostas: às 9h do dia 01/03/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
através de outsourcing para manutenções prediais, ampliações, reformas, reparos e
adequações, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão-de-obra e/ou
serviços técnicos especializados, nas edificações e propriedades sob guarda do Consórcio
ICISMEP
e
municípios
consorciados.
Edital
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais
informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/02/2024.
São Joaquim de Bicas-MG, 16 de fevereiro de 2024.
EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL
Diretor Institucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO
DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO
PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2023, Processo
Licitatório n° 155/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de
julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 29/02/2024,
disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ambulâncias do tipo A e veículo de Transporte sanitário com acessibilidade. Edital disponível
em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio.
Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/02/2024.
São Joaquim de Bicas-MG, 16 de fevereiro de 2024.
EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL
Diretor Institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 143/2022
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 143/2022 - Contrato de empreitada global referente contratação
de empresa de engenharia para SERVIÇOS DE ENGENHARIA para a REFORMA E AMPLIAÇ ÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG Contratado: LO K
SERVICE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.542.653/0001-03.
Objeto: PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, AS PARTES SUPRA-IDENTIFICADAS, DE COMUM
ACORDO, RESOLVEM PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO até 31/12/2024.
ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 07 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 0086/2022, Tomada de Preço n.º 016/2022
firmado com a empresa VALMIR VIEIRA MENDES, complemento da meta de trabalho,
acréscimo de R$ 39.802,87 (trinta e nove mil oitocentos e dois reais e oitenta e sete
centavos). AÇUCENA 09/01/2024 - Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº
078/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual
aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um
litro. A nova data de abertura do certame será dia 06/03/2024 às 09h00min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 16 de fevereiro de 2024
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para
a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. A data de
abertura do Certame será dia 06/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 16 de fevereiro de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Licitação. Processo n° 023/2024,
Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 925688/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município de
Alto Caparaó e o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/03/2024
ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço
eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através
dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32)
3747-2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.
Alto Caparaó, 16 de fevereiro de 2024.
LARISSA DA SILVA ALVES
Diretor(a) Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica
nº 09/2024, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, COM FULCRO NA HIPÓTESE
ELENCADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR
PROPOSTAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CANTINHO DA LEITURA NA
ESCOLA MUNICIPAL JORGE MOREIRA GUILARDUCCI NO MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG.
DATA DA SESSÃO: dia 26/02/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00h às 14:00h.,
horário de Brasília - DF no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na
home page
www.aracitaba.mg.gov.br. QUAISQUER
INFORMAÇÕES
PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA, situada na Pça Barão
de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, OU PELO TELEFONE (32)
3256-1151.
Aracitaba - MG, 16 de fevereiro de 2024
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 001/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, na data de 13/03/2024, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução
de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada
vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será
executada com recurso proveniente de Transferência Especial. O Edital poderá ser retirado
no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.
Araponga/MG, 9 de fevereiro de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 2/2024 Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator
agrícola) para auxílio do desenvolvimento sustentável do município de Ataléia - Convênio
Transferegov.br 945083/2023. Abertura: 29/02/24 às 8:30hs, será realizado no site
www.licitardigital.com. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da
Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112,
Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0007/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0005/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de conjuntos decorativos destinados à ornamentação e aparelhamento de
logradouros públicos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/03/2024,
às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
04/03/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 16 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
nº12
Data:
16/02/2024.
Vigência:
16/02/2025.
Processo:
0214/2023
Tipo:
Fornecimento Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
compor cestas básicas para Departamento de Assistência Social. Empresas Contratadas:
BOKAS MAGAZINE LTDA Itens: 1-R$ 16,04;2-R$ 25,38;3-R$ 5,20;4-R$ 6,43;5-R$ 7,35;6-R$
7,05;7-R$ 5,42;8-R$ 6,20;9-R$ 3,73;10-R$ 4,90;11-R$ 4,38;12-R$ 3,99;13-R$ 3,75;14-R$
8,17;15-R$ 5,20;16-R$ 9,02;17-R$ 15,50;18-R$ 2,92;19-R$ 5,11; Valor Total: R$ 294.900,00;
Baependi, 16 de fevereiro de 2024 - Douglas Staduto Souza - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0214/2023, Pregão
Eletrônico 087/2023 - Homologado em 16/02/2024. Extrato de Adjudicação. Processo
0214/2023, Pregão Eletrônico 087/2023 - Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE
LTDA; Adjudicado em 16/02/2024 Valor Total: R$ 294.900,00
Baependi, 16 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito