DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/Fundo Municipal
de Educação,
CONTRATADO: MÓVEIS
ANDRIEI LTDA,
CNPJ:
14.282.205/0001-11, Contrato Administrativo nº 016/2024-SEMED, com o valor total de R$
239.175,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais), empresa: VIA
NACIONAL COMERCIO
DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:
36.063.652/0001-12, Contrato
Administrativo nº 017/2024-SEMED, com o valor total de R$ 19.740,00 (dezenove mil
setecentos e quarenta reais), empresa: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, Contrato Administrativo nº 018/ 2 0 2 4 - S E M E D,
com o valor total de R$ 29.730,00 (Vinte e nove mil setecentos e trinta reais), empresa: A.
R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88, Contrato
Administrativo nº 019/2024-SEMED, com o valor total de R$ 166.825,25 (Cento e sessenta
e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), empresa: NORTH
BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.143.045/0001-04, Contrato Administrativo nº 020/2024-
SEMED, com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), empresa: MICR OT EC N I C A
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Contrato Administrativo nº 021/2024-
SEMED, com o valor total de R$ 378.668,56 (Trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Contrato Administrativo nº
022/2024-SEMED, com o valor total de R$ 40.651,00 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta
e um reais), empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Contrato
Administrativo nº 023/2024-SEMED, com o valor de R$ 18.112,50 (Dezoito mil, cento e
doze reais e cinquenta centavos), empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
39.822.881/0001-61, Contrato Administrativo nº 024/2024-SEMED, com o valor de
41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais), empresa: J G DA CRUZ JUNIOR JJ
REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Contrato Administrativo nº 025 / 2 0 2 4 - S E M E D,
com o valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), empresa: PERFORM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.624.939/0001-88, Contrato Administrativo nº 026/2024-
SEMED, com o valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), empresa: B.
DANIEL INFORMÁTICA, CNPJ: 11.607.273/0001-15, Contrato Administrativo nº 027/2024-
SEMED, com o valor de R$ 11.557,35 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta
e cinco centavos), empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ:
21.523.996/0001-90, Contrato Administrativo nº 028/2024-SEMED, com o valor de R$
58.185,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais). OBJETO: fornecimento
parcelado de Aquisição de Materiais permanentes e mobiliários escolares, /2024: FONTE
DE RECURSOS: 2048, 4.4.90.52.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura
do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/02/2024- Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - Ata de Registro 001/2024-SEMED; Partes: Município de
Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa VIA NACIONAL COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA, 36.063.652/0001-12, R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e
oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro
002/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a
Empresa MOVEIS ANDRIEI, 14.282.205/0001-11, R$ 482.375,00 (quatrocentos e oitenta e
dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de
janeiro de 2024. Ata de Registro 003/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo
Municipal de Educação e a Empresa SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, 34.390.049/0001-10, R$ 59.460,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e
sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de
Registro 004/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação
e a Empresa A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 17.062.826/0001-88,
R$308.390,50 (trezentos e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos);
Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 005/2024-
SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa
NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, 49.143.045/0001-04, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil);
Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 006/2024-
SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, 01.590.728/0009-30, R$ 762.703,56 (setecentos e
sessenta e dois mil, setecentos e três reais, cinquenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze),
Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 007/2024-SEMED; Partes: Município de
Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 30.557.253/0001-21, R$ 92.311,00 (noventa e dois
mil, trezentos e onze reais); Vigência 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024.
Ata de Registro 008/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de
Educação e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 45.769.285/0001-68, R$ 36.225,00
(trinta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 29
de janeiro de 2024. Ata de Registro 010/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil
Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA ,
39.822.881/0001-61, R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil, duzentos reais); Vigência: 12 (doze)
meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 011/2024-SEMED; Partes:
Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa J G DA CRUZ JUNIOR
JJ REPRESENTACAO, 51.228.218/0001-39, R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais);
Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de Registro 012/2024-
SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa
PERFORM INFORMATICA LTDA, 04.624.939/0001-88, R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil,
seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024. Ata de
Registro 013/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação
e a Empresa B. DANIEL INFORMATICA, 11.607.273/0001-15, R$ 23.114,70 (vinte e três mil,
cento e catorze reais e setenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 29 de
janeiro de 2024. Ata de Registro 014/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo
Municipal
de
Educação
e
a Empresa
EMUNA
COMERCIO
DE
MOBILIARIO
LTDA,
21.523.996/0001-90, R$ 115.025,00 (cento e quinze mil, vinte e cinco reais); Vigência: 12
(doze) meses, Assinatura 29 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023-TP
Partes: Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA
(AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada
de Preço Nº 14/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de
Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as
Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
14/2023-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023
Partes: Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA
(AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada
de Preço Nº 14/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O Presente Termo Aditivo
tem como objeto o Reajuste de valor de 38,81% do valor do Contrato nº 14/2023, firmado
entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 14/2023,
baseada no art. 65, inciso I, alínea "parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.Com os acréscimos
decorrentes deste termo aditivo, fica aditado o contrato de nº 14/2023-TP atendendo aos
limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 38,81% do valor
de R$ 469.770,11 para R$ 652.107,25, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 182.337,14,
com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 08 de
janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e
Promoção Social e Saúde, em favor da empresa: KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.971.903/0001-27, valor global R$ 7.770.803,39. Prazo de
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e
Promoção Social e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato KOSTASUL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 20.971.903/0001-27 - PMB - Nº 19/2024 - valor
global: R$ 2.551.258,23; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 20/2024 - valor global: R$
4.414.353,97; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 21/2024 - valor global R$
805.191,19 - Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
21/2023-, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais
de Trabalho e Promoção Social e Saúde: KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
Inscrita no CNPJ: 20.971.903/0001-27, valor global R$ 7.770.803,39.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 02.011/2021-Sms. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa Para Serviços de Transporte da Frota de Veículos da
Prefeitura Municipal de Cametá Via Balsa nos Seguintes Trechos: Cametá (Sede) - Margem
direita do Rio Tocantins Até A Vila de Carapajó - Margem esquerda do Rio Tocantins; Vila
de Carapajó - Margem esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede) - Margem direita do
Rio Tocantins. Contratado: Camila navegação e Transportes eireli, Cnpj: 83.754.820/0001-
04. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento
Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando em 07.10.2023 e Finalizando em 06.10.2024.
Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para
Atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2.Pe.050/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: edifica Tudo Comercio e Servicos Ltda,
Cnpj nº 49.897.293/0001-40, Valor Total R$ 5.303.000,00. Vigência: 16/02/2024 a
17/02/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023-PMC
Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 047/2023- Pmc
Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura Aquisição de Uniformes,
destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias,
e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria
Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A E. de S. Pompeu, Cnpj nº
34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 189.925,00; M. Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº
23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 682.968,75; Para Que Produza Os efeitos Legais aos
Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data
da Homologação: 08/02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023-PMC
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 050/2023-
Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Tubos de
Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender A Secretaria Municipal
de Transporte, Terras e Obras, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A
Comercial Reis da Bahia Ltda, Cnpj nº 23.623.124/0001-29, Valor Total R$ 312.000,00;
edifica Tudo Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 49.897.293/0001-40, Valor Total R$
5.303.000,00; Para Que Produza Os efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei
Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 16/02/2024.
Cametá/Pa, 16 de fevereiro de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240119
ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): PEREIRA &
ANAISSE LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda,
pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás/PA. VALOR
TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 30 de
Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240152
ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): EMPORIO
PLAZA EIRELI, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas a serem fornecidos de forma
fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de
Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 49.328,20 (quarenta
e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de
2024 a 30 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.

                            

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