DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
113° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 23.412,38 referente
a assistência financeira complementar da enfermagem mês de janeiro. Conforme orientado
pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União
deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a
fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/1605. Data:
16/02/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 7º Termo Aditivo
ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência- 04/2021. Objeto: Aquisição e
instalação de sistema peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da ETE.
Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ:
27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c § 2º da lei 8.666/93
pelo período de 61 (sessenta e um) dias, de forma a abranger o período de 27/02/2024 até
29/04/2024. - Data de Assinatura: 08/02/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp.
1664. Diretora Geral do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Dispensa Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de insumos do Termo de Contrato Processo SEI
originário nº1320.01.0053088/2020-91 e AEC 040113-2021 do Estado de Minas Gerais.
Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-
mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
Reaviso
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023,
Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas, Recursos: Operações de Crédito Internas, Data:
05/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 142/2023, Objeto: Aquisição de Material de
Expediente e Escritório - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: J.A.
Distribuidora Ltda., CNPJ: 03.218.455/0001-76, Valor Total: R$ 13.581,50; RC Ramos
Comércio Ltda., CNPJ: 07.048.323/0001-02, Valor Total: R$ 49.972,55; Editora Gráfica Paula
Moura Ltda., CNPJ: 09.495.600/0001-42, Valor Total: R$ 6.402,00; Super Comercial Apolo
Ltda., CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor Total: R$ 300.555,77; JOSE Lino Alves Ferreira
Junior 08455200677, CNPJ: 21.306.927/0001-24, Valor Total: R$ 156.137,63; Aliança
Comércio E Distribuição Ltda., CNPJ: 31.486.195/0001-55, Valor Total: R$ 9.933,75; D´Paula
Licitações Ltda., CNPJ: 31.604.207/0001-07, Valor Total: R$ 33.470,15; Exclusiva Comércio e
Serviços, Papelaria e Informática Ltda., CNPJ: 41.597.891/0001-92, Valor Total: R$
16.224,00; Waldir Avelino Martins Ltda., CNPJ: 42.113.540/0001-21, Valor Total: R$
53.977,25; Atlas Mix Soluções Office Ltda., CNPJ: 47.529.693/0001-78, Valor Total: R$
1.030,90; Primer Soluções Ltda., CNPJ: 47.725.628/0001-18, Valor Total: R$ 117.022,50.
Ituiutaba - MG, 16 de fevereiro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 05/2024 Modalidade: Adesão nº. 01/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Deva Veículos Ltda/R$ 689.000,00 Objeto da
Licitação: Adesão à ata de registro de preços n.º 019/2023 processo licitatório nº 023/2023
para aquisição de caminhão com compactador de lixo zero km do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMAS Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Jose Domingos Fernandes Lima/R$
152.600,00; Thiago Durães Lopes/R$ 77.000,00; Samuel Mendes de Araujo/R$ 152.600,00;
Fabio Leonel Barros/R$ 152.600,00; Delcy Miguel Silveira/R$ 14.000,00; Alef Romeu
Francisco de Jesus/R$ 35.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos
musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste
município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
06/03/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024. "Registro de Preços para
eventual aquisição de material gráfico". A íntegra do edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na
Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do
município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (31) 3717-6222.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEAPA
Referência: Processo Eletrônico n.º 17.893/2023
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados
que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/
editais/chamamento_publico/ o Edital de Chamamento Público e Portaria de Comissão Especial
de Contratação referente à Chamada Pública n.º 001/2024 - SEAPA.
Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2024.
FABIOLA PAULINO DA SILVA
Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PRC 239/2023 - PREGÃO 097/2023 CONTRATO N° 008/2024 Objeto: Aquisição de Retro
Escavadeira com martelo rompedor hidráulico para compor a frota da Prefeitura Municipal de
Juruaia/MG, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº
947402/2023, cujo fornecedor vencedor foi BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). VIGENCIA ATÉ 25/01/2025. Juruaia - MG, 26 de
Janeiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2023
PRC 239/2023 - Objeto: Aquisição de Retro Escavadeira com martelo rompedor hidráulico para
compor a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG, com recursos oriundos do Ministério da
Agricultura e Pecuária, convenio nº 947402/2023, cujo fornecedor vencedor foi BAMAQ SA
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54,
no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Juruaia - MG, 26 de Janeiro de 2024
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PRC 027/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
implantação de registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas para distribuição às
pessoas carentes através de levantamento feito pela Assistência Social do Departamento de
Saúde do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 01/03/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PRC 028/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para aquisição de britas e correlatos para
atender a demanda do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG.
REALIZAÇÃO:
01/03/2024, pela
plataforma
AMMLicita.
Realização da
sessão
as
10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PRC 029/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de aduelas de concreto armado para fabricação de pontes na zona
rural do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 01/03/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-
1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PRC 009/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e
jornalismo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG.
REALIZAÇÃO:
04/03/2024, pela
plataforma
AMMLicita.
Realização da
sessão
as
08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PRC 031/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de
vidros para atender a demanda da Prefeitura municipal de Juruaia/MG. REALIZ AÇ ÃO :
04/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito