DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 26/24
Realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, para Prestação de serviço
técnico e contínuo de tecnologia da informação para implementação de sistema
especializado em gestão de saúde pública com compatibilidade com o sistema e-SUS. Data:
12/03/24 às 10hs. Informações gerais e
edital: Sede da Prefeitura ou site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 16 de fevereiro de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO
001/2024 CONTRATADO: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n°
27.056.702/0001-43, com sede na Córrego Cachoeirinha, s/n, Zona Rural, município de
Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas
(naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela
utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte
Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO
pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por
quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 646,80 (seiscentos e quarenta e seis
reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 132.594,00 (cento e trinta e dois
mil quinhentos e noventa e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias
letivos, referente a rota nº VI, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal
de
Educação
e
SecretariaMunicipaldeTransporteeTrânsito.
VIGÊNCIA:
08/02/2024à31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ:02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342
FONTE:
1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39FICHA:461
FONTE:
1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE:
1.540. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito - ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3672/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 002/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 297, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ LUIZ
JULIDORI CARNEIRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO. Valor: R$ 65.760,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 132/2023, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 132/2023, que visa o Registro
de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
reprografia e impressão, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. A licitante PAPYRUS PARAISO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 873.959,00 (oitocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e nove
reais) O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 15 de fevereiro de 2024
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2024
Edital nº 00000724/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São
Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
16/02/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
19/02/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 29/02/2024
09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000008/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades do Município de São
Geraldo/MG nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG /MG - Publicação do extrato do 7º.
termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de preços nº. 001/2021 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização
do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019,
firmado com ministério da cidadania, representada pela caixa econômica federal. A vigência
do presente termo aditivo passa a vigorar a partir de 01/01/2024 a 30/06/2024, com
referência ao contrato nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 -
44905100000 - Ficha 585. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 07/2024, Dispensa Eletrônica nº 01/2024, objeto: Aquisição
de cortador de grama com especificações em anexo, para suprir a alta demanda nos
serviços essenciais de limpeza e manutenção dos campos de futebol e demais áreas que
pertencem a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, conforme informações previstas no
termo de referência. Data da sessão: 23/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário
da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o interesse em aderir
como CARONA à Ata de Registro de Preços 022/2023 do Pregão Eletrônico SRP, Nº
006/2023, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023 realizada pela CISREC - Consórcio
Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário. OBJETO:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos, em atendimento às
secretárias
municipais
de
infraestrutura/obras
e
administração
dos
municípios
consorciados. Detentora da Ata: Rio Doce
Comercio de Veículos Ltda, CNPJ:
13.426.763/0001-40. Valor Global R$ 248.700,00.
Urucuia 15 de fevereiro de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
PL 286/2023 - PE SRP 091/2023.
Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa
CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, para os LOTES 02 e 03 no valor
total de R$ 7.800,00. O LOTE 01 FOI DESERTO. A íntegra da publicação encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 16/02/2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira Oficial.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PL 273/2023 - PE 082/2023. RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO
Onde lê-se na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 32, sexta-feira, 16 de
fevereiro de 2024, PAG. 205: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023". LEIA-SE: "PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 082/2023". A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 16 de fevereiro de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, A ERRATA no item 8.2.2 do edital da licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024,
PUBLICADA no site www.licitanet.com.br em conjunto com os documentos do processo dia
15/02/2024.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISOS DE CANCELAMENTO
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS,
torna público o CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050/2023 E
051/2023, A APLICAÇÃO DE MULTA DE 3% SOBRE O VALOR ADJUDICADO EM RELAÇÃO AOS
LOTES 05 E 09, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS)
ANOS. PARTES: CIMAMS x GOUVEIA
PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ 10.297.908/0001-62. Processo Licitatório 056/2023 - Pregão
Eletrônico - SRP n. 022/2023, tendo em vista Decisão do PROCESSO ADMINISTRAT I V O,
PORTARIA N. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS,
torna público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 048/2023, A APLICAÇÃO DE
MULTA DE 3% SOBRE O VALOR ADJUDICADO EM RELAÇÃO AO LOTE 01, BEM COMO A PROIBIÇÃO
DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS.
PARTES: CIMAMS x VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR - ME, CNPJ 07.700.599/0001-15. Processo
Licitatório 056/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. 022/2023, tendo em vista Decisão do PROCESSO
ADMINISTRATIVO, PORTARIA N. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Montes Claros-MG, 16 de fevereiro de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação
AVISO DE
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N°
3/2024,
publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, Nº 28, pág. 229, Onde Se Lê: " perfazendo
o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de
2024", Lê - Se: " perfazendo o total anual de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco
mil reais), até 31 de dezembro de 2024". Floresta do Araguaia, 16 de fevereiro de
2024.
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
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