DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais,
Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de
Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Ahcor Comercio de
Produtos Odontologicos Ltda, CONTRATO Nº 077/2024, valor R$ 11.244,00. Vigência:
15/02/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de
informática, móveis e eletrodomésticos para Sec. Mun. de Administração e Finanças, Obras
e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável e Fundo Mun. de Meio
Ambiente. Contratante: PMFA. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda, CONTRATO Nº
068/2024, Valor R$ 26.362,88. Diagrama Tecnologia Eireli, CONTRATO Nº 069/2024, Valor
R$ 4.722,36. A Medical Comercio Ltda, CONTRATO Nº 070/2024, Valor R$ 13.125,00. V G
de Sousa Ferreira, CONTRATO Nº 071/2024, Valor R$ 12.330,00. Tecno Soluções Eireli - Me,
CONTRATO Nº 072/2024, Valor R$ 13.650,00. HD Sat Com de Equipamento Eletron Eireli,
CONTRATO Nº 073/2024 Valor R$ 3.390,00. Contratante: Fundo Mun. de Recup. Manut. e
Preservação do Meio Ambiente. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda, CONTRATO Nº
074/2024, Valor R$ 5.310,00. Diagrama Tecnologia Eireli, CONTRATO Nº 075/2024, Valor R$
2.361,18. A MEDICAL Comercio Ltda, CONTRATO Nº 076/2024, Valor R$ 1.685,00. Vigência:
09/02/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170022-
DL, oriundo da Dispensa n° 14/2022-DL. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de
02/07/2023, ao contrato nº 20220226, oriunda da dispensa n° 07/2022-DL/SEM E D.
Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024
Aquisição de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do
município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às
10:00hs.
Será
julgado
o
processo
de
licitação
no
endereço
eletrônico
"www.gov.br/compras".
Para
adquirir
o
edital
nos
meios
eletrônicos
https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras
ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n,
centro, setor de licitação.
Gurupá/PA, 16 de fevereiro de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO o resultado
da Tomada de Preços nº 007/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa Para
Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de
Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ
nº 21.803.528/0001-79. Valor Global: R$ 289.486,60 (duzentos e oitenta e nove mil e
quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA plenitude, ADJUDICO o
resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo seu objeto é: Contratação de
Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata,
Vila Santo Antônio do Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Blue Wave
Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 335.118,35 (trezentos
e trinta e cinco mil e cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos).
NORMANDO MENEZES DE SOUZA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o
resultado Tomada de Preços nº 007/2023, cujo seu objeto é: Contratação de Empresa
Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no
Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Positano Arquitetura & Construções
Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Valor Global: R$ 289.486,60 (duzentos e oitenta e
nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA plenitude, HOMOLOGO o
resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo seu objeto é: Contratação de
Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata,
Vila Santo Antônio no Município de Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa Blue Wave
Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 335.118,35 (trezentos
e trinta e cinco mil e cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos).
Igarapé-Açu/Pa, 16 de fevereiro de 2024
NORMANDO MENEZES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
Aquisição de materiais permanentes, para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
29/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público o Extrato de contrato
nº 20240022 referente à concorrência pública nº 3.2023-005 SEMEDI. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
SEDUC, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Para a proponente: TERRAAMAZON
ENGENHARIA LTDA CNPJ 83.765.651/0001-08, valor total R$ 6.756.505,65. Vigência até 31
de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de Fevereiro de 2024. DAT Itupiranga, 16 de
Fevereiro de 2024 - ASS. Jordão Martins Cunha - CAR Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna publico
o 3º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022007103, que objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato Nº 20220071 até 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Eletrônico nº 9/2022-051-FMS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITUPIRANGA-PA COM AS DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E
OUTRAS. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.851.575/0001-34.
Contratada: DISTRIBUIDORA
VIDA LTDA.
CNPJ: 03.460.198/0001-84.
Permanecendo
inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 29/12/2023. ASS. Antônio
Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna público o
3º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022007603, que objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato Nº 20220076 até 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Eletrônico nº 9/2022-053-FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, PARA AT E N D E R
AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ Nº 11.851.575/0001-34. Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA. CNPJ: 03.460.198/0001-
84. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura:
29/12/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-005
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA, através de seu gestor
torna público que homologou em 16/02/2024 a Concorrência Pública nº 3.2023-005
SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PADRÃO SEDUC, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, fica homologada a presente licitação
em favor da empresa: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA CNPJ 83.765.651/0001-08. Valor
Global: R$ 6.756.505,65.
Itupiranga, 16 de Fevereiro de 2024
JORDÃO MARTINS CUNHA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 09/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
09/02/2024 e termino em 30/01/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 132 da Lei
Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20230083. Modalidade:
Inexigibilidade nº 6/2023-005. Cujo objeto é: Contratação de prestador de serviços
advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores que
deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo
anual por aluno (Execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100). Para atender as
necessidades da
Secretaria Municipal de
Educação deste
Município. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada:
Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de CNPJ sob o nº35.542.612/0001-90.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 09/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
09/02/2024 e termino em 30/01/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 132 da Lei
Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20230089. Modalidade:
Inexigibilidade nº 6/2023-006. Cujo objeto é: Contratação de serviços advocatícios para
que patrocine demanda judicial, visando a recuperação dos valores não repassados
corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância
do piso mínimo estabelecido para o VMA do FUNDEF(Já extinto) no ano de 2006. Para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratada:
Monteiro
e
Monteiro
Advogados
Associados,
de
CNPJ
sob
o
nº35.542.612/0001-90.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 09/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
09/02/2024 e termino em 30/01/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 132 da Lei
Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20230146. Modalidade:
Inexigibilidade nº 6/2023-007. Cujo objeto é: Contratação de prestador de serviços
advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores que
deixaram de ser repassados ao município de Mãe do Rio - PA, (Fundo de Participação
dos Municípios - FPM), Pela união em razão da não contabilização de recursos oriundos
dos ingressos com IR e com IPI. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal
deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o
nº05.363.023/0001-84. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de CNPJ
sob o nº35.542.612/0001-90.