DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900232
232
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240153
ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): CHAPA
QUENTE RESTAURANTE LTDA, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas a serem
fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do
Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL:
R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 30
de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240154
ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CONTRATADA
(O):
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem
gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo
municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$
18.656,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de
2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240155
ORIGEM.: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VCONTRATADA (O): EMPORIO
PLAZA EIRELI, OBJETO: Aquisição de vasilhames de água de forma fracionada, conforme
demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do
Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 9.843,00 (nove mil, oitocentos e
quarenta e três reais).VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 20 2 4 , DAT A
DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240156
ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): H. MIX -
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem
gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo
municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$
25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de
2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240157
ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): A. S. D.
BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e
vasilhames de gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do
Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$
123.780,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro
de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228756, proveniente do Processo Licitatório Nº
269/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI,
CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola
de ensino fundamental, com quadra coberta, arquibancada e quadra de areia, situado rua
VII, s/n, Qd 32, Bairro Bela Vista, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, estado do
Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150 (cento
e cinquenta) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º,
inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta
e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-
PA, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231035, proveniente do Processo Licitatório Nº
127/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADA,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com
condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã
dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de julho de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços
e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133. O Contrato encontra-se disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
baixa
(download),
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-PA 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231036, proveniente do Processo Licitatório Nº
127/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP,
CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos
de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133. O Contrato encontra-se
disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
baixa
(download),
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-PA 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228995, proveniente do Processo Licitatório
271/2022/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, CONTRATANTE e MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI, CONTRATADA (O),
objeto: Contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de
Saúde Evana Alves da Costa, do Bairro Parque Shalon localizada na Rua da Felicidade, esquina
com Rua Castanheira, zona urbana. Conforme proposta da Emenda Parlamentar Fe d e r a l
Nº39330008, e a contra partida da emenda com o recurso do Fundo Municipal de Saúde de
Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual
por 160 (cento e sessenta )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo Artigo 57,
§1°, inciso I e IV, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, 06 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação circulada no dia 27/12/2023 no DOE/PA nº 35.660, página 72,
D.O.U seção 3, pág. 299 e Diário do Pará B12, referente a Adjudicação e Homologação,
Pregão Eletrônico 029/2023, ONDE SE LÊ: Item 58 R$ 64,00, LEIA-SE: Item 58 R$ 69,00. O
restante fica inalterado.
Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 100,
D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente ao Extrato da Ata de Registro de
Preço e do Contrato nº 0301007/2024, Pregão Eletrônico 029/2023, ONDE SE LÊ: Extrato
da Ata de Registro de Preço Item 61 R$ 64,00 e Contrato nº 0301007/2024. Valor Global:
R$ 284.412,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais). LEIA-SE:
Extrato da Ata de Registro de Preço Item 61 R$ 69,00 e Contrato nº 0301007/2024. Valor
Global: R$ 284.432,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
O restante fica inalterado.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 99,
D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente a Adjudicação E Homologação,
Pregão Eletrônico 022/2023. ONDE SE LÊ: Valor Unitário R$ 17,00. LEIA-SE: Valor Unitário
R$ 12,80. O restante fica inalterado.
Na publicação circulada no dia 09/02/2024 no DOE/PA nº 35.710, página 333,
D.O.U seção 3, pág. 276 e Diário do Pará B14 referente a Extrato Do Contrato, Pregão
Eletrônico 022/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco
mil reais). LEIA-SE: Valor Global R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). O
restante fica inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 3/2024/PMC, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL
GRÁFICOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/03/2024 às 09:00 horas. O Edital
estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo dos Contratos N° 035/2022, referente ao processo
licitatório 4188/2022, (Tomada de Preço 004/2022), firmado entre O Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e
Juventude e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação
De Empresa Especializada Para Revitalização Da Praça Do Beiradeiro No Municipio De
Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com O Processo Nº 1272194/2021, Convênio
Fde Nº 16/2022, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como
vigência de 06/02/2024 até 02/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Rondiney de
Oliveira Mundoco e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 001/2023, referente ao processo
licitatório 7577/2022 (Pregão Presencial Nº 19/2022), firmado entre O Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano e a empresa HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 11.570.099/0001-83; b) Objeto: Prorrogação Do Termo
Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Destinação Final De
Residuos Sólidos Recicláveis Domésticos E Comerciais Conforme Detalhado Nos Quadros
Abaixo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento
Urbano Do Municipio De Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como
vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Genebaldo
Barbosa Queiroz e pelo Contratado o Sr. James Santos Soares. Conceição do Araguaia-PA ,
16 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240204
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240204, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-
CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-
CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO
DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS,
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E
UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12
MESES, Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
83.929.976/0001-70, no valor total R$ R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e
cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP,
4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-
Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal,
4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. Data da assinatura: 15/02/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
Fechar