DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
No aviso de Extrato Termo Aditivo aos contratos nº 20230147, nº 20230148 e
nº 20230149, circulado no D.O.U, seção 3, n° 25, pág. 228 em 05/02/2024. ONDE LÊ-SE:
Origem: Inexigibilidade. LÊ-SE: Origem: Dispensa de Licitação. Demais informações
continuam inalteradas.
No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230146, circulado no D.O.U, seção 3, n°
27, pág. 219 em 07/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº
14.133/2021. LÊ-SE: nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais
informações continuam inalteradas.
No aviso de Extrato do Contrato nº 20240103, circulado no D.O.U, seção 3, n°
28, pág. 230 em 08/02/2024. ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico nº 68/223. LÊ-SE: Pregão
Eletrônico nº 68/2023. Demais informações continuam inalteradas.
No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230004, circulado no D.O.U, seção 3, n°
28, pág. 230 em 08/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº
14.133/2021. LÊ-SE: Nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais
informações continuam inalteradas.
No aviso de Extrato Termo Aditivo nº 20230151, circulado no D.O.U, seção 3, n°
29, pág. 272 em 09/02/2024. ONDE LÊ-SE: nos termos do art. 106 e 107 da Lei Federal nº
14.133/2021. LÊ-SE: Nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais
informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf,
semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa.
CONTRATO 052/2024: Empresa A H DA S MORAES - EPP, inscrita no CNPJ sob o
02.437.839/0001-17, Valor total do contrato: R$ 3.048,00. CONTRATO 053/2024: Empresa
A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.147.595/0001-
27, Valor total do contrato: R$280,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA:
05/02/2024 a 31/12/2024 CONTRATO 057/2024: COMPANHIA DO PAPEL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 21.496.459/0001-06, Valor total do contrato: R$8.372,25. CONT R AT O
058/2024: ALMEIDA MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.511.474/0001-76, Valor
total do contrato: R$18.985,96. CONTRATO 059/2024: J.C.R MARINHO, inscrita no CNPJ sob
o Nº00.680.657/0001-47, Valor total do contrato: R$1.102,94. CONTRATO 060/2024:
GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº48.080.508/0001-73, Valor total do
contrato: R$492,21. CONTRATO 061/2024: EDINHO SILVA DE AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ
sob o Nº 21.361.181/0001-51, Valor total do contrato: R$11.825,94. CONTRATO 062/2024:
DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.702.671/0001-
89, Valor total do contrato: R$2.446,86. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA:
06/02/2024 a 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da
secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB.
Empresa E. ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ sob o nº37.583.128/0001-35. Valor total do contrato:
R$ 197.677,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PE Nº 028/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos
programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado,
conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto.
CONTRATO 063/2024: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o Nº
35.946.280/0001-00, R$ 181.196,40. CONTRATO 064/2024: R. C. M. COELHO, COMERCIO
LTDA CNPJ sob o Nº 47.940.458/0001-94, R$ 138.375, 71.CONTRATO 065/2024: S O
CORDEIRO DE SOUZA LTDA-EPP, CNPJ sob o Nº 26.969.797/0001-23, R$ 37.992,
12.CONTRATO 066/2024: BRANCO & CORREA LTDA CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03, R$
116.841,31. CONTRATO 067/2024: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA-EPP, CNPJ sob o Nº
09.508.519/0001-50, R$ 32.272,50. CONTRATO 068/2024: J S LIMA COMERCIO LTDA CNPJ
sob o Nº 21.387.438/0001-44, R$24.414,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA:
08/02/2024 a 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo:
INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG:
980044 objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO
MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. Total de Itens
Licitados: 2 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/03/2024 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h no site
http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site
www.belterra.pa.gov.br.
Belterra (PA), 16 de fevereiro de 2024.
DANIELA PAZ SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda,
para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o
fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e
infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal
da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de
trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. R$73.340,00.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 494/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 034/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a R M L
SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:83.835.868/0001-39. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias
monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Benevides/PA, conforme condições e especificações constantes no
contrato. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta)
dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se
até 03/02/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda
Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 048/2023-FUNDEB, referente
ao Pregão Eletrônico nº 045/2022 - SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36, ambos com sede na Avenida
Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides/PA e a M R FABRICAÇÃO DE MÓV E I S
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: O Objeto
do contrato
é a
contratação de
empresa para
aquisição de
mobiliário escolar,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares,
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município
de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais
180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 23 de
janeiro de 2024, prorrogando-se até 21 de julho de 2024; b) Acréscimo de até 25% (vinte
e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 289.830,00 (duzentos e
oitenta e nove mil oitocentos e trinta reais) ao valor do contrato, de R$ 1.170.450,00 (um
milhão cento e setenta mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a valor de R$
1.460.280,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil duzentos e oitenta reais). Data de
Assinatura: 19/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário
Municipal de Educação de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de
Organização, Planejamento e Realização de Concurso Publica para provimento de cargos
efetivos, de Nível Medico, Técnico e Superior, do quadro de pessoal de Servidores da
Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará. Abertura: Dia 12/03/2024 as 10:00,
Local: Sala
da CPL
- Prefeitura
Municipal de
Bragança. Edital
disponível em:
https://www.braganca.pa.gov.br 
e 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
,
https://www.licitanet.com.br/
Bragança/Pa, 16 de fevereiro de 2024
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-003
CO N V O C AÇ ÃO
O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados, que
tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de
habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao
Processo
Licitatório 
Concorrência
Pública
3.2023-003,
Contratação 
de
Empresa
Especializada de Engenharia, Habilitada Junto Aos Orgãos Competente Para a Construção
da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Municipio de Bragança - Pa, realizando sessão pública de abertura do
envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 20/02/2024 às
10:00, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Bragança/PA.
Bragança/PA, 16 de fevereiro de 2024
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-124. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-124: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de
panificação, refrigerantes e sucos saturais com sabores diversos, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens 001,
002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,
024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 039, 041, 042, 045 e 046. Valor: R$
484.214,70; CNPJ: 17.094.543/0001-18, itens 003, 014, 022, 023, 027, 034, 035, 036, 037,
038, 040, 043 e 044. Valor: R$ 443.049,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-124. Data da
assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-124. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M.
Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20240237. Valor Global: R$
484.214,70; Contratado: Planeta Food Ltda. Contrato nº 20240241. Valor Global: R$
443.049,40. Objeto: contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação,
refrigerantes e sucos saturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN,
SEPLAN, SECULD e SINFRA). Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-016. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Rodrigues
Centercar Ltda. Contrato nº 20240244. Valor Global: R$ 147.389,18; Contratado: D. de
Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240245. Valor Global: R$ 50.484,70;
Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240246. Valor Global: R$ 147.191,04. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva
de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito
funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal
de Saúde de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.

                            

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