DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21,
torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, objeto: Contratação de
empresa para a realização de obras civis para contrução de quadras esportivas nos distritos
do Amaro e Vadição no município de Ninheira/MG, certame: 05.03.2024 às 08h30 min,
Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG.
Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. 16/02/2024.
ANDRÉ RAMOS MARINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de ouro branco torna público o oitavo termo aditivo ao contrato
pmob 218/2022, prc 181/2022, tomada de preço 011/2022, celebrado entre o município
de ouro branco e a empresa frantec construções ltda. O objeto do termo é a prorrogação
do contrato por 60(sessenta dias). Período de vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024 Data de
assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato
pmob 132/2023, concorrência eletrônica 003/2023, prc 118/2023, celebrado entre o
município de ouro branco e a empresa valadares construção comércio e serviços ltda O
objeto do termo é a prorrogação do prazo em 60(sessenta) dias. Vigência: 12/02/2024 a
11/04/2024. Data da assinatura: 07/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 136/2022. Adesão a Ata do Processo nº 004/2021. 5 º Termo de
Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 112/2022. - Objeto: contratação de sociedade
empresária especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por
medição, para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a Construção e
Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice
de Iluminamento de Vias Públicas dos Municípios que compõem Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, englobando o Perímetro
Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com
fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratado: Construtora Remo
ltda - CNPJ nº 18.225.557/0001-96.Prorrogação do prazo de vigência: 10/03/2024 -
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de
Administração - Ouro Fino MG, em 19/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de
concreto e barro. Homologação: 15/02/2024. Empresas contratadas: Balugart Indústria e
Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17.
CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA EPP, CNPJ nº 00.869.442/0001-79.
Simone Crabi Materiais de Construção LTDA EPP, CNPJ nº 13.312.892/0001-08. Dotações
vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 113/2023. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro. Empresas
contratadas: Ata de Registro de Preços nº 066/2024: Balugart Indústria e Comércio de
Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Valor: R$
1.095.055,50. Ata de Registro de Preços nº 067/2024: CBTS Comercial Brasileira de Tubos
e Saneamento LTDA EPP, CNPJ nº 00.869.442/0001-79. Valor: R$ 37.987,50. Ata de Registro
de Preços nº 068/2024: Simone Crabi Materiais de Construção LTDA EPP, CNPJ nº
13.312.892/0001-08. Valor: R$ 486.193,80. Vigência: 15/02/2024 até 15/02/2025. Dotações
vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços
A Pref. Mun de Patis-MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços 006/2023 - Pregão Eletrônico - nº 007/2023, do Consórcio Multifinalitário
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Serra Geral de Minas -
UNIÃO DA SERRA GERAL, para dos serviços de gerenciamento da frota de veículos, visando o
abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem
como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem,
pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo
para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia,
com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos
implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão
magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Valor
estimado da intenção de Adesão: R$ 2.000.000,00.
Patis/MG, 16 de fevereiro de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o
fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de
Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para
Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor
Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/02/2024. Início da
Sessão:
29/02/2024
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares
pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a
partir de 19/02/2024.
Patrocinio do Muriae-MG, 15 de fevereiro de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Extrato de Retificação II
Torna público a retificação do Processo Licitatório nº 000009/2023,
Inexigibilidade
nº
000003/2023,
Credenciamento
nº:
000001/2023.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE
SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. O
credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos
interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 16 de fevereiro de 2024.
JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Publicado Dou 05/02/2024 - pág. 225 - seção 3. Prorrogação da data de
abertura da licitação referente a execução de obras e serviços na construção de uma UBS
Tipo I, Bairro São Sebastião, em conformidade com os anexos do edital. Abertura prevista
para o dia 20/02/2024 às 09h, data prorrogada para 05/03/2024 às 09 h.
Pingo d'Água/MG, 16 de fevereiro de 2024.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº16/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura
da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, cujo
objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
blocos sextavados das vias: Rua Augusto de Lima, Rua João Caetano Vieira, Rua Julius Bill,
Rua Francisca Alves Mourão, Travessa Rua 8, Rua Regina Soares de Barros, Rua Luiz
Ventura, e ainda Rua Ana Goulart e Rua São Vicente (comunidade Penedos), no Município
de Piumhi/MG. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia
17/05/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da
Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site:
https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone
(37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 008/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 001/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CIMENTO PARA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 01 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 106/2023. Partes: Município de Ponto
dos Volantes / Constrar Construções e Engenharia Eireli. Processo Administrativo Licitatório
Nº 178/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, passando a vencer no dia 31 de dezembro de 2024, consoante
artigo 65, da Lei 8.666/1993. Assinado entre as partes na data de 31 de dezembro de
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro
São Cristóvão". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor
CONTRARRAZÕES
acerca da
PROPOSTA COMERCIAL
das empresas
participantes,
obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993.
A CPL informa que a empresa MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$ 1.684.000,00 (um
milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais), e que houve protocolização de recursos por
parte da empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA. Na ocasião comunico que o processo
encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 16 de fevereiro de 2024
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade
nº 065/2022 do PL 110/2021 TP 004/2021, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze)
meses, findando em 02/03/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor
de R$250.000,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e D&A
AGENCIA LTDA. Data: 09/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
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