DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900226
226
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PRC 032/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínimo 2024,
para compor a frota do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. O veículo
deve
ser
vendido
por
concessionária,
primeiro
emplacamento.
REALIZAÇÃO:
04/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PRC 033/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente
para uso em todos os setores da Prefeitura municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇ ÃO :
05/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PRC 034/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de uso
hospitalar
para
uso no
Departamento
de
saúde
do município
de
Juruaia/MG.
REALIZAÇÃO:
04/03/2024, pela
plataforma
AMMLicita.
Realização da
sessão
as
10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 16 de Fevereiro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Município de Leme do Prado-MG. Processo de licitação nº. 082/2023. Modalidade: Tomada
de preço nº. 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de revitalização do espaço da academia da saúde do Bairro Vargem Grande na
sede do município. Contratado: Augusto Cordeiro Gonçalves, valor global de R$ 66.085,35
(Sessenta e seis mil, oitenta e cinco reais e trinta e cuinco centavos). Vigência: 09/02/2024
a 06/10/2024. Leme do Prado, 16/02/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita na edição de dia 16 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página
159, Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº
1/2024, onde se lê no título: "Hospital de Nossa Senhora das Mercês", leia-se: "Prefeitura
Municipal de Mercês".
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de
apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para obra de
engenharia de pavimentação asfáltica de 2.351,26 m² em CBUQ, na Rua Maria Clara,
localizada no Bairro Maria Clara do Município de Mercês. Abertura da sessão pública:
12h00min do dia 04 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 15 de fevereiro de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês - MG,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo: Menor Preço, para execução de
Obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de
vestiário e revitalização da praça localizado na Rua José de Paula Cirino, bairro Caxangá no
Município
de
Mercês/MG,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 05 de
fevereiro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês/MG, 16 de fevereiro de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo nº 182/2023. Pregão Presencial nº 097/2023
Objeto: Contratação oriunda de Ata de Registro de Preço nº 011/2024. Objeto: prestação
de serviços de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais
anexos deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação.
Contratada: LEPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 19.358.551/0001-50. Valor: R$
1.126.988,08. Vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
ADESÃO 005/2024. Processo 007/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para
Contratação de empresa para o fornecimento de pá carregadeira nova, para atendimento
da demanda da gerencia municipal de transportes deste município de Mirabela/MG.
Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas LTDA. CNPJ:
01.563.351/0001-73. Valor estimado de R$ 510.000,00. Vigência até 31/12/2024. Ratificada
por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
ADESÃO 001/2024. Processo 003/2024 Objeto: Ata de Registro de Preço para Contratação
de empresa para o fornecimento de motoniveladora (patrol), para atendimento da
demanda da Gerencia Municipal de Transportes deste Município de Mirabela/MG.
Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. CNPJ: 18.209.965/0001-
54. Valor estimado de R$ 1.095.000,00. Vigência até 31/12/2024. Ratificada por Mauro
Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório N°. 013/2024
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do
Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra coberta
modelo Educação MOC-01 com vestiários da Escola Municipal de Bairro Monte Sião, na forma
estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro.
Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-
licitatorio-n-0132024-concorrencia-publica-eletronica-n-0042024>. Recebimento da proposta: a
partir das 08h do dia 19/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico:
<www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 05 de março de 2024 (terça-feira). Contato:
(38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>.
Montes Claros/MG, 16 de fevereiro de 2024.
GÉRSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023
Edital Nova Data Processo Nº. 794/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de Serviço
de Concreto Usinado, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes
Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 05 de março de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do dia 05 de março de 2024.
O Edital
está disponível
no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2023
Processo Nº. 831/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, madeiras, consumíveis para ferramentas e ferramentas manuais,
atendendo a
demanda das Secretarias do
município de Montes Claros
- MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2024.
O Edital
está disponível
no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023
Processo Nº. 839/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal,
especializada na prestação de serviço de arbitragem, atendendo a demanda da Secretaria
de Esporte e Juventude, do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação
de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de março de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de março de 2024.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.
gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório nº 009/2024, Inexigibilidade nº 001/2024, Chamada publica n°
001/204. objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da
agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas
e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda
do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009
e resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais
normas que regem a matéria.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/03/2024, às 10h00min. O edital
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José
Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-
mail licitacaomunhoz2022@gmail.com.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e contratos