DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 16-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
016-2024 - Pregão Eletrônico 004-2024 - Exame de Dengue, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa
especializada na realização de exames laboratoriais, para detecção do vírus da Dengue,
transmitido pelo Aedes Aegypti, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura dia 04/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 16 de fevereiro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2024. Dispensa nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo
para a Manutenção da Atividade médica Saúde da Família- ESF para fornecimento de Painel
de Indicadores do E-SUS, consultoria e assessoria para auditoria e controle e regulação,
acompanhamento de produtividade, acompanhamento de cadastro territorial de visitas,
emissão e laboração de relatórios semanais/mensais, atualização contínua, hospedagem de
servidor E-SUS em nuvem, capacitação e treinamento mensal da equipe, incluindo
implantação e capacitação/treinamento da equipe de atenção primaria em atendimento ao
Programa
Previne
Brasil.
Contratada:
Dumont
Consultoria
e
Tecnologia/CNPJ:
35.873.410/0001-21. Valor: R$ 21.588,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito
reais). Data de assinatura: 15/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Aviso de Concorrência Eletrônica. Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Eletrônica
nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fechamento da Quadra
Esportiva da Escola Municipal Henriqueta Vitorinha Botelho, no Distrito de Macaia,
pertencente ao Município de Bom Sucesso/MG. Data: 25 de março de 2024, às
13h00min.
A Concorrência será de forma Eletrônica, realizada em sessão pública na
Plataforma Licitar Digital, através do link: https://licitar.digital/.
Bom Sucesso-MG, 16 de fevereiro de 2024
MARCO AURÉLIO PEDROZO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 112/2023 Tomada de Preços 007/2023. A Prefeitura Municipal de
Buritizeiro/MG torna público o Extrato do Contrato 010/2024, celebrado entre o Município
de Buritizeiro e a empresa: CSN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 15.540.384/0001-
02.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da obra da
creche vila municipal pró infância - tipo 02 - padrão FNDE no Bairro Vila Maria. Valor da
obra: R$1.808.607,90 (Um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e sete reais e noventa
centavos). Vigência contratual: 210 dias. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital
do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO
DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM,
PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela
plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão
será realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo
Florido-MG 19 de fevereiro de 2024. Renato Soares de Freitas - Prefeito Municipal.
RENATO SOARES DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. Contratante:
Município
de
Carneirinho/MG.
Contratada:
HILDA
QUIRINO
ME-CNPJ
nº
17.260.744/0001-48; Objeto do extrato: PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato
firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua
"Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO".
Objeto da retificação:
Compulsando os autos processuais, verificou-se a ocorrência de erro crasso
no ato da confecção do extrato de publicação do 5º (quinto) termo aditivo ao contrato
nº 15/2023, publicado anteriormente, em 07/02/2024, no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros-AMM e no Diário Oficial da União - DOU, motivo pelo qual se faz necessária,
por meio deste, retificar o aludido extrato. Da RETIFICAÇÃO: Onde se lê: "Valor: R$
436.520,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais)", Leia-se: "Valor:
R$ 330.720,00 (trezentos e trinta mil, setecentos e vinte reais).
Em 16 de fevereiro de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.
Assessor Administrativo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 81/2024. Concorrência Pública nº 03.03.2023. Partes: Município de Conceição
das Alagoas - Contratante. Copari Extração e Comércio de Minerais Ltda - Contratada.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de pavimentação da
Estrada Vicinal do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos do Convênio
911472/2021, que celebram entre si a União por Intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação
Orçamentária: 576-02.1301.26.782.0060.1.0020.0000.4.4.90.51. Vigência: 01/02/2024 até
31/12/2024. Valor Global do Contrato: R$ 6.516.012,31 (seis milhões, quinhentos e
dezesseis mil, doze reais e trinta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.03.2023
Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Copari Extração e Comércio de
Minerais Ltda - Contratada. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e
Lei nº 9.648/98, Homologo o presente feito e Adjudico em favor da licitante vencedora
COPARI - Extração e Comércio de Minerais Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.780.545/0001-60, no Valor Global de R$ 6.516.012,31 (seis milhões,
quinhentos e dezesseis mil, doze reais e trinta e um centavos). Cumpra-se.
Conceição das Alagoas-MG, 16 de fevereiro de 2024
IVAINA REIS DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/18/2022
ATA Nº 015/2024- CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022.
A CPJL declara DESCLASSIFICADA a proposta da licitante Ribeiro Alvim
Engenharia Ltda, por não ter atendido a exigência da alínea "d" da subcláusula 11.5., bem
como a subcláusula 29.12. do instrumento convocatório e declarar CLASSIFICADA a
proposta da licitante Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda, no valor global de R$
6.978.072,57. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea
"b" da Lei Federal nº 8.666/93. Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já
agendada a data de 26 de fevereiro de 2024, às 10h (dez horas) para que seja proferida
a decisão final da fase de propostas, após análise da CPU da licitante.
Congonhas, 15 de fevereiro de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO N°013/2024 OBJETO: REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N°
2001. O
Edital e
seus anexos
estão à
disposição dos
interessados no
site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
13/03/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 16 de fevereiro de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo de Compra n.º 002/2024 - Processo Licitatório n.º 013/2024 Objeto: Contratação
das empresas FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de
R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), KARINA EPI'S LTDA, vencedora dos itens 03, 04 e
06, com o valor total de R$ 15.964,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e quatro reais) e
VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, vencedor do item 05, com o valor total de R$ 449,25
(quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global
de R$ 18.113,25 (dezoito mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos), para
fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI's, para uso dos agentes
sanitários e agentes de endemias, responsáveis pelo trabalho de borrifação (Fumacê), para
controle do mosquito Aedes Aegypti, Transmissor das arboviroses, em atendimento à
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 023/2024 PE
002/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar
para Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 28/02/2024.
Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br -
Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José
Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - 13/2024 MENOR PREÇO/ EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório -
13/2024, Concorrência Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO
DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL
XAVIER CHAVES/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 05/03/2024 às 07h59min.
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